quarta-feira, outubro 04, 2006
Polémica entre governo e vendedoras de carvão provoca escassez
Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 04 Out 2006
A polémica entre a direcção-geral da Floresta e Fauna da Guiné-Bissau, que está a apreender carvão vegetal das mãos das vendedoras, originou a escassez do produto, usado pela maioria das famílias guineenses, sobretudo em Bissau e zonas urbanas.
A direcção-geral da Floresta e Fauna do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural guineense está a apreender o carvão das mãos das "bideiras" (na sua maioria mulheres), alegando que estas não possuem a autorização competente para explorar o produto.
As vendedoras afirmaram, por seu lado, que estão a ser vítimas de abuso do poder por parte das autoridades.
"A Direcção-Geral da Floresta manda prender o nosso carvão, diz que não temos licença mas, ao mesmo tempo, manda vender o carvão apreendido. Queremos que o primeiro-ministro intervenha nesse caso", disse à Agência Lusa Quinta Ndelé, porta-voz das mulheres.
Confrontado com as acusações das "bideiras", o director-geral da Floresta e Fauna guineense, Luís Ialá, disse que a sua instituição limita-se a cumprir a lei.
"Nenhuma daquelas carvoeiras possui a documentação exigida por lei para estar na fileira do carvão. Fazem a desmatação da floresta, extraem um produto natural, vendem, ganham dinheiro, mas não querem pagar as taxas florestais", indicou Luís Ialá.
Segundo o director-geral da Floresta e Fauna, a decisão do governo, que considerou pecar por tardia, apenas quer regulamentar a fileira do carvão, começando exactamente pelas vendedoras.
Luís Ialá afirmou que a direcção-geral exige que as carvoeiras adquiram uma licença e paguem por cada saco de 50 quilogramas de carvão, uma taxa florestal de 100 francos CFA (0,15 euros).
"Acontece que, na Guiné-Bissau, ninguém gosta de pagar impostos", sublinhou Ialá, acrescentando que a medida é para cumprir "até às últimas consequências".
"As carvoeiras até fazem entender que é uma polémica com o governo, mas não o é. Trata-se antes de fazer cumprir a lei e disciplinar a fileira do carvão", precisou o director-geral da Floresta e Fauna.
Sobre a acusação de venda do carvão apreendido das mãos das vendedeiras, o responsável florestal guineense disse que a lei dá direito ao Estado para proceder à venda em hasta pública de qualquer produto confiscado e que fora adquirido de uma forma ilegal.
"Compreende-se que as carvoeiras não percebam o que a lei diz sobre o tratamento a dar a um produto apreendido e que foi adquirido de forma fraudulenta, mas, de facto, vendemos todo o produto capturado e as receitas foram depositadas no Tesouro Público", explicou Luís Ialá.
Combustível básico utilizado nas cozinhas na Guiné-Bissau, o carvão é extraído das densas florestas nas zonas rurais do país e vendido em sacos de 50 quilogramas, a preços que variam entre 1.500 a 2.500 francos CFA (entre 2,29 e 3,81 euros).
A polémica entre a direcção-geral da Floresta e Fauna da Guiné-Bissau, que está a apreender carvão vegetal das mãos das vendedoras, originou a escassez do produto, usado pela maioria das famílias guineenses, sobretudo em Bissau e zonas urbanas.
A direcção-geral da Floresta e Fauna do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural guineense está a apreender o carvão das mãos das "bideiras" (na sua maioria mulheres), alegando que estas não possuem a autorização competente para explorar o produto.
As vendedoras afirmaram, por seu lado, que estão a ser vítimas de abuso do poder por parte das autoridades.
"A Direcção-Geral da Floresta manda prender o nosso carvão, diz que não temos licença mas, ao mesmo tempo, manda vender o carvão apreendido. Queremos que o primeiro-ministro intervenha nesse caso", disse à Agência Lusa Quinta Ndelé, porta-voz das mulheres.
Confrontado com as acusações das "bideiras", o director-geral da Floresta e Fauna guineense, Luís Ialá, disse que a sua instituição limita-se a cumprir a lei.
"Nenhuma daquelas carvoeiras possui a documentação exigida por lei para estar na fileira do carvão. Fazem a desmatação da floresta, extraem um produto natural, vendem, ganham dinheiro, mas não querem pagar as taxas florestais", indicou Luís Ialá.
Segundo o director-geral da Floresta e Fauna, a decisão do governo, que considerou pecar por tardia, apenas quer regulamentar a fileira do carvão, começando exactamente pelas vendedoras.
Luís Ialá afirmou que a direcção-geral exige que as carvoeiras adquiram uma licença e paguem por cada saco de 50 quilogramas de carvão, uma taxa florestal de 100 francos CFA (0,15 euros).
"Acontece que, na Guiné-Bissau, ninguém gosta de pagar impostos", sublinhou Ialá, acrescentando que a medida é para cumprir "até às últimas consequências".
"As carvoeiras até fazem entender que é uma polémica com o governo, mas não o é. Trata-se antes de fazer cumprir a lei e disciplinar a fileira do carvão", precisou o director-geral da Floresta e Fauna.
Sobre a acusação de venda do carvão apreendido das mãos das vendedeiras, o responsável florestal guineense disse que a lei dá direito ao Estado para proceder à venda em hasta pública de qualquer produto confiscado e que fora adquirido de uma forma ilegal.
"Compreende-se que as carvoeiras não percebam o que a lei diz sobre o tratamento a dar a um produto apreendido e que foi adquirido de forma fraudulenta, mas, de facto, vendemos todo o produto capturado e as receitas foram depositadas no Tesouro Público", explicou Luís Ialá.
Combustível básico utilizado nas cozinhas na Guiné-Bissau, o carvão é extraído das densas florestas nas zonas rurais do país e vendido em sacos de 50 quilogramas, a preços que variam entre 1.500 a 2.500 francos CFA (entre 2,29 e 3,81 euros).
