quinta-feira, junho 01, 2006
20 navios apresados em seis meses, 1,53 milhões de euros de multas
Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 01 Jun 2006
A Guiné-Bissau apresou cerca de duas dezenas de navios pesqueiros nas suas águas territoriais nos últimos seis meses, tendo arrecadado em multas dois milhões de dólares (1,53 milhões de euros), anunciou fonte governamental guineense.
Segundo o ministro das Pescas e da Economia Marítima, Abdu Mané, que falava aos jornalistas para um balanço da sua recente deslocação à vizinha Guiné Conacri, o governo guineense "não vai dar tréguas" na fiscalização da sua Zona Económica Exclusiva (ZEE).
Uma fonte da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura, em Lisboa, disse à agência Lusa que não há informação de qualquer embarcação portuguesa apresada em águas da Guiné-Bissau.
Desde há muitos anos barcos portugueses pescam naquele país e actualmente são cinco as embarcações que permanecem todo o ano a capturar camarão.
"Existe muita pirataria nas nossas águas, mas vamos combatê-la por todos os meios", afirmou Abdu Mané, lembrando o apoio que conta da Comissão Sub-Regional de Pescas da África Ocidental, instituição que integra mais seis Estados, entre eles Cabo Verde.
Em fins de Abril último, na 16¦ Sessão Ordinária da Conferência de Ministros, os sete países que integram a Comissão aprovaram uma declaração de compromisso que prevê acções conjuntas para combater a pesca ilegal nas respectivas águas territoriais.
Na ocasião, Abdu Mané, então eleito presidente da Comissão, sublinhou a importância do consenso alcançado em Bissau, indicando que a fiscalização feita na última semana nas águas territoriais dos Estados membros permitiu detectar 40 navios, dos quais 25 foram inspeccionados e oito arrestados por pesca ilegal.
"A fiscalização é a tarefa mais importante de todas. A pirataria continua. O trabalho conjunto que os sete países fizeram numa semana é exemplo disso. Há, por isso, um consenso entre todos, de que devemos ter a mão dura para os prevaricadores, numa altura em que os recursos começam a escassear", sublinhou hoje Abdu Mané.
O ministro guineense lamentou o facto de a Guiné-Bissau ter "muito poucos meios e recursos financeiros", sublinhando, porém, que, num mês, as autoridades marítimas guineenses apresaram uma dezena de navios, quatro deles italianos e os restantes de pavilhão chinês e coreano.
"Temos três vedetas de fiscalização que estavam avariadas. Com o apoio da União Europeia (UE), uma já está reparada e as restantes duas deverão ficar operacionais nos próximos tempos", afirmou.
A pirataria desenvolve-se no triângulo situado nas águas territoriais da Guiné-Bissau, Guiné Conacri e Serra Leoa, estendendo- se também até às ZEE do Senegal e Gâmbia, razão pela qual vão começar, em breve, operações conjuntas de fiscalização.
Quanto ao ponto de situação dos recursos pesqueiros na ZEE guineense, Abdu Mané garantiu que as autoridades de Bissau estão a assegurar a manutenção do pescado em níveis satisfatórios, realçando que "são suficientes" para assegurar o futuro das próximas gerações.
Na reunião de fins de Abril, e a par da fiscalização, os responsáveis dos sete países basearam-se na "Declaração do Mindelo", aprovada na sessão anterior da Comissão, que prevê a criação de condições efectivas para a valorização da investigação pesqueira, nomeadamente em termos de se saber os recursos haliêuticos existentes, e o fomento da pesca artesanal.
"Para a Guiné-Bissau, a pesca artesanal é muito importante. Ajuda-nos a combater a pobreza de forma significativa, pois emprega directa e indirectamente muita gente", frisou Abdu Mané.
A comissão, além da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, integra também a Gâmbia, Guiné Conacri, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa e voltará a reunir-se em Conselho de Ministros em Outubro de 2008, em Cabo Verde.
A Guiné-Bissau apresou cerca de duas dezenas de navios pesqueiros nas suas águas territoriais nos últimos seis meses, tendo arrecadado em multas dois milhões de dólares (1,53 milhões de euros), anunciou fonte governamental guineense.
Segundo o ministro das Pescas e da Economia Marítima, Abdu Mané, que falava aos jornalistas para um balanço da sua recente deslocação à vizinha Guiné Conacri, o governo guineense "não vai dar tréguas" na fiscalização da sua Zona Económica Exclusiva (ZEE).
Uma fonte da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura, em Lisboa, disse à agência Lusa que não há informação de qualquer embarcação portuguesa apresada em águas da Guiné-Bissau.
Desde há muitos anos barcos portugueses pescam naquele país e actualmente são cinco as embarcações que permanecem todo o ano a capturar camarão.
"Existe muita pirataria nas nossas águas, mas vamos combatê-la por todos os meios", afirmou Abdu Mané, lembrando o apoio que conta da Comissão Sub-Regional de Pescas da África Ocidental, instituição que integra mais seis Estados, entre eles Cabo Verde.
Em fins de Abril último, na 16¦ Sessão Ordinária da Conferência de Ministros, os sete países que integram a Comissão aprovaram uma declaração de compromisso que prevê acções conjuntas para combater a pesca ilegal nas respectivas águas territoriais.
Na ocasião, Abdu Mané, então eleito presidente da Comissão, sublinhou a importância do consenso alcançado em Bissau, indicando que a fiscalização feita na última semana nas águas territoriais dos Estados membros permitiu detectar 40 navios, dos quais 25 foram inspeccionados e oito arrestados por pesca ilegal.
"A fiscalização é a tarefa mais importante de todas. A pirataria continua. O trabalho conjunto que os sete países fizeram numa semana é exemplo disso. Há, por isso, um consenso entre todos, de que devemos ter a mão dura para os prevaricadores, numa altura em que os recursos começam a escassear", sublinhou hoje Abdu Mané.
O ministro guineense lamentou o facto de a Guiné-Bissau ter "muito poucos meios e recursos financeiros", sublinhando, porém, que, num mês, as autoridades marítimas guineenses apresaram uma dezena de navios, quatro deles italianos e os restantes de pavilhão chinês e coreano.
"Temos três vedetas de fiscalização que estavam avariadas. Com o apoio da União Europeia (UE), uma já está reparada e as restantes duas deverão ficar operacionais nos próximos tempos", afirmou.
A pirataria desenvolve-se no triângulo situado nas águas territoriais da Guiné-Bissau, Guiné Conacri e Serra Leoa, estendendo- se também até às ZEE do Senegal e Gâmbia, razão pela qual vão começar, em breve, operações conjuntas de fiscalização.
Quanto ao ponto de situação dos recursos pesqueiros na ZEE guineense, Abdu Mané garantiu que as autoridades de Bissau estão a assegurar a manutenção do pescado em níveis satisfatórios, realçando que "são suficientes" para assegurar o futuro das próximas gerações.
Na reunião de fins de Abril, e a par da fiscalização, os responsáveis dos sete países basearam-se na "Declaração do Mindelo", aprovada na sessão anterior da Comissão, que prevê a criação de condições efectivas para a valorização da investigação pesqueira, nomeadamente em termos de se saber os recursos haliêuticos existentes, e o fomento da pesca artesanal.
"Para a Guiné-Bissau, a pesca artesanal é muito importante. Ajuda-nos a combater a pobreza de forma significativa, pois emprega directa e indirectamente muita gente", frisou Abdu Mané.
A comissão, além da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, integra também a Gâmbia, Guiné Conacri, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa e voltará a reunir-se em Conselho de Ministros em Outubro de 2008, em Cabo Verde.
