quinta-feira, agosto 30, 2007
Ex-combatentes pela tropa colonial ameaçam processar Portugal
Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 30 Ago 2007
Ex-combatentes guineenses que serviram a tropa colonial portuguesa ameaçaram hoje interpor uma acção judicial contra o Estado português num tribunal internacional como forma de exigir o pagamento de pensões de reforma a que dizem ter direito.
Regino Marques Vieira, presidente da Associação dos Antigos Combatentes Portugueses (AACP) na Guiné-Bissau afirmou que a "paciência dos associados já se está a esgotar".
"Há 34 anos que estamos a aguardar que o Estado português nos pague aquilo que nos deve pelos anos de sacrifícios numa luta armada em que defendemos com honra e bravura a bandeira de Portugal", afirmou Regino Vieira.
Para este responsável da AACP, que conta com cerca de 10 mil associados, a situação "é desesperante" pelo que a única solução "talvez" seja uma queixa num tribunal internacional, nomeadamente da União Europeia ou mesmo em Haia, advertiu.
Regino Marques Vieira falava a propósito da promessa feita pelo primeiro-ministro guineense, Martinho N'Dafa Cabi, que se encontra em visita oficial a Portugal, de discutir com as autoridades de Lisboa a situação dos ex-combatentes.
O presidente da AACP disse que já foram várias as promessas feitas pelas autoridades de Lisboa sobre o cumprimento dos "Acordos de Argel", segundo os quais os ex-combatentes seriam reintegrados na vida civil após a independência da Guiné-Bissau, em 1974, e ser-lhes-ia paga uma reforma, bem como as pensões de sangue e de invalidez.
"Nada disso passou do papel. E agora Portugal vem dizer que não nos pode pagar porque não descontamos para a caixa da segurança social e não temos a nacionalidade portuguesa. Tudo isso é ridículo para Portugal", sublinhou Regino Vieira.
Para este responsável, aquando da independência da Guiné-Bissau o discurso das autoridades de Lisboa não era este, pelo que tudo o que Portugal deve fazer é pagar as dívidas antes que o caso chegue a tribunal.
Regino Vieira anunciou que a AACP já constituiu dois advogados, um na Guiné-Bissau e outro na Europa para estudarem uma eventual queixa contra o Estado português.
O presidente da AACP estranha ainda o facto de Portugal se ter "calado" sobre a situação daqueles que serviram o Estado português na Guiné-Bissau, mesmo estando a presidir à União Europeia.
"Portugal devia ter outra atitude agora que preside à União Europeia, a luz dos Direitos Humanos, matéria tão cara aos europeus", declarou Regino Vieira.
O primeiro-ministro guineense, encontra-se hoje com o seu homólogo português, José Sócrates, com quem deverá discutir este assunto.
Ex-combatentes guineenses que serviram a tropa colonial portuguesa ameaçaram hoje interpor uma acção judicial contra o Estado português num tribunal internacional como forma de exigir o pagamento de pensões de reforma a que dizem ter direito.
Regino Marques Vieira, presidente da Associação dos Antigos Combatentes Portugueses (AACP) na Guiné-Bissau afirmou que a "paciência dos associados já se está a esgotar".
"Há 34 anos que estamos a aguardar que o Estado português nos pague aquilo que nos deve pelos anos de sacrifícios numa luta armada em que defendemos com honra e bravura a bandeira de Portugal", afirmou Regino Vieira.
Para este responsável da AACP, que conta com cerca de 10 mil associados, a situação "é desesperante" pelo que a única solução "talvez" seja uma queixa num tribunal internacional, nomeadamente da União Europeia ou mesmo em Haia, advertiu.
Regino Marques Vieira falava a propósito da promessa feita pelo primeiro-ministro guineense, Martinho N'Dafa Cabi, que se encontra em visita oficial a Portugal, de discutir com as autoridades de Lisboa a situação dos ex-combatentes.
O presidente da AACP disse que já foram várias as promessas feitas pelas autoridades de Lisboa sobre o cumprimento dos "Acordos de Argel", segundo os quais os ex-combatentes seriam reintegrados na vida civil após a independência da Guiné-Bissau, em 1974, e ser-lhes-ia paga uma reforma, bem como as pensões de sangue e de invalidez.
"Nada disso passou do papel. E agora Portugal vem dizer que não nos pode pagar porque não descontamos para a caixa da segurança social e não temos a nacionalidade portuguesa. Tudo isso é ridículo para Portugal", sublinhou Regino Vieira.
Para este responsável, aquando da independência da Guiné-Bissau o discurso das autoridades de Lisboa não era este, pelo que tudo o que Portugal deve fazer é pagar as dívidas antes que o caso chegue a tribunal.
Regino Vieira anunciou que a AACP já constituiu dois advogados, um na Guiné-Bissau e outro na Europa para estudarem uma eventual queixa contra o Estado português.
O presidente da AACP estranha ainda o facto de Portugal se ter "calado" sobre a situação daqueles que serviram o Estado português na Guiné-Bissau, mesmo estando a presidir à União Europeia.
"Portugal devia ter outra atitude agora que preside à União Europeia, a luz dos Direitos Humanos, matéria tão cara aos europeus", declarou Regino Vieira.
O primeiro-ministro guineense, encontra-se hoje com o seu homólogo português, José Sócrates, com quem deverá discutir este assunto.
