sexta-feira, março 16, 2007

Nino recebeu partidos do pacto de governo. Reunião inconclusiva

1. Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 16 Mar 2007

O Presidente da Guiné-Bissau recebeu hoje dirigentes dos partidos signatários do Pacto de Estabilidade Governativa que pretendem derrubar o actual governo, mas a reunião foi inconclusiva, disseram fontes partidárias.

Segundo Satu Camara, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e José Lopes, do Partido Unido Social Democrata (PUSD), o encontro "correu bem", mas vai continuar nos próximos dias.

A reunião serviu para as duas partes analisarem o Pacto de Estabilidade Governativa assinado pelos três principais partidos do Parlamento guineense, disse José Lopes, da comissão política do PUSD.

O PAIGC, o PUSD, e o Partido de Renovação Social (PRS) assinaram segunda-feira um acordo de estabilidade governativa e parlamentar que visa, nomeadamente, derrubar o actual executivo liderado por Aristides Gomes e criar um governo de Consenso Nacional.

"Estivemos a analisar o Pacto, uma vez que agora entregámos ao Presidente os documentos devidamente assinados. Mas não chegámos ainda a nenhuma conclusão", disse José Lopes, sobre a reunião com "Nino" Vieira.

Na terça-feira, a Presidência guineense afastou a possibilidade de queda do executivo do país por considerar que não existem razões objectivas que o justifiquem, afirmando desconhecer a proposta para a criação de um governo de Consenso Nacional.

A Presidência afirmou também que ainda não tinha recebido os documentos assinados, mas que o Presidente estaria aberto ao diálogo no quadro da estabilidade política do país.

Os dois dirigentes partidários não adiantaram a data para a próxima reunião com "Nino" Vieira, tendo ambos afirmado apenas que "será para breve, dentro de dois ou três dias".

Entretanto, outras fontes presentes na reunião disseram à Lusa que o chefe de Estado voltou a insistir na necessidade de se preservar a estabilidade no país, convidado os actores políticos a usarem do bom- senso perante os problemas.

Segundo as mesmas fontes, "Nino" Vieira explicou aos partidos signatários do Pacto que perante as circunstâncias não pretende imiscuir-se no jogo político, reservando-se ao seu papel de "árbitro" do normal funcionamento das instituições.

Fontes parlamentares anunciaram, entretanto, que as três forças políticas pediram para segunda-feira um debate de urgência no Parlamento, esperando-se que seja apresentada a moção de censura contra o Governo de Aristides Gomes.


2. Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 16 Mar 2007

Partidos pedem debate de urgência para discutir moção de censura
Os três partidos da Guiné-Bissau signatários do Pacto de Estabilidade Política Nacional vão requerer um debate de urgência para segunda-feira no Parlamento guineense, disseram hoje fontes parlamentares.


Segundo as mesmas fontes, caso o debate seja agendado, os três partidos devem apresentar ali a moção de censura que pode levar ao derrube do governo de Aristides Gomes.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido Unido Social Democrata (PUSD) assinaram segunda-feira um acordo de estabilidade governativa que visa, nomeadamente, a criação de um Governo de Consenso Nacional.

Inicialmente, os três partidos esperavam que a apresentação do acordo ao Presidente João Bernardo "Nino" Vieira cinduzisse à exoneração do governo de Aristides Gomes pelo chefe de Estado.

Contudo, "Nino" Vieira afastou essa hipótese, admitindo apenas uma posição de "árbitro" para garantir o normal funcionamento das instituições.

Esta posição da Presidência guineense levou os três partidos a admitirem avançar com a moção de censura que, aprovada, provocará a queda do actual governo.

O acordo atribui ao PAIGC, maior formação política do país, a escolha de um novo primeiro-ministro desde que o nome recolha o consenso dos outros dois partidos que assinaram o pacto.

A escolha dos ministros e secretários de Estado será feita proporcionalmente, com o PAIGC e PRS a indicarem cada um 40 por cento dos nomes, PUSD 17 por cento e os restantes partidos com ou sem assento parlamentar e a sociedade civil três por cento.

Este pacto está, contudo, ameaçado devido a alguma instabilidade interna existente em alguns partidos, nomeadamente o PRS que na quinta-feira durante uma reunião de concertação de deputados não conseguiu o apoio de todos os parlamentares.

Militantes dissidentes do PAIGC próximos de Aristides Gomes querem, por seu lado, impugnar o documento por não ter sido assinado, afirmam, pelo actual primeiro-ministro na qualidade de primeiro vice- presidente do partido.



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