quinta-feira, fevereiro 08, 2007
Impasse nas negociações com União Europeia sobre pescas
Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 08 Fev 2007
As negociações entre o Governo da Guiné-Bissau e a União Europeia (UE) entraram num impasse devido aos valores impostos pelas autoridades guineenses e recusados pelos "27".
De acordo com fontes que assistem às negociações, que decorrem desde segunda-feira na capital guineense, o Governo de Bissau pretende assinar um novo acordo contra o pagamento de uma compensação financeira não inferior a 10 milhões de dólares anuais.
A UE, que fez deslocar de Bruxelas uma equipa negocial liderada por Frabrizio Donatela, recusa-se a pagar esse valor e quer reduzir a actual compensação que se situa na ordem dos 7,26 milhões de dólares.
Actualmente os "27" têm 60 barcos a pescar nas águas territoriais guineenses, onde também operam embarcações das duas Coreias, China, Rússia e de países africanos vizinhos da Guiné-Bissau.
Segundo fontes guineenses, a UE está a utilizar como argumento para baixar os valores da compensação financeira o facto de os mares da Guiné-Bissau estarem "expostos à pirataria".
Nos últimos anos foram frequentes os relatos do próprio Governo guineense sobre a captura de barcos em actividade de pesca ilegal ou não regulamentada na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Guiné-Bissau.
O governo guineense, por sua vez, tem apresentado como argumento para aumentar a compensação financeira da UE o reforço dos meios de fiscalização da sua ZEE.
Hoje mesmo, o ministro das Pescas e Economia Marítima guineense, Abdu Mané, recebeu uma encomenda de duas vedetas rápidas de fiscalização, anunciando que, até final de Março, outras tantas chegarão ao país.
Presente na cerimónia no cais do porto marítimo de Bissau, Fabrizio Donatela indicou que "este é um dia especial" para a Guiné-Bissau na medida em que as autoridades acabaram de p“r em prática um dos assuntos "mais importantes" nas discussões com a UE.
Questionado sobre o decurso das negociações, Donatela precisou que a sua delegação estará em Bissau até ao fim-de-semana e se for necessário ficará mais dias.
Interrogado sobre o que estará a motivar o impasse, o responsável da UE limitou-se a afirmar que estão a trabalhar "de forma árdua" com a parte guineense, sublinhando ser prematuro avançar com mais dados.
No entanto, Fabrizio Donatela frisou que é preciso encontrar uma solução que satisfaça os interesses das duas partes, isto é, compensar financeiramente a Guiné-Bissau, assegurar a gestão dos recursos pesqueiros e garantir a actividade económica dos operadores europeus.
Instado pela Agência Lusa a pronunciar-se sobre as negociações com os europeus, o ministro das Pescas e Economia Marítima escusou-se a avançar com qualquer indicação, recorrendo mesmo à gíria futebolística de que "prognósticos só no fim" das conversações.
Mesmo assim, Abdu Mané ainda comentou que as negociações com a equipa de Fabrizio Donatela "são muito difíceis".
As negociações entre o Governo da Guiné-Bissau e a União Europeia (UE) entraram num impasse devido aos valores impostos pelas autoridades guineenses e recusados pelos "27".
De acordo com fontes que assistem às negociações, que decorrem desde segunda-feira na capital guineense, o Governo de Bissau pretende assinar um novo acordo contra o pagamento de uma compensação financeira não inferior a 10 milhões de dólares anuais.
A UE, que fez deslocar de Bruxelas uma equipa negocial liderada por Frabrizio Donatela, recusa-se a pagar esse valor e quer reduzir a actual compensação que se situa na ordem dos 7,26 milhões de dólares.
Actualmente os "27" têm 60 barcos a pescar nas águas territoriais guineenses, onde também operam embarcações das duas Coreias, China, Rússia e de países africanos vizinhos da Guiné-Bissau.
Segundo fontes guineenses, a UE está a utilizar como argumento para baixar os valores da compensação financeira o facto de os mares da Guiné-Bissau estarem "expostos à pirataria".
Nos últimos anos foram frequentes os relatos do próprio Governo guineense sobre a captura de barcos em actividade de pesca ilegal ou não regulamentada na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Guiné-Bissau.
O governo guineense, por sua vez, tem apresentado como argumento para aumentar a compensação financeira da UE o reforço dos meios de fiscalização da sua ZEE.
Hoje mesmo, o ministro das Pescas e Economia Marítima guineense, Abdu Mané, recebeu uma encomenda de duas vedetas rápidas de fiscalização, anunciando que, até final de Março, outras tantas chegarão ao país.
Presente na cerimónia no cais do porto marítimo de Bissau, Fabrizio Donatela indicou que "este é um dia especial" para a Guiné-Bissau na medida em que as autoridades acabaram de p“r em prática um dos assuntos "mais importantes" nas discussões com a UE.
Questionado sobre o decurso das negociações, Donatela precisou que a sua delegação estará em Bissau até ao fim-de-semana e se for necessário ficará mais dias.
Interrogado sobre o que estará a motivar o impasse, o responsável da UE limitou-se a afirmar que estão a trabalhar "de forma árdua" com a parte guineense, sublinhando ser prematuro avançar com mais dados.
No entanto, Fabrizio Donatela frisou que é preciso encontrar uma solução que satisfaça os interesses das duas partes, isto é, compensar financeiramente a Guiné-Bissau, assegurar a gestão dos recursos pesqueiros e garantir a actividade económica dos operadores europeus.
Instado pela Agência Lusa a pronunciar-se sobre as negociações com os europeus, o ministro das Pescas e Economia Marítima escusou-se a avançar com qualquer indicação, recorrendo mesmo à gíria futebolística de que "prognósticos só no fim" das conversações.
Mesmo assim, Abdu Mané ainda comentou que as negociações com a equipa de Fabrizio Donatela "são muito difíceis".
