sexta-feira, dezembro 12, 2008
Procurador admite recorrer à força para obrigar Kumba Ialá a responder
Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 12 Dez 2008
O Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau admitiu hoje utilizar as medidas necessárias, incluindo a força, para obrigar o ex-Presidente Kumba Ialá a prestar declarações no âmbito de uma queixa-crime apresentada pelo actual chefe de Estado.
"Por enquanto, não queremos utilizar a força, o que poderemos vir a fazer, porque ninguém neste país está acima da lei, desde o Presidente da República, Procurador-Geral da República, passando pelos cidadãos", afirmou Luís Manuel Cabral, em conferência de imprensa em Bissau.
Segundo o PGR, em causa está o facto de os seguranças do antigo Presidente da República (2000-2003) e líder do Partido de Renovação Social (PRS) estarem a criar obstáculos à justiça.
Os "guardas de Kumba Ialá têm impedido" os oficiais do Ministério Público de entregar a notificação ao ex-Presidente guineense para prestar declarações no âmbito da queixa apresentada por "Nino" Vieira, afirmou Manuel Cabral.
Segundo Manuel Cabral, Kumba Ialá deve responder aos autos no âmbito de uma queixa-crime que lhe foi movida pelo Presidente da República, João Bernardo "Nino" Vieira, a quem acusou, durante a recente campanha eleitoral, de estar envolvido no narcotráfico no país.
"Por duas vezes, ao oficial de diligência não foi permitido entregar a notificação a Kumba Ialá, o que lamentamos, porque Kumba Ialá, como ex-chefe de Estado que é, devia colaborar com a justiça", defendeu Luís Manuel Cabral.
O PGR salientou ainda que Kumba Ialá "não pode pensar que está acima da lei" para impedir que seja notificado e que responda pelas afirmações que fez contra o chefe de Estado.
"O comportamento de Kumba Ialá pode ter consequências, porque pode ser interpretado como crime de desobediência à justiça", admitiu Luís Manuel Cabral.
Apesar de ainda não ter sido notificado para prestar declarações no âmbito da queixa-crime, Kumba Ialá foi contudo informado que está impedido de sair do país, uma medida considerada já ilegal pelo seu advogado de defesa.
O Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau admitiu hoje utilizar as medidas necessárias, incluindo a força, para obrigar o ex-Presidente Kumba Ialá a prestar declarações no âmbito de uma queixa-crime apresentada pelo actual chefe de Estado.
"Por enquanto, não queremos utilizar a força, o que poderemos vir a fazer, porque ninguém neste país está acima da lei, desde o Presidente da República, Procurador-Geral da República, passando pelos cidadãos", afirmou Luís Manuel Cabral, em conferência de imprensa em Bissau.
Segundo o PGR, em causa está o facto de os seguranças do antigo Presidente da República (2000-2003) e líder do Partido de Renovação Social (PRS) estarem a criar obstáculos à justiça.
Os "guardas de Kumba Ialá têm impedido" os oficiais do Ministério Público de entregar a notificação ao ex-Presidente guineense para prestar declarações no âmbito da queixa apresentada por "Nino" Vieira, afirmou Manuel Cabral.
Segundo Manuel Cabral, Kumba Ialá deve responder aos autos no âmbito de uma queixa-crime que lhe foi movida pelo Presidente da República, João Bernardo "Nino" Vieira, a quem acusou, durante a recente campanha eleitoral, de estar envolvido no narcotráfico no país.
"Por duas vezes, ao oficial de diligência não foi permitido entregar a notificação a Kumba Ialá, o que lamentamos, porque Kumba Ialá, como ex-chefe de Estado que é, devia colaborar com a justiça", defendeu Luís Manuel Cabral.
O PGR salientou ainda que Kumba Ialá "não pode pensar que está acima da lei" para impedir que seja notificado e que responda pelas afirmações que fez contra o chefe de Estado.
"O comportamento de Kumba Ialá pode ter consequências, porque pode ser interpretado como crime de desobediência à justiça", admitiu Luís Manuel Cabral.
Apesar de ainda não ter sido notificado para prestar declarações no âmbito da queixa-crime, Kumba Ialá foi contudo informado que está impedido de sair do país, uma medida considerada já ilegal pelo seu advogado de defesa.
