domingo, dezembro 09, 2007

União Europeia e Guiné-Bissau assinam acordo de 102,8 ME

Origem do documento: Jornal de Notícias (Portugal), 09 Dez 2007

UE/Presidência: União Europeia e Guiné-Bissau assinam acordo de 102,8 ME

Lisboa, 09 Dez (Lusa) - A União Europeia (UE) assinou hoje um acordo de financiamento do Programa Indicativo Nacional (PIN) da Guiné-Bissau para o período 2008/13, no montante de 102,8 milhões de euros, disse hoje à Agência Lusa fonte do governo guineense.

Segundo o ministro das Finanças guineense, Issufo Sanhá, as autoridades de Bissau consideraram "muito importante" o apoio financeiro dos "27", sublinhando que a organização europeia continuará a ser o principal parceiro da cooperação do país.

Issufo Sanhá adiantou que a verba será distribuída por cinco áreas de intervenção, com a atribuição de 27 milhões de euros para a prevenção de conflitos e reforma das forças de segurança, 26 milhões para projectos de energia e água, 32 milhões para apoio directo ao Orçamento Geral do Estado (OGE), 15 milhões para iniciativas da sociedade civil e 2,8 milhões para programas de emergência alimentar.

O acordo, um dos 30 assinados hoje, entre a UE e estados africanos, vem ao encontro do apelo de ajuda financeira feita pelo Presidente guineense, João Bernardo "Nino" Vieira, na intervenção que proferiu durante a sessão plenária desta manhã na II Cimeira UE/África, que terminou ao princípio da tarde, em Lisboa.

Na ocasião, "Nino" Vieira pediu também a transformação de cerca de 90 por cento da dívida externa guineense em projectos de investimento e outras acçs).

O chefe de Estado guineense pediu ainda ajuda aos doadores internacionais para que apoiem os esforços de Bissau nos programas de combate ao tráfico de droga no país.

Nas declarações à Lusa, à margem da cimeira, Iões, para que o país possa livrar-se do peso do serviço da dívida, estimada em 1.100 milhões de dólares (744 milhões de eurossufo Sanhá adiantou que o total da dívida externa da Guiné-Bissau é um dos principais constrangimentos do país, sublinhando que constitui cinco vezes mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Nesse sentido, Issufo Sanhá indicou que estão já em curso contactos avançados para que o Fundo Monetário internacional (FMI) assine com a Guiné-Bissau o programa pós-conflito já em Janeiro de 2008, de forma a que se possa garantir a realização de uma conferência de doadores em Fevereiro ou Março do mesmo ano, em local ainda a definir.

Essa conferência, se correr bem, acrescentou, poderá ajudar a Guiné-Bissau a ultrapassar grande parte dos constrangimentos financeiros com que se depara há mais de uma década.

Por outro lado, e no que diz respeito aos programas de combate ao tráfico de droga e à imigração clandestina, temas que serão abordados numa conferência internacional a realizar em Lisboa a 19 deste mês, Issufo Sanhá adiantou que a Espanha garantiu que vai ser "generosa" na contribuição para a Guiné-Bissau.

Segundo Issufo Sanhá, a decisão foi comunicada hoje de manhã a "Nino" Vieira durante um encontro que manteve com o chefe do governo espanhol, José Luis Zapatero, à margem da cimeira UE/África, em que se ficou também a saber que Madrid decidiu aumentar de 70 para 100 milhões de euros o apoio financeiro à construção de infra-estruturas.

Tendo ainda como pano de fundo o combate ao tráfico de droga na Guiné-Bissau, o presidente guineense aproveitou também a sua estada em Lisboa para se reunir com a secretária-geral adjunta das Nações Unidas, que prometeu também apoio financeiro à Guiné-Bissau.

"Nino" Vieira" reuniu-se ainda com o seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, com o objectivo de consolidar as relações políticas bilaterais e dar continuidade aos trabalhos para se definirem os montantes dos projectos de cooperação assinados recentemente entre os dois países lusófonos em Luanda.

O presidente guineense, que chegou sexta-feira a Lisboa a tempo ainda de participar na recepção oficial oferecida pela presidência portuguesa da UE, deixa a capital lusa na próxima segunda-feira com destino a Paris, onde irá efectuar exames médicos de rotina, antes de regressar a Bissau. JSD.



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