sexta-feira, fevereiro 09, 2007

Quarenta embarcações apresadas num ano por pesca ilegal

Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 09 Fev 2007

As autoridades de fiscalização dos mares guineenses apresaram, no último ano, 40 embarcações que pescavam ilegalmente na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Guiné-Bissau.

De acordo com Sandji Fati, chefe dos serviços de Fiscalização das Actividades de Pesca (FISCAP) os navios apresados não têm licença de pesca ou foram surpreendidos a pescar numa zona proibida ou a capturar espécies não autorizadas na licença adquirida.

Algumas das embarcações apresadas são oriundas das duas Correias, China e Itália, havendo também pesqueiros europeus mas com pavilhão de países africanos bem como pirogas provenientes de países vizinhos da Guiné-Bissau.

Segundo Sandi Fati, nos 12 meses de fiscalização nunca foi apresado um navio português ou com pavilhão de Portugal.

O que já não se pode dizer dos países vizinhos da Guiné-Bissau, uma vez foram às centenas as pirogas capturadas num ano de fiscalização provenientes do Senegal, Gambia, Guiné-Conacri, Serra Leoa, Libéria e Gana.

Se as embarcações europeias e asiáticas praticam a pesca industrial com arrastões, já as pirogas africanas optam pela pesca artesanal, causando também importantes danos na biomassa, explicou o coordenador das actividades de fiscalização na ZEE guineense.

Para desincentivar a pesca ilegal o governo instituiu um conjunto de coimas no âmbito da Lei Geral das Pescas, prevendo o pagamento de multa de 150 mil a um milhão de dólares em dinheiro ou a confiscação do navio infractor.

Esta última modalidade não tem sido aplicada na medida em que os armadores preferem trazer para as águas guineenses navios em fim de vida, ou seja com mais de 30 anos.

Segundo Sandji Fati, os 40 navios apresados renderam ao Tesouro Público multas no valor de sete milhões de dólares, o que constitui um feito recorde na actividade de controlo das águas territoriais do país.

O peixe, os cefalópodes, os crustáceos e o camarão são as espécies procuradas pelos pescadores "piratas" que contam, em grande medida com a conivência dos guineenses que os avisam em terra das acções de fiscalização, reconheceu o coordenador da FISCAP.

Sandji Fati afirmou, contudo, que desde Março de 2006 que o cenário tem vindo a mudar devido ao "apertar do cerco" aos pescadores ilegais, na medida em que üghá mais segredo" sobre o trabalho da fiscalização e o aumento de meios de vigilância.

No entanto, o coordenador da FISCAP está convencido de que, muito em breve, o país estará liberto de pescadores ilegais, graças à entrada em funcionamento do sistema de fiscalização permanente com a instalação dos centros de vigilância costeira nas ilhas de Caravela, Orango e João Vieira, apoiados pelas bases de fiscalização em Cacheu, Bubaque e Cacine.

A Guiné-Bissau possui 270 quilómetros de costa marítima que vão de Varela, no extremo noroeste, à ilha do Poilão, no sul, dispondo de uma área de 200 milhas náuticas de acordo com o direito internacional do mar.



<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?