segunda-feira, maio 29, 2006
OGE favorece Defesa e Segurança em detrimento da Educação e Saúde
Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 29 Mai 2006
A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2006, que o governo da Guiné-Bissau descreve como sendo de combate à pobreza, afecta maiores recursos aos departamentos da defesa e segurança e às finanças do que aos da educação e saúde.
Segundo a proposta do governo apresentada no Parlamento guineense, que deverá ser debatida a partir desta semana pelos 100 deputados, o OGE para 2006 ascende a 95.880 milhões de francos CFA (146,3 milhões de euros), embora só estejam cobertos pelas despesas 35.690 milhões de francos CFA (54,5 milhões de euros).
O défice orçamental é de 60.190 milhões de francos CFA (91,8 milhões de euros), facto que o executivo de Aristides Gomes prevê cobrir com a ajuda dos doadores e parceiros internacionais ou através de empréstimos.
Em relação a 2005, cujo montante orçamentado foi de 70.000 milhões de francos CFA (107 milhões de euros), o OGE para 2006 representa um aumento de 35,51 por cento, prevendo o executivo um crescimento real da economia de 4,3 por cento.
O governo de Aristides Gomes prevê que, com este OGE, se consiga elevar o rendimento "per capita", actualmente de cerca de 200 dólares/ano (153,84 euros) e manter a estabilidade relativa dos preços, dentro do Pacto de Convergência, de Crescimento e da Solidariedade (PCECS) da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA).
Perspectiva-se ainda uma taxa de inflação inferior a 3 por cento (foi de 1 por cento entre 2003 e 2005).
Segundo o documento, o governo justifica-se com a persistente instabilidade política dos últimos anos, salientando que, por essa razão, não tem havido a necessária captação de investimentos para relançar a economia do país, "que se mantém difícil".
Em consequência desses estrangulamentos, sustenta o executivo, a economia registou um fraco crescimento económico nos últimos três anos - 1 por cento em 2003 e 2 por cento em 2004 e 2005 -, "não permitindo contrariar os níveis de pobreza", que situam o país entre os dez mais pobres do mundo.
A proposta de orçamento está dividida em cinco capítulos - †rea Sócio-Educacional, Departamentos Técnicos da Esfera Económica, Departamento do Sector Institucional, Departamento do Sector de Defesa e Segurança e Funções Diversas
O OGE prevê que os departamentos da esfera económica são os que vão receber a maior fatia, 11.092 milhões de francos CFA (16,9 milhões de euros), ou seja, 27,8 por cento do total orçamentado.
Seguem-se os ligados … Defesa e Segurança, que serão afectados, caso o Parlamento aprove o documento, 11.032 milhões de francos CFA (16,84 milhões de euros), 27,65 por cento, mais do que o sector Sócio-Educacional, que engloba, entre outros, os gastos com a Educação e Saúde, para as quais foram orçamentados 10.023 milhões de francos CFA (15,3 milhões de euros), 25,12 por cento.
Dos seis únicos departamentos governamentais que têm orçamento superior a 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o que maior fatia vai receber é o Ministério das Finanças (17,46 por cento - 4,26 pc do PIB), seguido pelo da Defesa (17,06 pc - 4,16 pc do PIB), Educação (13,21 pc - 3,22 pc do PIB).
O "ranking" deste "clube" termina com os ministérios do Interior (10,11 pc do total - 2,47 pc do PIB) e Saúde (7,92 pc - 1,93 pc do PIB), … frente ainda da Secretaria e Estado do Tesouro (4,88 pc - 1,19 pc do PIB).
O Ministério da Solidariedade Social, da família, Emprego e Luta contra a Pobreza é um dos menos dotados financeiramente, pois tem orçamentados apenas 211,6 milhões de francos CFA (323 mil euros), 0,53 pc do total e 0,13 pc do PIB.
No capítulo referente ao sector institucional, que inclui a Presidência da República e demais órgãos institucionais, o montante afectado é de 3.640 milhões de francos CFA (5,55 milhões de euros) - 9,12 pc do "bolo" e 2,23 pc do PIB.
No referente …s Funções Diversas, que inclui as quotas aos organismos internacionais, pensões e reformas e despesas com embaixadas, o total afectado é de 4.112 milhões de francos CFA (6,27 milhões de euros) - 10,31 pc do total, e 2,52 pc do PIB.
A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2006, que o governo da Guiné-Bissau descreve como sendo de combate à pobreza, afecta maiores recursos aos departamentos da defesa e segurança e às finanças do que aos da educação e saúde.
Segundo a proposta do governo apresentada no Parlamento guineense, que deverá ser debatida a partir desta semana pelos 100 deputados, o OGE para 2006 ascende a 95.880 milhões de francos CFA (146,3 milhões de euros), embora só estejam cobertos pelas despesas 35.690 milhões de francos CFA (54,5 milhões de euros).
O défice orçamental é de 60.190 milhões de francos CFA (91,8 milhões de euros), facto que o executivo de Aristides Gomes prevê cobrir com a ajuda dos doadores e parceiros internacionais ou através de empréstimos.
Em relação a 2005, cujo montante orçamentado foi de 70.000 milhões de francos CFA (107 milhões de euros), o OGE para 2006 representa um aumento de 35,51 por cento, prevendo o executivo um crescimento real da economia de 4,3 por cento.
O governo de Aristides Gomes prevê que, com este OGE, se consiga elevar o rendimento "per capita", actualmente de cerca de 200 dólares/ano (153,84 euros) e manter a estabilidade relativa dos preços, dentro do Pacto de Convergência, de Crescimento e da Solidariedade (PCECS) da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA).
Perspectiva-se ainda uma taxa de inflação inferior a 3 por cento (foi de 1 por cento entre 2003 e 2005).
Segundo o documento, o governo justifica-se com a persistente instabilidade política dos últimos anos, salientando que, por essa razão, não tem havido a necessária captação de investimentos para relançar a economia do país, "que se mantém difícil".
Em consequência desses estrangulamentos, sustenta o executivo, a economia registou um fraco crescimento económico nos últimos três anos - 1 por cento em 2003 e 2 por cento em 2004 e 2005 -, "não permitindo contrariar os níveis de pobreza", que situam o país entre os dez mais pobres do mundo.
A proposta de orçamento está dividida em cinco capítulos - †rea Sócio-Educacional, Departamentos Técnicos da Esfera Económica, Departamento do Sector Institucional, Departamento do Sector de Defesa e Segurança e Funções Diversas
O OGE prevê que os departamentos da esfera económica são os que vão receber a maior fatia, 11.092 milhões de francos CFA (16,9 milhões de euros), ou seja, 27,8 por cento do total orçamentado.
Seguem-se os ligados … Defesa e Segurança, que serão afectados, caso o Parlamento aprove o documento, 11.032 milhões de francos CFA (16,84 milhões de euros), 27,65 por cento, mais do que o sector Sócio-Educacional, que engloba, entre outros, os gastos com a Educação e Saúde, para as quais foram orçamentados 10.023 milhões de francos CFA (15,3 milhões de euros), 25,12 por cento.
Dos seis únicos departamentos governamentais que têm orçamento superior a 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o que maior fatia vai receber é o Ministério das Finanças (17,46 por cento - 4,26 pc do PIB), seguido pelo da Defesa (17,06 pc - 4,16 pc do PIB), Educação (13,21 pc - 3,22 pc do PIB).
O "ranking" deste "clube" termina com os ministérios do Interior (10,11 pc do total - 2,47 pc do PIB) e Saúde (7,92 pc - 1,93 pc do PIB), … frente ainda da Secretaria e Estado do Tesouro (4,88 pc - 1,19 pc do PIB).
O Ministério da Solidariedade Social, da família, Emprego e Luta contra a Pobreza é um dos menos dotados financeiramente, pois tem orçamentados apenas 211,6 milhões de francos CFA (323 mil euros), 0,53 pc do total e 0,13 pc do PIB.
No capítulo referente ao sector institucional, que inclui a Presidência da República e demais órgãos institucionais, o montante afectado é de 3.640 milhões de francos CFA (5,55 milhões de euros) - 9,12 pc do "bolo" e 2,23 pc do PIB.
No referente …s Funções Diversas, que inclui as quotas aos organismos internacionais, pensões e reformas e despesas com embaixadas, o total afectado é de 4.112 milhões de francos CFA (6,27 milhões de euros) - 10,31 pc do total, e 2,52 pc do PIB.
