terça-feira, agosto 05, 2008
Presidente da Guiné-Bissau dissolve a Assembleia Nacional Popular
Origem do documento: jornal "Público" (Lisboa), 05 Ago 2008
O Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo “Nino” Vieira, decidiu hoje, por decreto presidencial, a dissolução da Assembleia Nacional Popular, “tendo em conta a grave crise institucional” que vive o país.
Após consultar “todos os partidos políticos, a sociedade civil e o Conselho de Estado” e de se ter chegado a “um amplo consenso, o Presidente da República decidiu dissolver a Assembleia Nacional”, indica o decreto presidencial, com data de 5 de Agosto, citado pela AFP.
A dissolução do Parlamento foi decidida depois de no final do mês passado o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e das Ilhas de Cabo Verde (PAIGC) ter abandonado o pacto de estabilidade política nacional, assinado em Março do ano passado entre os principais partidos em sinal de apoio ao Governo. O PAIGC conta com 45 deputados entre os 100 que compõem a Assembleia Nacional Popular.
Após a saída do PAIGC do pacto de estabilidade, “Nino Vieira” iniciou consultas junto da classe política, a sociedade civil e o Conselho de Estado. No decreto divulgado hoje, o Presidente sublinha que não foram bem-sucedidos os esforços políticos destinados a garantir “a estabilidade política e governativa” do país, fragilizada pelas divergências na classe política.
Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, a dissolução do Parlamento abre caminho à queda do Governo, mesmo que não tenha sido oficialmente anunciada. Uma fonte próxima da presidência, ouvida pela AFP, avança que a “queda do Governo é uma questão de horas”.
Ainda com base na Constituição, confirmada esta situação, o Presidente deverá formar um Governo de “iniciativa presidencial” para gerir os assuntos do Executivo e organizar eleições legislativas nos 90 dias seguintes. As legislativas estão previstas para 16 de Novembro.
O Presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo “Nino” Vieira, decidiu hoje, por decreto presidencial, a dissolução da Assembleia Nacional Popular, “tendo em conta a grave crise institucional” que vive o país.
Após consultar “todos os partidos políticos, a sociedade civil e o Conselho de Estado” e de se ter chegado a “um amplo consenso, o Presidente da República decidiu dissolver a Assembleia Nacional”, indica o decreto presidencial, com data de 5 de Agosto, citado pela AFP.
A dissolução do Parlamento foi decidida depois de no final do mês passado o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e das Ilhas de Cabo Verde (PAIGC) ter abandonado o pacto de estabilidade política nacional, assinado em Março do ano passado entre os principais partidos em sinal de apoio ao Governo. O PAIGC conta com 45 deputados entre os 100 que compõem a Assembleia Nacional Popular.
Após a saída do PAIGC do pacto de estabilidade, “Nino Vieira” iniciou consultas junto da classe política, a sociedade civil e o Conselho de Estado. No decreto divulgado hoje, o Presidente sublinha que não foram bem-sucedidos os esforços políticos destinados a garantir “a estabilidade política e governativa” do país, fragilizada pelas divergências na classe política.
Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, a dissolução do Parlamento abre caminho à queda do Governo, mesmo que não tenha sido oficialmente anunciada. Uma fonte próxima da presidência, ouvida pela AFP, avança que a “queda do Governo é uma questão de horas”.
Ainda com base na Constituição, confirmada esta situação, o Presidente deverá formar um Governo de “iniciativa presidencial” para gerir os assuntos do Executivo e organizar eleições legislativas nos 90 dias seguintes. As legislativas estão previstas para 16 de Novembro.
