quarta-feira, fevereiro 07, 2007
Disponibilidade da UE nas Pescas desagrada Bissau
Origem do documento: www.guine-bissau.com, 07 Fev 2007
Por: SABINO SANTOS LOPES
A União Europeia e técnicos do Ministério de Pescas da Guiné-Bissau iniciaram dia 6 de Fevereiro negociações com vista a alcançar um acordo no domínio das Pescas. São negociações que se advinham difícil, uma vez que, o Governo da Guiné-Bissau não está disponível a assinar um acordo com o "plafond" debaixo dos 10 milhões de euros por ano.
Nos últimos anos, o acordo existente entre as partes era de 7 milhões de dólares de compensação financeira da União Europeia ao Estado da Guiné-Bissau. Essa verba foi fixada em 2003, depois do organismo comunitário europeu ter acusado as autoridades de Bissau de não criar condições para que o acordo tenha rentabilidade.
Entre as críticas feitas, o país foi acusado de falta de fiscalização marítima; proliferação de acordos privados com as frotas sul-coreanas, italianas e senegalesas; ausência de plano de gestão de recursos haliêuticos e desconhecimento do stock dos recursos.
Em consequência dessas constatações, a U.E. enviou ao Governo da Guiné-Bissau um memorando no qual ameaçou suspender o acordo caso não fossem tomadas as medidas correctivas para inverter a situação, sob pena de ver-se obrigada a reduzirem as possibilidades de pesca com consequência na redução da compensação financeira. Antes de resposta adequada, a U.E reduziu as suas possibilidades de pesca e de compensação financeira de 10 milhões de euros anuais, para 7.2 milhões.
Passados quatro anos, o actual ministro das Pescas garantiu que “as sanções” que a União Europeia impôs ao país já estão ultrapassadas pelo que o acordo que se pretende deve ser frutífero para ambas as partes.
Abdú Mané acha que não há motivos para se iniciar as negociações na estaca zero, porque na primeira ronda verificada em Bruxelas no ano passado, apesar das dificuldades, já estavam bastante avançados. “É a partir deste ponto que devemos iniciar. Não há necessidade de voltarmos para trás”, disse o ministro.
Convicto de que a situação é totalmente diferente com aquela que obrigou a União a impor condições, Mané revelou que, o actual Governo elegeu a fiscalização marítima, como um dos eixos prioritários para a política do sector das pescas.
A título de exemplo assegurou que a fiscalização passou a fazer cerca de 120 dias por ano no mar. “É um facto que deu resultados financeiros francamente, dissuadindo a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, fazendo respeitar a pesca responsável”, sublinhou.
Por: SABINO SANTOS LOPES
A União Europeia e técnicos do Ministério de Pescas da Guiné-Bissau iniciaram dia 6 de Fevereiro negociações com vista a alcançar um acordo no domínio das Pescas. São negociações que se advinham difícil, uma vez que, o Governo da Guiné-Bissau não está disponível a assinar um acordo com o "plafond" debaixo dos 10 milhões de euros por ano.
Nos últimos anos, o acordo existente entre as partes era de 7 milhões de dólares de compensação financeira da União Europeia ao Estado da Guiné-Bissau. Essa verba foi fixada em 2003, depois do organismo comunitário europeu ter acusado as autoridades de Bissau de não criar condições para que o acordo tenha rentabilidade.
Entre as críticas feitas, o país foi acusado de falta de fiscalização marítima; proliferação de acordos privados com as frotas sul-coreanas, italianas e senegalesas; ausência de plano de gestão de recursos haliêuticos e desconhecimento do stock dos recursos.
Em consequência dessas constatações, a U.E. enviou ao Governo da Guiné-Bissau um memorando no qual ameaçou suspender o acordo caso não fossem tomadas as medidas correctivas para inverter a situação, sob pena de ver-se obrigada a reduzirem as possibilidades de pesca com consequência na redução da compensação financeira. Antes de resposta adequada, a U.E reduziu as suas possibilidades de pesca e de compensação financeira de 10 milhões de euros anuais, para 7.2 milhões.
Passados quatro anos, o actual ministro das Pescas garantiu que “as sanções” que a União Europeia impôs ao país já estão ultrapassadas pelo que o acordo que se pretende deve ser frutífero para ambas as partes.
Abdú Mané acha que não há motivos para se iniciar as negociações na estaca zero, porque na primeira ronda verificada em Bruxelas no ano passado, apesar das dificuldades, já estavam bastante avançados. “É a partir deste ponto que devemos iniciar. Não há necessidade de voltarmos para trás”, disse o ministro.
Convicto de que a situação é totalmente diferente com aquela que obrigou a União a impor condições, Mané revelou que, o actual Governo elegeu a fiscalização marítima, como um dos eixos prioritários para a política do sector das pescas.
A título de exemplo assegurou que a fiscalização passou a fazer cerca de 120 dias por ano no mar. “É um facto que deu resultados financeiros francamente, dissuadindo a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, fazendo respeitar a pesca responsável”, sublinhou.
