terça-feira, julho 10, 2007
Tribunal anula congresso que elegeu Kumba Ialá
1. Origem dos documentos: www.noticiaslusofonas.com, 10 Jul 2007
O Tribunal Regional de Bissau anulou as deliberações saídas do último congresso do Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força política da Guiné-Bissau, e consequentemente a eleição do ex-presidente Kumba Ialá para a liderança daquela formação partidária.
A sentença do juiz foi divulgado sexta-feira, após apreciação de uma acção de uma queixa interposta por um grupo de dirigentes do PRS que não concordou com as deliberações do III congresso.
Em Novembro passado o PRS realizou o congresso, mas alguns dirigentes não aceitaram a forma como Kumba Ialá foi eleito presidente do partido, alegando que o ex-Chefe de Estado guineense não se inscreveu como delegado à reunião.
O juiz deliberou que a petição dos contestários, liderados por Sola N'Quilin, tem cabimento, uma vez que, Kumba Ialá não podia ser eleito líder do PRS na medida em que, «formalmente e à luz dos estatutos do partido não era delegado ao congresso».
Em reacção à decisão do TRB, Amine Saad, advogado de defesa da direcção liderada por Kumba Ialá, acusou o juiz de ser um «corpo estranho» no processo que separa os dirigentes do PRS.
Para o advogado, antigo Procurador-geral da República da Guiné-Bissau, a decisão do juiz não irá afectar a liderança de Kumba Ialá, versão que o causídico afirma vai ser confirmada por um recurso que está a ser apreciado pelo Supremo Tribunal (SJT).
«O juiz aparece de forma estranha neste processo. Há um recurso sobre a providência cautelar interposta pelos impugnadores do congresso. O Recurso está a ser apreciado no Supremo Tribunal e eis que aparece esta decisão», afirmou Amine Saad.
De acordo com o advogado, a decisão do juiz poderá vir a «chocar» com a sentença que será ditada pelo STJ quando deliberar sobre o recurso interposto pelo grupo de Sola N'Quilin.
Entretanto, Amine Saad prometeu interpor um outro recurso no STJ pedindo a anulação da decisão.
Por seu lado, Vençã Na Luak, 2º vice-presidente do PRS tranquilizou hoje os militantes da força política fundada e agora liderada por Kumba Ialá, afirmando que a decisão do juiz «em nada irá beliscar o partido».
Para o também actual ministro da Energia, a decisão, embora seja um surpresa para o partido, constitui-se numa «manobra dilatória» com o «fito de influenciar» a decisão que poderá vir a sair do Supremo Tribunal.
Vençã Na Luak entende também que o pronunciamento do juiz tem como finalidade «destruir o PRS e o seu líder Kumba Ialá», actualmente a residir em Marrocos.
2. Contestatários satisfeitos com anulação congresso que elegeu Kumba
O líder dos contestatários do Partido da Renovação Social (PRS), segunda força política da Guiné-Bissau, Sola N'Quilin, considerou hoje muito positiva a decisão do Tribunal Regional de Bissau que anulou o último congresso daquela formação partidária.
"Recebemos a decisão do tribunal com muita satisfação porque foi exactamente o que procurámos quando decidimos apresentar a acção no tribunal", afirmou Sola N'Quili, numa conferência de imprensa, realizada no parlamento.
Em Novembro passado, o PRS realizou um congresso, que elegeu o antigo chefe de Estado Kumba Ialá para presidente do partido, mas alguns dirigentes não aceitaram a forma como foi eleito, alegando que não se inscreveu como delegado à reunião.
"Esta decisão é a favor do PRS. A antiga direcção reassumiu a liderança do partido", sublinhou o deputado.
A decisão do tribunal refere que a petição dos contestários tem cabimento porque à luz dos estatutos do partido Kumba Ialá não podia ser eleito presidente do partido porque não se inscreveu como delegado.
Questionado pelos jornalistas sobre se a decisão vai provocar alterações ao Pacto de Estabilidade Governativa e à formação do actual do governo do país, formado a partir daquele acordo, Sola N'Quilin disse que "vai depender dos órgãos do partido que podem ou não entender a retirada do pacto", mas sublinhou que o assunto "não consta da agenda".
Em Março, os três principais partidos da Guiné-Bissau assinaram um Pacto de Estabilidade Governativa que culminou com a aprovação de uma moção de censura no parlamento e queda do governo liderado por Aristides Gomes.
Em Abril, tomou posse um novo governo na Guiné-Bissau formado com elementos de todos os partidos que aderiram ao pacto, nomeadamente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde e Guiné (PAIGC), PRS e Partido Unido Social Democrata (PUSD).
Entretanto, a direcção do PRS de Kumba Ialá anunciou sábado que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional de Bissau ao Supremo Tribunal de Justiça.
3. PARTI DE LA RENOVATION SOCIALE: Kumba Yala déchu de la présidence par un tribunal
Origem do documento: www.africatime.com, 10 Jul 2007
(Sud Quotidien 09/07/2007)
Les résolutions du 3ème Congrès du Parti de la rénovation sociale (PRS) ayant porté l’ancien président bissau-guinéen, Kumba Yala, à la tête de cette formation politique "sont nulles et non avenues", a décidé le Tribunal régional de Bissau, dans un arrêt rendu vendredi et publié samedi par la presse locale.
Réagissant à la décision du tribunal, Me Amine Michel Saad, avocat des instances dirigeantes loyalistes du PRS, a affirmé qu’elle remettait en question la crédibilité du Tribunal régional de Bissau, qui avait, dans un premier temps, donné raison à Kumba Yala et à ses partisans. Me Amine Michel Saad a ajouté que le magistrat qui a rendu l’arrêt, le juge Ibrahima Bangura, aurait dû attendre la réponse de la Cour suprême qui avait été saisie par le groupe des dissidents du PRS, ajoutant qu’il va interjeter appel du jugement devant cette juridiction. Un cadre du PRS, Vincã Gomes Na Luak, a, pour sa part, affirmé que cette formation politique "est indestructible et que la décision du juge n’est qu’une manœuvre dilatoire qui ne saurait influer sur ses structures".
Kumba Yala avait été élu à la présidence du PRS le 12 novembre 2006, mais Sola Nkilin Na Bitchita, ex-ministre de l’Agriculture, Tibna Sambe Na Wana, Carlitos Barrai et d’autres cadres du parti ont déposé un recours en annulation au Tribunal régional de Bissau, prétextant que M. Yala n’était inscrit sur aucune liste des délégués devant prendre part au congrès. Ils ont interjeté appel devant la Cour suprême, quand, le Tribunal régional de Bissau a, dans une première décision, donné raison à Kumba Yala et à ses partisans.
La juridiction est revenue sur sa décision, pour annuler les résolutions du 3ème congrès du Prs. Tout autant que le Parti africain pour l’indépendance de la Guinée-Bissau et des îles du Cap-Vert (Paigc), le Prs, qui compte 35 députés sur les 100 siégeant au Parlement, est miné par des querelles intestines chroniques. Kumba Yala s’était volontairement exilé au Maroc en octobre 2005, juste après avoir perdu l’élection présidentielle. Il est l’un des principaux fondateur du Pacte de stabilité politique qui a eu raison du gouvernement d’Aristides Gomes.
(Pana)
O Tribunal Regional de Bissau anulou as deliberações saídas do último congresso do Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força política da Guiné-Bissau, e consequentemente a eleição do ex-presidente Kumba Ialá para a liderança daquela formação partidária.
A sentença do juiz foi divulgado sexta-feira, após apreciação de uma acção de uma queixa interposta por um grupo de dirigentes do PRS que não concordou com as deliberações do III congresso.
Em Novembro passado o PRS realizou o congresso, mas alguns dirigentes não aceitaram a forma como Kumba Ialá foi eleito presidente do partido, alegando que o ex-Chefe de Estado guineense não se inscreveu como delegado à reunião.
O juiz deliberou que a petição dos contestários, liderados por Sola N'Quilin, tem cabimento, uma vez que, Kumba Ialá não podia ser eleito líder do PRS na medida em que, «formalmente e à luz dos estatutos do partido não era delegado ao congresso».
Em reacção à decisão do TRB, Amine Saad, advogado de defesa da direcção liderada por Kumba Ialá, acusou o juiz de ser um «corpo estranho» no processo que separa os dirigentes do PRS.
Para o advogado, antigo Procurador-geral da República da Guiné-Bissau, a decisão do juiz não irá afectar a liderança de Kumba Ialá, versão que o causídico afirma vai ser confirmada por um recurso que está a ser apreciado pelo Supremo Tribunal (SJT).
«O juiz aparece de forma estranha neste processo. Há um recurso sobre a providência cautelar interposta pelos impugnadores do congresso. O Recurso está a ser apreciado no Supremo Tribunal e eis que aparece esta decisão», afirmou Amine Saad.
De acordo com o advogado, a decisão do juiz poderá vir a «chocar» com a sentença que será ditada pelo STJ quando deliberar sobre o recurso interposto pelo grupo de Sola N'Quilin.
Entretanto, Amine Saad prometeu interpor um outro recurso no STJ pedindo a anulação da decisão.
Por seu lado, Vençã Na Luak, 2º vice-presidente do PRS tranquilizou hoje os militantes da força política fundada e agora liderada por Kumba Ialá, afirmando que a decisão do juiz «em nada irá beliscar o partido».
Para o também actual ministro da Energia, a decisão, embora seja um surpresa para o partido, constitui-se numa «manobra dilatória» com o «fito de influenciar» a decisão que poderá vir a sair do Supremo Tribunal.
Vençã Na Luak entende também que o pronunciamento do juiz tem como finalidade «destruir o PRS e o seu líder Kumba Ialá», actualmente a residir em Marrocos.
2. Contestatários satisfeitos com anulação congresso que elegeu Kumba
O líder dos contestatários do Partido da Renovação Social (PRS), segunda força política da Guiné-Bissau, Sola N'Quilin, considerou hoje muito positiva a decisão do Tribunal Regional de Bissau que anulou o último congresso daquela formação partidária.
"Recebemos a decisão do tribunal com muita satisfação porque foi exactamente o que procurámos quando decidimos apresentar a acção no tribunal", afirmou Sola N'Quili, numa conferência de imprensa, realizada no parlamento.
Em Novembro passado, o PRS realizou um congresso, que elegeu o antigo chefe de Estado Kumba Ialá para presidente do partido, mas alguns dirigentes não aceitaram a forma como foi eleito, alegando que não se inscreveu como delegado à reunião.
"Esta decisão é a favor do PRS. A antiga direcção reassumiu a liderança do partido", sublinhou o deputado.
A decisão do tribunal refere que a petição dos contestários tem cabimento porque à luz dos estatutos do partido Kumba Ialá não podia ser eleito presidente do partido porque não se inscreveu como delegado.
Questionado pelos jornalistas sobre se a decisão vai provocar alterações ao Pacto de Estabilidade Governativa e à formação do actual do governo do país, formado a partir daquele acordo, Sola N'Quilin disse que "vai depender dos órgãos do partido que podem ou não entender a retirada do pacto", mas sublinhou que o assunto "não consta da agenda".
Em Março, os três principais partidos da Guiné-Bissau assinaram um Pacto de Estabilidade Governativa que culminou com a aprovação de uma moção de censura no parlamento e queda do governo liderado por Aristides Gomes.
Em Abril, tomou posse um novo governo na Guiné-Bissau formado com elementos de todos os partidos que aderiram ao pacto, nomeadamente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde e Guiné (PAIGC), PRS e Partido Unido Social Democrata (PUSD).
Entretanto, a direcção do PRS de Kumba Ialá anunciou sábado que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional de Bissau ao Supremo Tribunal de Justiça.
3. PARTI DE LA RENOVATION SOCIALE: Kumba Yala déchu de la présidence par un tribunal
Origem do documento: www.africatime.com, 10 Jul 2007
(Sud Quotidien 09/07/2007)
Les résolutions du 3ème Congrès du Parti de la rénovation sociale (PRS) ayant porté l’ancien président bissau-guinéen, Kumba Yala, à la tête de cette formation politique "sont nulles et non avenues", a décidé le Tribunal régional de Bissau, dans un arrêt rendu vendredi et publié samedi par la presse locale.
Réagissant à la décision du tribunal, Me Amine Michel Saad, avocat des instances dirigeantes loyalistes du PRS, a affirmé qu’elle remettait en question la crédibilité du Tribunal régional de Bissau, qui avait, dans un premier temps, donné raison à Kumba Yala et à ses partisans. Me Amine Michel Saad a ajouté que le magistrat qui a rendu l’arrêt, le juge Ibrahima Bangura, aurait dû attendre la réponse de la Cour suprême qui avait été saisie par le groupe des dissidents du PRS, ajoutant qu’il va interjeter appel du jugement devant cette juridiction. Un cadre du PRS, Vincã Gomes Na Luak, a, pour sa part, affirmé que cette formation politique "est indestructible et que la décision du juge n’est qu’une manœuvre dilatoire qui ne saurait influer sur ses structures".
Kumba Yala avait été élu à la présidence du PRS le 12 novembre 2006, mais Sola Nkilin Na Bitchita, ex-ministre de l’Agriculture, Tibna Sambe Na Wana, Carlitos Barrai et d’autres cadres du parti ont déposé un recours en annulation au Tribunal régional de Bissau, prétextant que M. Yala n’était inscrit sur aucune liste des délégués devant prendre part au congrès. Ils ont interjeté appel devant la Cour suprême, quand, le Tribunal régional de Bissau a, dans une première décision, donné raison à Kumba Yala et à ses partisans.
La juridiction est revenue sur sa décision, pour annuler les résolutions du 3ème congrès du Prs. Tout autant que le Parti africain pour l’indépendance de la Guinée-Bissau et des îles du Cap-Vert (Paigc), le Prs, qui compte 35 députés sur les 100 siégeant au Parlement, est miné par des querelles intestines chroniques. Kumba Yala s’était volontairement exilé au Maroc en octobre 2005, juste après avoir perdu l’élection présidentielle. Il est l’un des principaux fondateur du Pacte de stabilité politique qui a eu raison du gouvernement d’Aristides Gomes.
(Pana)
