sexta-feira, dezembro 01, 2006
Deputados aprovaram a Convenção base de cooperação com Espanha
Origem do documento: www.guine-bissau.com, 01 Dez 2006
Por: SABINO SANTOS LOPES
O parlamento da Guiné-Bissau aprovou dia 30 de Novembro, a Convenção Base para acordos de Cooperação entre a Guiné-Bissau e Espanha. A Convenção aprovada com 72 votos a favor, 1 zero contra e uma abstenção, foi considerada pelo secretário de Estado de Cooperação, como sendo uma chave de Cooperação entre os dois países.
No final da votação, Tibna Sambe Nawana realçou a importância dessa decisão dos deputados, porque segundo ele, deu poderes ao Governo para discutir as suas questões com o reino de Espanha. “Antes não haviam nada que definia a nossa cooperação. Tudo era feito com base nos laços de amizade. Hoje já estamos em condições de discutir grandes projectos, com Espanha. Por isso, para o Governo, os deputados deram nos a chave de cooperação”, acrescentou o secretário de Estado de Cooperação, Tibna Nawana.
Entre as questões destacadas no artigo 4 da Convenção, o secretário de Estado destacou apoio ao processo democrático, o desenvolvimento ambiental, apoio ao desenvolvimento dos recursos naturais, entre outros. Para este ano, em termos de apoios, o país vai receber, conforme as garantias de Sambe Nawana, cinco milhões de euros, sendo três destinados a apoio orçamental. “Como a convenção já foi aprovada, vamos pôr a comissão interministerial a funcionar para resolver estas questões”, prometeu o secretário de Estado.
Aliás, o grosso das questões de cooperação a ser estabelecida entre os dois países vai ser sempre analisada de três em três anos, por uma questão interministerial.
Foi fácil aprovar a Convenção, porque todos os deputados a Consideraram de benéfico para o país, mas as discussões foram acessas. O que mais aqueceu as discussões, é o medo dos deputados, em como Espanha poderá utilizar essa Convenção para estabelecer um acordo de repatriamento dos guineenses naquele país. A bancada parlamentar do PAIGC foi aquela que mais insistiu na questão, tendo inclusive dois dos seus deputados afirmarem que, já há um acordo de repatriamento que está a ser aplicado pela Espanha.
O secretário de Estado de Cooperação desmentiu essas alegações, tendo argumentado que, dada a inexistência da Convenção, não se pode nunca fazer acordos dessa natureza. “Mas como lhes disse na resposta, são soberanos para pensar isso, porque estão em defesa do Povo. O que posso garantir é que até hoje não recebemos ninguém em conseqüência do acordo que estão a referir”, esclareceu.
Os deputados pediram ainda que, em caso da existência de um acordo de repatriamento com Espanha que seja levado ao parlamento para ser discutido.
Por: SABINO SANTOS LOPES
O parlamento da Guiné-Bissau aprovou dia 30 de Novembro, a Convenção Base para acordos de Cooperação entre a Guiné-Bissau e Espanha. A Convenção aprovada com 72 votos a favor, 1 zero contra e uma abstenção, foi considerada pelo secretário de Estado de Cooperação, como sendo uma chave de Cooperação entre os dois países.
No final da votação, Tibna Sambe Nawana realçou a importância dessa decisão dos deputados, porque segundo ele, deu poderes ao Governo para discutir as suas questões com o reino de Espanha. “Antes não haviam nada que definia a nossa cooperação. Tudo era feito com base nos laços de amizade. Hoje já estamos em condições de discutir grandes projectos, com Espanha. Por isso, para o Governo, os deputados deram nos a chave de cooperação”, acrescentou o secretário de Estado de Cooperação, Tibna Nawana.
Entre as questões destacadas no artigo 4 da Convenção, o secretário de Estado destacou apoio ao processo democrático, o desenvolvimento ambiental, apoio ao desenvolvimento dos recursos naturais, entre outros. Para este ano, em termos de apoios, o país vai receber, conforme as garantias de Sambe Nawana, cinco milhões de euros, sendo três destinados a apoio orçamental. “Como a convenção já foi aprovada, vamos pôr a comissão interministerial a funcionar para resolver estas questões”, prometeu o secretário de Estado.
Aliás, o grosso das questões de cooperação a ser estabelecida entre os dois países vai ser sempre analisada de três em três anos, por uma questão interministerial.
Foi fácil aprovar a Convenção, porque todos os deputados a Consideraram de benéfico para o país, mas as discussões foram acessas. O que mais aqueceu as discussões, é o medo dos deputados, em como Espanha poderá utilizar essa Convenção para estabelecer um acordo de repatriamento dos guineenses naquele país. A bancada parlamentar do PAIGC foi aquela que mais insistiu na questão, tendo inclusive dois dos seus deputados afirmarem que, já há um acordo de repatriamento que está a ser aplicado pela Espanha.
O secretário de Estado de Cooperação desmentiu essas alegações, tendo argumentado que, dada a inexistência da Convenção, não se pode nunca fazer acordos dessa natureza. “Mas como lhes disse na resposta, são soberanos para pensar isso, porque estão em defesa do Povo. O que posso garantir é que até hoje não recebemos ninguém em conseqüência do acordo que estão a referir”, esclareceu.
Os deputados pediram ainda que, em caso da existência de um acordo de repatriamento com Espanha que seja levado ao parlamento para ser discutido.
