sábado, abril 18, 2009

51 delegações na «Reunião Técnica» sobre reforma dasForças Armadas

Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 18 Abr 2009


A “Reunião Técnica” sobre a Reforma do Sector da Defesa e Segurança da Guiné-Bissau juntará segunda-feira na Cidade da Praia 51 delegações, entre países e organizações, na presença do primeiro-ministro guineense, disse hoje à Agência Lusa fonte oficial.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, José Brito, a presença de tal número de delegações demonstra o interesse “inequívoco” da comunidade internacional em ver ultrapassado um dos principais obstáculos à estabilização política, económica e sobretudo militar na Guiné-Bissau.

A reunião na capital de Cabo Verde foi decidida a 25 de Março último, também na Cidade da Praia, durante uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sequência de uma proposta nesse sentido apresentada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Entre doadores, parceiros e organizações internacionais, a reunião técnica, inicialmente prevista como “Mesa Redonda de Doadores”, não terá um carácter ministerial, “sendo mais um encontro entre especialistas” de vários sectores, desde o político, ao militar, passando pela segurança e serviços secretos, disse José Brito à Lusa.

“A ideia é coordenar os projectos e programas já em curso na Guiné-Bissau, que estão dispersos e têm-se mostrado ineficazes. Vamos concentrar os nossos esforços em áreas essenciais, de forma a podermos arrancar, de vez, com a reforma nas Forças Armadas” guineenses, sublinhou o chefe da diplomacia cabo-verdiana.

A Guiné-Bissau, sublinhou, estará presente com uma delegação de 18 pessoas, chefiada pelo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, que inicia também segunda-feira uma visita oficial de três dias a Cabo Verde, e que inclui também os ministros da Defesa, Artur Silva, e dos Negócios Estrangeiros, Adiatu Djaló Nandigna.

Quatro áreas essenciais vão estar no centro das atenções, com particular destaque para a desmobilização dos militares, com pensões “dignas”, ao mesmo tempo que se deverá definir os moldes de novos recrutamentos para evitar a “etnicização” das Forças Armadas que, segundo José Brito, contam com 95 por cento dos seus efectivos da etnia Balanta.

“Tem de se definir um quadro claro para o papel futuro das Forças Armadas, que poderá passar por um serviço militar obrigatório, mais profissionalismo e eficácia, uma vez que estão extremamente etnicizadas, pois 95 por cento dos seus efectivos são da etnia Balanta”, afirmou.

“Há muitas comissões de reforma e não é dado o respectivo seguimento. Seria bom criar-se um organismo central de coordenação, com um secretariado permanente, tanto interno, da Guiné-Bissau, como externo”, acrescentou o chefe da diplomacia cabo-verdiana, lembrando que isso envolverá já um novo quadro jurídico e novas leis orgânicas.

A criação de uma força de protecção das altas entidades civis e militares da Guiné-Bissau, actualmente asseguradas pela FA, é outra questão premente do encontro, frisou José Brito, lembrando que, em qualquer país democrático, é a polícia que tem essa atribuição.

Outro eixo prioritário é a reforma do sector da Justiça, que não pode ser indissociável do “bolo”, uma vez que as constantes crises políticas e militares têm trazido um sentimento de impunidade “que urge acabar”.

A reforma na Justiça permitirá também “abraçar” outra das vertentes da reunião da Cidade da Praia, ligada à questão do narcotráfico, em que é sabido, disse o ministro cabo-verdiano, o envolvimento de militares.

Entre os convidados estão representantes de Portugal, Estados Unidos, Rússia, China, CPLP, CEDEAO, ONU, as uniões Africana (UA) e Europeia (UE), bem como “alguns países de origem da droga”, como Colômbia e Venezuela, a Interpol e Europol.



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