sábado, dezembro 02, 2006

Relatório internacional de 2006 relativo à liberdade religiosa

Origem do documento: Departamento de Estado dos EUA, 15 Set 2006

RELATÓRIO INTERNACIONAL DE 2006 RELATIVO À LIBERDADE RELIGIOSA - GUINÉ-BISSAU

A constituição prevê a liberdade de religião, e o Governo geralmente respeitou este direito na prática.

Houve pouca mudança no status do respeito à liberdade de religião durante o período em questão, e a política do governo continuou a colaborar com o ideal de uma prática religiosa geralmente livre. Contudo, em março de 2005, o Governo proibiu a atividade da seita Ahmadiyya no país.

O relacionamento geralmente amigável entre os grupos religiosos na sociedade contribuiu para a liberdade de religião. Em 2005, uma disputa entre os muçulmanos e Ahmadis locais na cidade de Gabu resultou em quatro Ahmadis feridos. Não houve outros relatos de violência desde então.

O Governo dos Estados Unidos tem abordado a questão da liberdade de religião com Governo como parte de sua política geral de promoção aos direitos humanos.


Seção I: Demografia Religiosa

O país possui uma área de 13.948 metros quadrados, e sua população é de aproximadamente 1,5 milhões. Estima-se que de 38 a 45% da população seja muçulmana e que de 5 a 13% seja cristã. O restante da população seguia práticas tradicionais indígenas e animistas. Havia poucos ateus.

Os cristãos se dividiram em diversos grupos, incluindo a Igreja Católica Romana e diversas denominações Protestantes. Os cristãos estavam concentrados em Bissau e em outras grandes cidades. O islamismo era praticado mais comumente nos grupos étnicos Fula e Mandinka, e os muçulmanos habitavam geralmente o norte e o nordeste do país. Os praticantes das religiões tradicionais moravam nas demais regiões do país. Virtualmente, todos os muçulmanos eram sunitas. A seita Ahmadiyya não se limitava a nenhuma região geográfica em particular. Seu número era extremamente pequeno, porém não havia dados confiáveis sobre o número de adeptos. Com a proibição das atividades da seita Ahmadiyya, a maior parte dos seus seguidores voltou a praticar o mesmo islamismo (sunita) praticado pelos demais muçulmanos no país.

Os missionários de diversas denominações cristãs operavam no país sem restrições.


Seção II: A Situação da Liberdade de Religião

Política Estrutural


A constituição prevê a liberdade religiosa, e o Governo geralmente respeitou este direito na prática. O Governo procurou de todas as formas proteger este direito de maneira plena e não tolerou abusos, seja por parte de agentes governamentais ou privados.

Não há uma religião oficial. Os membros de todos os principais segmentos religiosos estão representados na assembléia nacional.

O Natal é a única celebração religiosa considerada feriado nacional.

O Governo exige que os grupos religiosos sejam licenciados, e não há relatos de terem negado qualquer solicitação. Não houve relatos de novas solicitações durante o período.


Restrições sobre a Liberdade de Religião

A política e as atitudes do Governo contribuíram para uma liberdade de religião em geral. Contudo, em março de 2005, após uma disputa entre muçulmanos e membros da seita Ahmadiyya (fé praticada na cidade de Gabu) ocorrida no mês anterior, o Governo proibiu a atividade de Ahmadis, argumentando que suas atividades eram inadequadas, inclusive a prática do grupo de pagar os habitantes locais para participar das reuniões.

Não houve relatos de prisioneiros ou detentos religiosos no país.


Conversão Religiosa Forçada

Não houve relatos de conversão religiosa forçada, inclusive de uma minoria de cidadãos americanos que haviam sido seqüestrados ou retirados ilegalmente dos Estados Unidos, ou relatos de que tais cidadãos tivessem tido seu retorno aos Estados Unidos negado.


Seção III: Abuso Societal e Discriminação

A relação geralmente amigável entre as religiões na sociedade contribuiu para a liberdade de religião. A sociedade tem sido em geral tolerante às questões religiosas. No entanto, o alto índice de analfabetismo torna muitos facilmente susceptíveis à informações errôneas e à manipulação de líderes locais entre outros.

Em fevereiro de 2005, uma disputa entre os muçulmanos locais e Ahmadis na cidade de Gabu resultou em quatro Ahmadis feridos antes da intervenção policial.


Seção IV: A Política do Governo dos Estados Unidos

O Governo dos Estados Unidos discute a questão da liberdade religiosa com o Governo como parte de sua política geral para promoção dos direitos humanos. Por não haver uma Embaixada Americana na capital Bissau, a Embaixada dos Estados Unidos em Dakar, Senegal, respondeu por todos os contatos oficiais com o país.

A embaixada buscou manter uma relação com os líderes das principais organizações religiosas, de organizações não-governamentais e de grupos missionários existentes no país, inclusive com o Assembléia Consultiva Islâmica do Guiné-Bissau e com Bispos Católicos. Dois professores de Qur'anic participaram do Programa de Língua Inglesa da embaixada, e um terceiro foi inscrito para o verão de 2006. A embaixada continuou a buscar oportunidades para expandir a noção de liberdade de religião nos Estados Unidos por meio de programas diplomáticos para o público, tais como o Programa de Visitantes Internacionais e por meio da disseminação de publicações que promovem a tolerância.


Released on September 15, 2006



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