segunda-feira, agosto 17, 2009
Liga Direitos Humanos indignada com tentativa de detenção de deputado
Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 17 Ago 2009
A Liga Guineense dos Direitos Humanos manifestou hoje indignação com a tentativa de detenção do deputado Conduto de Pina por militares que acusaram o parlamentar de envolvimento numa alegada tentativa de golpe de Estado mas entretanto ilibado pelo Ministério Publico.
No passado sábado, Conduto de Pina, que se encontra refugiado nas instalações da Igreja Católica em Bissau foi procurado por um grupo de militares que o queriam levar para as instalações do Estado-Maior General das Forças Armadas, o que só não aconteceu porque o deputado se escondeu.
"Para já desconhecemos as razões que estão na origem desta tentativa de detenção do deputado Conduto de Pina, mas de qualquer forma, se tiver conexão com a suposta tentativa de golpe de Estado, nós condenamos porque ser trata de uma desautorização às autoridades judiciais", afirmou hoje o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Segundo Bubacar Turé, a tentativa de detenção do deputado Conduto de Pina pelos militares nunca podia ter lugar uma vez que este já tinha sido ilibado pelo Ministério Publico, que disse que não existirem indícios criminais contra o parlamentar na alegada tentativa de golpe de Estado do passado mês de Junho.
"As instâncias judiciais, de acordo com as suas convicções e em observância à lei, entenderam que não havia matéria suficiente para continuar com o processo, assim como manter qualquer acusação contra o deputado Conduto de Pina, por isso não pode haver qualquer tentativa de quem quer que seja para o prender ou deter", disse ainda o vice-presidente da Liga.
"Pensamos que as Forças Armadas devem de uma vez por todas submeter-se ao principio da legalidade, porque a Guiné-Bissau optou pela democracia e as regras do jogo democrático mandam que as Forças Armadas não tenham competência para proceder a detenções, actividades judicial e muito menos mandar deter um cidadão, para mais tratando-se de um deputado com imunidade parlamentar", acrescentou Bubacar Turé.
Conduto de Pina continua refugiado numa das dependências da Igreja Católica em Bissau, desde que foi procurado no sábado por um grupo de militares, alegadamente com ordens superiores para conduzir o deputado às instalações do Estado-Maior.
O parlamento guineense, que se encontra de férias, tem desenvolvido contactos com as chefias militares no sentido de perceber quem foi o autor da ordem de detenção do deputado.
Desta alegada tentativa de golpe foram assassinados os deputados, Hélder Proença e Baciro Dabó, alegadamente por terem resistido às ordens de prisão dadas pelos militares.
Fonte: LUSA - Agência Portuguesa de Notícias
A Liga Guineense dos Direitos Humanos manifestou hoje indignação com a tentativa de detenção do deputado Conduto de Pina por militares que acusaram o parlamentar de envolvimento numa alegada tentativa de golpe de Estado mas entretanto ilibado pelo Ministério Publico.
No passado sábado, Conduto de Pina, que se encontra refugiado nas instalações da Igreja Católica em Bissau foi procurado por um grupo de militares que o queriam levar para as instalações do Estado-Maior General das Forças Armadas, o que só não aconteceu porque o deputado se escondeu.
"Para já desconhecemos as razões que estão na origem desta tentativa de detenção do deputado Conduto de Pina, mas de qualquer forma, se tiver conexão com a suposta tentativa de golpe de Estado, nós condenamos porque ser trata de uma desautorização às autoridades judiciais", afirmou hoje o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Segundo Bubacar Turé, a tentativa de detenção do deputado Conduto de Pina pelos militares nunca podia ter lugar uma vez que este já tinha sido ilibado pelo Ministério Publico, que disse que não existirem indícios criminais contra o parlamentar na alegada tentativa de golpe de Estado do passado mês de Junho.
"As instâncias judiciais, de acordo com as suas convicções e em observância à lei, entenderam que não havia matéria suficiente para continuar com o processo, assim como manter qualquer acusação contra o deputado Conduto de Pina, por isso não pode haver qualquer tentativa de quem quer que seja para o prender ou deter", disse ainda o vice-presidente da Liga.
"Pensamos que as Forças Armadas devem de uma vez por todas submeter-se ao principio da legalidade, porque a Guiné-Bissau optou pela democracia e as regras do jogo democrático mandam que as Forças Armadas não tenham competência para proceder a detenções, actividades judicial e muito menos mandar deter um cidadão, para mais tratando-se de um deputado com imunidade parlamentar", acrescentou Bubacar Turé.
Conduto de Pina continua refugiado numa das dependências da Igreja Católica em Bissau, desde que foi procurado no sábado por um grupo de militares, alegadamente com ordens superiores para conduzir o deputado às instalações do Estado-Maior.
O parlamento guineense, que se encontra de férias, tem desenvolvido contactos com as chefias militares no sentido de perceber quem foi o autor da ordem de detenção do deputado.
Desta alegada tentativa de golpe foram assassinados os deputados, Hélder Proença e Baciro Dabó, alegadamente por terem resistido às ordens de prisão dadas pelos militares.
Fonte: LUSA - Agência Portuguesa de Notícias
