segunda-feira, novembro 17, 2008
Angola lidera missão de observação eleitoral da CPLP na Guiné-Bissau
Origem do documento: www.panapress.com, 16 Nov 2008
Luanda, Angola (PANA) - O deputado angolano Norberto dos Santos "Kwata Kanawa" está à frente da missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às eleições legislativas deste domingo, na Guiné-Bissau, soube a PANA de fonte comunitária.
A missão integrada por 15 observadores dos quais seis portugueses, dois do Secretariado Executivo da organização e um de cada um dos outros Estados membros, está repartida em seis grupos beseados, designadamente, em Mansoa e Bissau (centro), Bafatá e Gabu (leste), Saltinho (sul), Quinhamel (nordeste) e Cacheu (norte).
Uma nota da organização explica que a observação eleitoral da CPLP é exercida por representantes do seu Secretariado Executivo e dos Estados membros, à excepção do país onde se realizam as eleições.
A CPLP tem procurado fazer com que a composição das suas missões eleitorais seja "heterogénea", incluindo parlamentares, diplomatas, peritos em eleições, universitários, juristas, e outros profissionais, "para permitir um conhecimento alargado sobre os diferentes tipos de escrutínio e sobre os mecanismos eleitorais".
Os observadores têm como mandato testemunhar o processo eleitoral, o escrutínio e o apuramento dos resultados, competindo à missão emitir parecer sobre a credibilidade do processo eleitoral, em função de critérios relativos à transparência, ao carácter democrático da eleição, à aplicação da lei eleitoral e aos procedimentos exigíveis.
As missões da CPLP "baseiam-se nos melhores procedimentos, em que o observador eleitoral é descrito como mera testemunha do processo eleitoral, tendo por função observar, anotar e sugerir, não devendo em circunstância alguma mediar o processo eleitoral, sob pena de colocar em risco o princípio de não ingerência", refere a nota.
Assim, prossegue, para além da observação nas secções eleitorais das condições efectivas de votação, a missão deve acompanhar a fase pré-eleitoral, incluindo a campanha eleitoral e contactos com as instituições encarregues da realização das eleições.
Deve ainda contactar a sociedade civil e pessoas e organismos das diversas esferas de actividades do país, e realizar "Missões da Avaliação Preliminar caso as condições vigentes o exijam".
A CPLP já observou o referendo sobre a autodeterminação de Timor-Leste, as eleições para a Assembleia Constituinte e eleições presidenciais em Timor-Leste (Agosto de 1999, Agosto de 2001, Abril de 2002); e as eleições autárquicas, presidenciais e legislativas em Moçambique (Novembro de 2003 e Dezembro de 2004).
Acompanhou igualmente as legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau (Março de 2004 e Julho de 2005); as legislativas e presidenciais são-tomenses (Março a Abril e Julho de 2006); as primeira e segunda voltas das eleições parlamentares em Timor-leste (Junho de 2007) e as eleições presidenciais em Timor-Leste (Abril de 2007 e Maio de 2007).
Pela primeira vez, lembra o documento, surgiu um convite de um país extracomunitário, o Zimbabwe, que convidou a CPLP a enviar uma missão de observação eleitoral às eleições gerais de 29 de Março de 2008.
Porém, a originalidade deste convite não pôde ser satisfeita uma vez que o Secretariado Executivo "não poderia garantir atempadamente a correcta preparação da missão", de acordo ainda com a mesma nota.
Além da CPLP, enviaram igualmente missões de observação às eleições deste domingo na Guiné-Bissau a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Europeia (UE).
A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Portugal assume actualmente a presidência rotativa da organização, até 2010, enquanto o Secretariado Executivo, sediado em Lisboa, está a cargo do diplomata bissau-guineense Domingos Simões Pereira, desde Julho de 2008, para um mandato de dois anos renováveis uma vez.
Luanda, Angola (PANA) - O deputado angolano Norberto dos Santos "Kwata Kanawa" está à frente da missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às eleições legislativas deste domingo, na Guiné-Bissau, soube a PANA de fonte comunitária.
A missão integrada por 15 observadores dos quais seis portugueses, dois do Secretariado Executivo da organização e um de cada um dos outros Estados membros, está repartida em seis grupos beseados, designadamente, em Mansoa e Bissau (centro), Bafatá e Gabu (leste), Saltinho (sul), Quinhamel (nordeste) e Cacheu (norte).
Uma nota da organização explica que a observação eleitoral da CPLP é exercida por representantes do seu Secretariado Executivo e dos Estados membros, à excepção do país onde se realizam as eleições.
A CPLP tem procurado fazer com que a composição das suas missões eleitorais seja "heterogénea", incluindo parlamentares, diplomatas, peritos em eleições, universitários, juristas, e outros profissionais, "para permitir um conhecimento alargado sobre os diferentes tipos de escrutínio e sobre os mecanismos eleitorais".
Os observadores têm como mandato testemunhar o processo eleitoral, o escrutínio e o apuramento dos resultados, competindo à missão emitir parecer sobre a credibilidade do processo eleitoral, em função de critérios relativos à transparência, ao carácter democrático da eleição, à aplicação da lei eleitoral e aos procedimentos exigíveis.
As missões da CPLP "baseiam-se nos melhores procedimentos, em que o observador eleitoral é descrito como mera testemunha do processo eleitoral, tendo por função observar, anotar e sugerir, não devendo em circunstância alguma mediar o processo eleitoral, sob pena de colocar em risco o princípio de não ingerência", refere a nota.
Assim, prossegue, para além da observação nas secções eleitorais das condições efectivas de votação, a missão deve acompanhar a fase pré-eleitoral, incluindo a campanha eleitoral e contactos com as instituições encarregues da realização das eleições.
Deve ainda contactar a sociedade civil e pessoas e organismos das diversas esferas de actividades do país, e realizar "Missões da Avaliação Preliminar caso as condições vigentes o exijam".
A CPLP já observou o referendo sobre a autodeterminação de Timor-Leste, as eleições para a Assembleia Constituinte e eleições presidenciais em Timor-Leste (Agosto de 1999, Agosto de 2001, Abril de 2002); e as eleições autárquicas, presidenciais e legislativas em Moçambique (Novembro de 2003 e Dezembro de 2004).
Acompanhou igualmente as legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau (Março de 2004 e Julho de 2005); as legislativas e presidenciais são-tomenses (Março a Abril e Julho de 2006); as primeira e segunda voltas das eleições parlamentares em Timor-leste (Junho de 2007) e as eleições presidenciais em Timor-Leste (Abril de 2007 e Maio de 2007).
Pela primeira vez, lembra o documento, surgiu um convite de um país extracomunitário, o Zimbabwe, que convidou a CPLP a enviar uma missão de observação eleitoral às eleições gerais de 29 de Março de 2008.
Porém, a originalidade deste convite não pôde ser satisfeita uma vez que o Secretariado Executivo "não poderia garantir atempadamente a correcta preparação da missão", de acordo ainda com a mesma nota.
Além da CPLP, enviaram igualmente missões de observação às eleições deste domingo na Guiné-Bissau a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Europeia (UE).
A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Portugal assume actualmente a presidência rotativa da organização, até 2010, enquanto o Secretariado Executivo, sediado em Lisboa, está a cargo do diplomata bissau-guineense Domingos Simões Pereira, desde Julho de 2008, para um mandato de dois anos renováveis uma vez.
