terça-feira, maio 13, 2008
Registo eleitoral biométrico deverá começar a 1 de Julho
Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 13 Mai 2008
O registo biométrico de potenciais eleitores da Guiné-Bissau no âmbito das legislativas marcadas para 16 de Novembro deverá iniciar-se a 01 de Julho, disse hoje o secretário Estado da Administração Territorial guineense.
Segundo Cristiano Na Bitan, o governo guineense e os parceiros da cooperação estão empenhados em dar início, a 01 de Julho, ao registo biométrico dos eleitores na data prevista no cronograma das acções a levar a cabo no âmbito da preparação das legislativas de Novembro.
O secretário Estado da Administração Territorial disse que essa ideia foi hoje reforçada num encontro que o primeiro-ministro, Martinho N'Dafa Cabi, manteve com representantes da comunidade internacional, nomeadamente o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o delegado da comissão europeia, em Bissau.
Ainda de acordo com o governante guineense, o registo de potenciais eleitores decorrerá simultaneamente na Guiné-Bissau e na diáspora junto da comunidade emigrante em países como Portugal, França, Espanha, Russia, Cabo-Verde, Senegal, Gambia, Guiné-Conacri, entre outros.
Questionado sobre se o governo terá condições para realizar o recenseamento eleitoral na diáspora, Cristiano Na Bitan afirmou que a lei da Guiné-Bissau obriga a que assim seja pelo que, salientou, "o executivo terá que cumprir".
Face a dúvidas suscitadas por políticos locais e organizações da sociedade civil sobre o novo sistema, nomeadamente por obrigar à utilização de equipamento informático e ser feito na época das chuvas, Cristiano Na Bitan ressalvou que o governo considera este mecanismo "como o melhor para evitar possíveis problemas" decorrentes de falhas ou fraudes nos cadernos eleitorais.
A introdução do novo sistema também tem merecido dúvidas de alguns dos parceiros da Guiné-Bissau, mas questionado pela Lusa, o representante especial do secretário-geral da ONU, Shola Omorigie, referiu que a comunidade internacional está a trabalhar para ajudar o governo a materializar a sua opção.
Por sua vez, o secretário Estado da Administração Territorial desdramatizou as críticas ao facto de o registo eleitoral coincidir com o período das chuvas, afirmando que o recenseamento em questão não abrangerá toda a população, mas apenas os potenciais eleitores, pelo que o governo irá construir cabinas do registo onde funcionarão brigadas de recolha de dados biométricos.
Sobre os fundos já disponíveis para o processo eleitoral, Cristiano Na Bitan explicou que neste momento, o governo "apenas tem fundos anunciados" por parte de alguns doadores internacionais, nomeadamente 200 mil dólares do PNUD, 1,3 milhões dólares prometidos no âmbito do fundo das Nações Unidas para o apoio à consolidação da paz na Guiné-Bissau e 600 mil euros anunciados pela União Europeia.
Contudo, o governante guineense disse acreditar que os fundos prometidos e os anunciados chegarão a tempo de fazer arrancar a máquina eleitoral para que as eleições possam ter lugar na data marcada pelo Presidente João Bernardo "Nino" Vieira.
"Todos temos que trabalhar para que as eleições tenham lugar ainda este ano e na data marcada", disse Shola Omorigie, frisando ser esta a preocupação da comunidade internacional.
A Guiné-Bissau tem cerca de 1,4 milhões de habitantes.
O último recenseamento foi feito em 2003 e apurou cerca de 650 mil eleitores.
O registo biométrico de potenciais eleitores da Guiné-Bissau no âmbito das legislativas marcadas para 16 de Novembro deverá iniciar-se a 01 de Julho, disse hoje o secretário Estado da Administração Territorial guineense.
Segundo Cristiano Na Bitan, o governo guineense e os parceiros da cooperação estão empenhados em dar início, a 01 de Julho, ao registo biométrico dos eleitores na data prevista no cronograma das acções a levar a cabo no âmbito da preparação das legislativas de Novembro.
O secretário Estado da Administração Territorial disse que essa ideia foi hoje reforçada num encontro que o primeiro-ministro, Martinho N'Dafa Cabi, manteve com representantes da comunidade internacional, nomeadamente o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o delegado da comissão europeia, em Bissau.
Ainda de acordo com o governante guineense, o registo de potenciais eleitores decorrerá simultaneamente na Guiné-Bissau e na diáspora junto da comunidade emigrante em países como Portugal, França, Espanha, Russia, Cabo-Verde, Senegal, Gambia, Guiné-Conacri, entre outros.
Questionado sobre se o governo terá condições para realizar o recenseamento eleitoral na diáspora, Cristiano Na Bitan afirmou que a lei da Guiné-Bissau obriga a que assim seja pelo que, salientou, "o executivo terá que cumprir".
Face a dúvidas suscitadas por políticos locais e organizações da sociedade civil sobre o novo sistema, nomeadamente por obrigar à utilização de equipamento informático e ser feito na época das chuvas, Cristiano Na Bitan ressalvou que o governo considera este mecanismo "como o melhor para evitar possíveis problemas" decorrentes de falhas ou fraudes nos cadernos eleitorais.
A introdução do novo sistema também tem merecido dúvidas de alguns dos parceiros da Guiné-Bissau, mas questionado pela Lusa, o representante especial do secretário-geral da ONU, Shola Omorigie, referiu que a comunidade internacional está a trabalhar para ajudar o governo a materializar a sua opção.
Por sua vez, o secretário Estado da Administração Territorial desdramatizou as críticas ao facto de o registo eleitoral coincidir com o período das chuvas, afirmando que o recenseamento em questão não abrangerá toda a população, mas apenas os potenciais eleitores, pelo que o governo irá construir cabinas do registo onde funcionarão brigadas de recolha de dados biométricos.
Sobre os fundos já disponíveis para o processo eleitoral, Cristiano Na Bitan explicou que neste momento, o governo "apenas tem fundos anunciados" por parte de alguns doadores internacionais, nomeadamente 200 mil dólares do PNUD, 1,3 milhões dólares prometidos no âmbito do fundo das Nações Unidas para o apoio à consolidação da paz na Guiné-Bissau e 600 mil euros anunciados pela União Europeia.
Contudo, o governante guineense disse acreditar que os fundos prometidos e os anunciados chegarão a tempo de fazer arrancar a máquina eleitoral para que as eleições possam ter lugar na data marcada pelo Presidente João Bernardo "Nino" Vieira.
"Todos temos que trabalhar para que as eleições tenham lugar ainda este ano e na data marcada", disse Shola Omorigie, frisando ser esta a preocupação da comunidade internacional.
A Guiné-Bissau tem cerca de 1,4 milhões de habitantes.
O último recenseamento foi feito em 2003 e apurou cerca de 650 mil eleitores.