segunda-feira, março 17, 2008

Cidadãos guineenses voltam a pagar impostos

Origem do documento: www.macauhub.com.mo, 17 Mar 2008


Bissau, Guiné-Bissau, 17 Mar - Os cidadãos guineenses vão passar a pagar impostos pela primeira vez em quase trinta anos, segundo uma decisão aprovada esta semana no Parlamento, noticiou sexta-feira em Bissau o semanário Nô Pintcha.

De acordo com o jornal guineense, o parlamento aprovou na passada semana a criação do Imposto para a Democracia e Desenvolvimento que abrange os cidadãos nacionais residentes dentro e fora do país com idades entre os 18 e os 60 anos.

O montante anual a pagar por cada cidadão guineense é de 2000 francos cfa (cerca de três euros), enquanto os trabalhadores da função pública e de empresas privadas vão pagar um por cento sobre o salário mensal.

Ficam isentos de pagamento de impostos "estudantes do ensino secundário e técnico profissional até aos 22 anos, estudantes do ensino médio e superior com idade até aos 27 anos, doentes e incapacitados que não possuam rendimentos.

A notícia do Nô Pintcha não esclarece quando entra a medida em vigor.

Logo após a independência, a Assembleia Nacional Popular aboliu em 1975 o chamado imposto "de cabeça", que vinha do tempo colonial, substituindo-o pelo Imposto para a Reconstrução Nacional, que, por sua vez, caiu no esquecimento em 1981, na sequência do golpe de estado protagonizado por "Nino Vieira" que depôs Luís Cabral.

Desde então, não foram cobrados impostos no país. (macauhub)



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