quarta-feira, junho 03, 2009
País volta a reconhecer República Árabe Saarauí Democrática
Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 03 Jun 2009
O governo da Guiné-Bissau voltou a reconheceu formalmente a existência da República Árabe Saaraui Democrática (RASD), noticiou hoje o Diário de Bissau com base num comunicado do executivo guineense.
“O governo guineense sustentou a sua medida com base nas resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre a questão do Saara Ocidental”, refere o jornal.
O ministério dos Negócios Estrangeiros guineense não esteve disponível para dar mais esclarecimentos sobre o reconhecimento pela segunda vez da RASD.
“Depois de ter analisado a questão à luz das resoluções da Assembleia Geral da ONU e do Conselho de Segurança da ONU, que permitiram o Reino de Marrocos e a Frente Polisário estabelecer negociações directas, por forma a encontrar uma solução política justa e aceitável, o governo decidiu levantar a suspensão de reconhecimento da RASD em vigor desde 1997”, adianta o comunicado do governo guineense.
Marrocos anexou o território do Saara Ocidental - rico em fosfatos - na sequência da saída da ex-potência colonial, Espanha, em 1975, mas os independentistas da Frente Polisário, apoiados pela Argélia, auto-proclamaram a República Árabe Saarauí Democrática (RASD), reconhecida por cerca de 70 países, sobretudo africanos, e cujo governo está estabelecido nos campos de refugiados de Tindouf, sudoeste argelino.
Os marroquinos evocam alegados direitos históricos sobre o território e a sua população, mas a Frente Polisario defende a independência contrapondo com a autonomia histórica do povo daquela zona costeira do maior deserto do mundo.
Desde 1991, está em vigor um acordo de cessar-fogo entre Marrocos e a Polisario no âmbito do plano de paz da ONU, aguardando-se o referendo de autodeterminação, que devia realizar-se com a ajuda da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO).
O referendo, que faz parte do Plano Baker, nome do antigo secretário de Estado norte-americano James Baker, enviado especial do secretário-geral da ONU para o Saara Ocidental, ainda não se realizou por divergências acerca do recenseamento para a consulta popular.
Marrocos e a Frente Polisário iniciaram em Junho de 2007 o último processo de negociação sobre o futuro da ex-colónia espanhola.
O actual processo de negociações resulta da resolução 1.754, aprovada em 2007 pelo Conselho de Segurança da ONU, que exortava as partes a retomarem o diálogo "de boa fé" depois de sete anos sem contactos directos.
Portugal já chefiou a missão da MINURSO por duas vezes. Entre 1996 e 1997, a missão militar da ONU no Saara foi liderada pelo Maj. General Barroso de Moura, e entre Março e Novembro de 1996 pelo Maj. General Garcia Leandro.
A Guiné-Bissau mantém acordos de cooperação em várias áreas com Marrocos.
O governo da Guiné-Bissau voltou a reconheceu formalmente a existência da República Árabe Saaraui Democrática (RASD), noticiou hoje o Diário de Bissau com base num comunicado do executivo guineense.
“O governo guineense sustentou a sua medida com base nas resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre a questão do Saara Ocidental”, refere o jornal.
O ministério dos Negócios Estrangeiros guineense não esteve disponível para dar mais esclarecimentos sobre o reconhecimento pela segunda vez da RASD.
“Depois de ter analisado a questão à luz das resoluções da Assembleia Geral da ONU e do Conselho de Segurança da ONU, que permitiram o Reino de Marrocos e a Frente Polisário estabelecer negociações directas, por forma a encontrar uma solução política justa e aceitável, o governo decidiu levantar a suspensão de reconhecimento da RASD em vigor desde 1997”, adianta o comunicado do governo guineense.
Marrocos anexou o território do Saara Ocidental - rico em fosfatos - na sequência da saída da ex-potência colonial, Espanha, em 1975, mas os independentistas da Frente Polisário, apoiados pela Argélia, auto-proclamaram a República Árabe Saarauí Democrática (RASD), reconhecida por cerca de 70 países, sobretudo africanos, e cujo governo está estabelecido nos campos de refugiados de Tindouf, sudoeste argelino.
Os marroquinos evocam alegados direitos históricos sobre o território e a sua população, mas a Frente Polisario defende a independência contrapondo com a autonomia histórica do povo daquela zona costeira do maior deserto do mundo.
Desde 1991, está em vigor um acordo de cessar-fogo entre Marrocos e a Polisario no âmbito do plano de paz da ONU, aguardando-se o referendo de autodeterminação, que devia realizar-se com a ajuda da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO).
O referendo, que faz parte do Plano Baker, nome do antigo secretário de Estado norte-americano James Baker, enviado especial do secretário-geral da ONU para o Saara Ocidental, ainda não se realizou por divergências acerca do recenseamento para a consulta popular.
Marrocos e a Frente Polisário iniciaram em Junho de 2007 o último processo de negociação sobre o futuro da ex-colónia espanhola.
O actual processo de negociações resulta da resolução 1.754, aprovada em 2007 pelo Conselho de Segurança da ONU, que exortava as partes a retomarem o diálogo "de boa fé" depois de sete anos sem contactos directos.
Portugal já chefiou a missão da MINURSO por duas vezes. Entre 1996 e 1997, a missão militar da ONU no Saara foi liderada pelo Maj. General Barroso de Moura, e entre Março e Novembro de 1996 pelo Maj. General Garcia Leandro.
A Guiné-Bissau mantém acordos de cooperação em várias áreas com Marrocos.
