terça-feira, dezembro 19, 2006

Deputados retiram confiança política a Francisco Benante e preparam para constituir uma nova mesa da ANP

Origem do documento: www.guine-bissau.com, 19 Dez 2006
Por: SABINO SANTOS LOPES

O parlamento guineense vive um novo cenário político, desde dia 19 de Dezembro. Os 53 deputados integrantes ao Fórum de Convergência para o Desenvolvimento retiraram com confiança política ao Presidente da ANP. A declaração política da retirada de confiança foi apresentada no Parlamento pelo presidente interino do PUSD e líder da bancada da mesma formação política, Augusto Mango.

Em causa está a recusa sistemática do Presidente da ANP de aceitar a substituição dos deputados, e outras violações a normas que regem o funcionamento do parlamento. Antes dessa questão que acontece na ausência de Benante, ser debatida pelo parlamento guineense, a presidente da sessão decidiu encerrar os trabalhos, em consequência da entrada no hemiciclo dos deputados que aguardavam a substituição.

Satú Camará por duas vezes já suspendeu a sessão da ANP em consequência da substituição de deputados que Francisco Benante nunca aceitou, mas no dia 20 de Dezembro a decisão foi mesmo encerrar. A primeira vice-presidente da ANP, antecipou assim o encerramento da sessão que deveria terminar só no dia 20, porque os deputados que aguardavam a substituição entraram no hemiciclo sem autorização da mesa.

Depois da primeira vice-presidente anunciar que a nova sessão só teria lugar no próximo ano, entre os meses de Fevereiro e Março, o seu apelo só foi respeitado pelos deputados que ainda continuam fiéis a bancada parlamentar do PAIGC e alguns independentes do PUSD.

Os restantes deputados que integram a bancada que sustenta o Governo permaneceram na sala, com alegações de que havia quórum e que o período da sessão não tinha terminado. E na necessidade de continuar os trabalhos, decidiram constituir uma nova Mesa da Assembleia Popular. Embunhe Incada, deputado do PRS, como um dos mais velhos na sala, acompanhado de Sori Djoco, deputado do PUSD e Marciano Indi, independente do PAIGC, foram convidados a dirigir a Mesa para constituir a Comissão de Mandato para escolha de um novo Presidente.

A comissão de mandato foi constituído por Mama Samba Embaló (UE); Adjam Camará (PUSD), Humberto Augusto Có (independente do PAIGC) e Nhama Na Kofa (PRS). Os deputados apoiantes do FCD prometem levar esta questão até ao fim, porque a lei assiste-lhes a razão.

Depois de Satú Camará dar por encerrada a sessão, Serifo Djaló, líder da bancada parlamentar do PRS, foi quem anunciou que seria formada uma nova mesa da ANP. Cipriano Cassamá aproveitou para avisar a todos que “não se tratava de um golpe institucional”. “Estamos em estrita observância da lei, e temos o direito de fazer tudo aquilo que estamos a fazer neste momento”, disse para perguntar, quais os motivos que levaram a primeira vice-presidente da ANP a terminar a sessão antes da data prevista.
Por ser verdade, depois do anuncio do encerramento da sessão e entoado o Hino Nacional, ficaram na sala 51 deputados. Posteriormente entraram Mama Samba Embaló, da União Eleitoral e Fernando Correia Landim, do PRS.

Quando Embunhe Incada sentou na mesa com o seu staff, foi desligada a energia que da sala da plenária. A estratégia era fazer os resistentes desistir, mas uma outra estratégia permitiu a continuidade na sala. Os deputados que ficaram na sala mandaram abrir todas as portas que davam acesso a sala, permitindo a existência de alguma claridade.

Usando as suas prorrogativas de Presidente de Mesa, Embunhe Incada, fez questão de salientar que a sessão tem uma duração de 30 dias, pelo que não adiantava encerrá-la de forma prematura como a primeira vice-presidente fez.



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