quinta-feira, julho 20, 2006
Orçamento aprovado. PAIGC boicota, Governo realça vitória da maioria
Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 20 Jul 2006
O parlamento guineense aprovou hoje o Orçamento Geral de Estado para 2006, numa sessão boicotada pelos deputados do PAIGC, facto que o primeiro-ministro, Aristides Gomes, considerou uma "vitória da maioria" que suporta o governo.
O OGE, que deve cobrir os seis últimos meses deste ano, foi aprovado com 53 votos a favor, zero contra e uma abstenção, numa sessão em que estiveram presentes na sala apenas 55 dos 100 parlamentares, já que os do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) abandonaram a sala horas antes do início da votação.
Interrogado sobre qual a leitura que fazia da aprovação do OGE, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou tratar-se de "mais uma vitoria" da maioria que sempre disse estar do seu lado.
"Sempre dissemos que temos a maioria do nosso lado e é mais uma vitória dessa maioria", disse Aristides Gomes, numa alusão aos deputados reagrupados no Fórum de Convergência para o Desenvolvimento (FCD).
Quanto ao abandono do PAIGC na hora da votação, Aristides Gomes lamentou a situação, afirmando que os deputados desse partido "ficaram para trás no comboio do desenvolvimento" que disse ser hoje a "marcha democrática" da Guiné-Bissau.
"Há políticos que, infelizmente, ainda não perceberam isso, mas esses ficaram para trás no comboio do desenvolvimento", defendeu Aristides Gomes.
Fonte da bancada do PAIGC disse à Lusa, porém, que o partido decidiu abandonar os debates sobre o orçamento "por uma questão de coerência", uma vez que mantém que o actual executivo é ilegal.
O PAIGC havia tido a mesma atitude em relação ao Programa do Governo, aprovado no Parlamento no início deste ano.
Em relação ao OGE, aprovado após uma semana de acesos debates no parlamento, com avanços e recuos no agendamento da votação, o primeiro-ministro guineense garantiu que o documento reflecte as necessidades e exigências do momento.
Com uma previsão de 95.880 milhões de francos CFA (cerca de 146,3 milhões e euros) e um défice de cerca de 60 por cento, o chefe do executivo de Bissau manifestou esperança de que o orçamento seja "totalmente coberto" pelas várias promessas de apoio já recebidas pelo governo.
A esperança do governo guineense para a cobertura do défice orçamental - nos cálculos do ministro das Finanças, Victor Mandinga, são cerca de 20.000 milhões (30 milhões de euros), tendo em conta as garantias de cobertura já recebidas - está na mesa-redonda com os doadores internacionais, prevista para Novembro próximo em Genebra, Suiça.
Para essa reunião, as autoridades de Bissau contam convencer os doadores a desembolsar cerca de 600 milhões de dólares (500 milhões de euros) para financiar as reformas nos sectores da Defesa e Segurança e também o Documento Nacional de Estratégia de Redução da Pobreza (DENARP).
No entanto, em declarações à Lusa, Aristides Gomes anunciou que, antes da mesa-redonda, é intenção do governo convocar uma conferência com os parceiros internacionais, em Bissau, para a discussão de mecanismos de desbloqueamento de fundos adicionais.
Interrogado sobre o facto de ser uma aparente contradição o OGE prever o alívio da pobreza através do DENARP e dotar os ministérios da Defesa e Segurança com a maior "fatia" orçamental, Aristides Gomes negou que seja essa a realidade.
Segundo o primeiro-ministro guineense, são os jornalistas que Sextrapolam" os números quando estão a ler o orçamento, na medida em que, afirmou, não tomam em conta as dotações com ou sem juros.
Nas palavras de Aristides Gomes, o governo elege como prioridades para o OGE hoje aprovado a reforma da administração pública, dando ênfase aos sectores de Defesa e Segurança, estabilização política, consolidação do processo democrático, reforma fiscal e fortalecimento das instituições do Estado.
O parlamento guineense aprovou hoje o Orçamento Geral de Estado para 2006, numa sessão boicotada pelos deputados do PAIGC, facto que o primeiro-ministro, Aristides Gomes, considerou uma "vitória da maioria" que suporta o governo.
O OGE, que deve cobrir os seis últimos meses deste ano, foi aprovado com 53 votos a favor, zero contra e uma abstenção, numa sessão em que estiveram presentes na sala apenas 55 dos 100 parlamentares, já que os do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) abandonaram a sala horas antes do início da votação.
Interrogado sobre qual a leitura que fazia da aprovação do OGE, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou tratar-se de "mais uma vitoria" da maioria que sempre disse estar do seu lado.
"Sempre dissemos que temos a maioria do nosso lado e é mais uma vitória dessa maioria", disse Aristides Gomes, numa alusão aos deputados reagrupados no Fórum de Convergência para o Desenvolvimento (FCD).
Quanto ao abandono do PAIGC na hora da votação, Aristides Gomes lamentou a situação, afirmando que os deputados desse partido "ficaram para trás no comboio do desenvolvimento" que disse ser hoje a "marcha democrática" da Guiné-Bissau.
"Há políticos que, infelizmente, ainda não perceberam isso, mas esses ficaram para trás no comboio do desenvolvimento", defendeu Aristides Gomes.
Fonte da bancada do PAIGC disse à Lusa, porém, que o partido decidiu abandonar os debates sobre o orçamento "por uma questão de coerência", uma vez que mantém que o actual executivo é ilegal.
O PAIGC havia tido a mesma atitude em relação ao Programa do Governo, aprovado no Parlamento no início deste ano.
Em relação ao OGE, aprovado após uma semana de acesos debates no parlamento, com avanços e recuos no agendamento da votação, o primeiro-ministro guineense garantiu que o documento reflecte as necessidades e exigências do momento.
Com uma previsão de 95.880 milhões de francos CFA (cerca de 146,3 milhões e euros) e um défice de cerca de 60 por cento, o chefe do executivo de Bissau manifestou esperança de que o orçamento seja "totalmente coberto" pelas várias promessas de apoio já recebidas pelo governo.
A esperança do governo guineense para a cobertura do défice orçamental - nos cálculos do ministro das Finanças, Victor Mandinga, são cerca de 20.000 milhões (30 milhões de euros), tendo em conta as garantias de cobertura já recebidas - está na mesa-redonda com os doadores internacionais, prevista para Novembro próximo em Genebra, Suiça.
Para essa reunião, as autoridades de Bissau contam convencer os doadores a desembolsar cerca de 600 milhões de dólares (500 milhões de euros) para financiar as reformas nos sectores da Defesa e Segurança e também o Documento Nacional de Estratégia de Redução da Pobreza (DENARP).
No entanto, em declarações à Lusa, Aristides Gomes anunciou que, antes da mesa-redonda, é intenção do governo convocar uma conferência com os parceiros internacionais, em Bissau, para a discussão de mecanismos de desbloqueamento de fundos adicionais.
Interrogado sobre o facto de ser uma aparente contradição o OGE prever o alívio da pobreza através do DENARP e dotar os ministérios da Defesa e Segurança com a maior "fatia" orçamental, Aristides Gomes negou que seja essa a realidade.
Segundo o primeiro-ministro guineense, são os jornalistas que Sextrapolam" os números quando estão a ler o orçamento, na medida em que, afirmou, não tomam em conta as dotações com ou sem juros.
Nas palavras de Aristides Gomes, o governo elege como prioridades para o OGE hoje aprovado a reforma da administração pública, dando ênfase aos sectores de Defesa e Segurança, estabilização política, consolidação do processo democrático, reforma fiscal e fortalecimento das instituições do Estado.
