quinta-feira, maio 04, 2006
Governo determinado a combater pirataria em águas territoriais
Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 04 Mai 2006
O governo da Guiné-Bissau está determinado a combater, com todos os meios possíveis, a "pirataria" que grassa nas suas águas territoriais, garantiu hojea o ministro das Pescas e da Economia Marítima guineense.
Abdu Mané sublinhou que o processo de fiscalização da Zona Económica Exclusiva (ZEE) não envolve apenas a Guiné-Bissau, mas também todos os países da sub-região, tendo ressalvado, porém, que os meios e recursos são "parcos e insuficientes".
"Neste momento, a fiscalização está a correr bem, porque, a nível interno, há um grande esforço que o Ministério das Finanças tem feito para desembolsar recursos. Isso tem-nos permitido realizar algumas acções contra essa praga, esse flagelo, da pirataria. Estamos a combatê-la, mas é preciso lutar a nível sub-regional", afirmou.
Abdu Mané adiantou que a União Europeia (UE) disponibilizou recentemente cinco milhões de euros para garantir o financiamento de operações de fiscalização conjuntas na sub-região, o que permitiu, numa só semana, apresar cerca de uma dezena de embarcações ilegais.
"Aprisionámos navios chineses, coreanos e da UE. Temos quatro italianos. Dois deles têm pavilhão angolano, mas os proprietários são italianos", indicou Abdu Mané, sublinhando que as multas aos infractores têm o tecto nos 250 mil euros e/ou a apreensão do navio.
Segundo Abdu Mané, os navios coreanos já pagaram as respectivas multas, mas as empresas chinesas não, situação que, contudo, "não tem" implicações nas relações comerciais com a China.
"Uma coisa é o acordo geral de cooperação e outra o empresarial. Quanto ao primeiro, não há razões de queixa. Em relação ao segundo, a questão já é outra. Amigos, amigos, negócios à parte", frisou, adiantando, contudo, que o ministério que tutela está ainda em conversações com os armadores.
As divergências, admitiu, são "grandes", sobretudo porque a política do ministério e do governo constitui "um virar de página em relação ao estipulado há 20 anos atrás".
"Há divergências de interesses. Temos interesses a defender, somos obrigados a isso e de forma intransigente. Neste momento é o virar de página, atingir acordos de uma nova geração, de parceria para o desenvolvimento. Há 20 anos atrás, havia outro tipo de acordos e hoje é preciso virar a página, para que os guineenses possam ter um futuro risonho em matéria de política das pescas", explicou.
Segundo Abdu Mané, dentro de um mês, haverá nova reunião, em Pequim.
"Mas vamos manter a nossa posição, pois queremos melhorar os projectos de pesca semi-industrial, onde a China tem investimentos, e tem de haver uma melhoria significativa nos acordos, para que o país usufrua de mais emprego e receitas de impostos e do abastecimento do mercado", justificou.
Em relação às negociações com a UE, Abdu Mané não adiantou pormenores, uma vez que tudo está ainda no princípio.
Lembrou, porém, que o último acordo previa que a Guiné-Bissau recebesse como contrapartida pela presença na sua ZEE de navios de pesca dos "25" cerca de sete milhões de euros, que se juntam a outros cinco milhões vindos de outras instituições e países.
Questionado pela Lusa sobre se o executivo de Bissau pretende rever esse montante, Abdu Mané respondeu que "o segredo é alma do negócio", adiantando que quer a Guiné-Bissau quer a UE estão disponíveis para negociar.
"Os fundos de compensação atingem os 12 milhões de euros. Mas podemos ir buscar muito mais. Mas tudo isso é devido ao conflito de 1998/99. O mar está livre, as pessoas pescam sem pagar licenças. Algumas infra-estruturas da pesca artesanal estão abandonadas", disse.
Sobre o aparente mal-estar com os militares, que normalmente faziam a fiscalização dos navios ilegais, Abdu Mané escusou-se a comentar, mas lembrou que quem tem a competência institucional para a fazer é o Ministério das Pescas.
"Mas tem havido diálogo com os militares. Neste caso concreto com a Marinha, que tem participado nas acções, bem como a Guarda- Fiscal. Temos trabalhado e os resultados são satisfatórios", afirmou.
O governo da Guiné-Bissau está determinado a combater, com todos os meios possíveis, a "pirataria" que grassa nas suas águas territoriais, garantiu hojea o ministro das Pescas e da Economia Marítima guineense.
Abdu Mané sublinhou que o processo de fiscalização da Zona Económica Exclusiva (ZEE) não envolve apenas a Guiné-Bissau, mas também todos os países da sub-região, tendo ressalvado, porém, que os meios e recursos são "parcos e insuficientes".
"Neste momento, a fiscalização está a correr bem, porque, a nível interno, há um grande esforço que o Ministério das Finanças tem feito para desembolsar recursos. Isso tem-nos permitido realizar algumas acções contra essa praga, esse flagelo, da pirataria. Estamos a combatê-la, mas é preciso lutar a nível sub-regional", afirmou.
Abdu Mané adiantou que a União Europeia (UE) disponibilizou recentemente cinco milhões de euros para garantir o financiamento de operações de fiscalização conjuntas na sub-região, o que permitiu, numa só semana, apresar cerca de uma dezena de embarcações ilegais.
"Aprisionámos navios chineses, coreanos e da UE. Temos quatro italianos. Dois deles têm pavilhão angolano, mas os proprietários são italianos", indicou Abdu Mané, sublinhando que as multas aos infractores têm o tecto nos 250 mil euros e/ou a apreensão do navio.
Segundo Abdu Mané, os navios coreanos já pagaram as respectivas multas, mas as empresas chinesas não, situação que, contudo, "não tem" implicações nas relações comerciais com a China.
"Uma coisa é o acordo geral de cooperação e outra o empresarial. Quanto ao primeiro, não há razões de queixa. Em relação ao segundo, a questão já é outra. Amigos, amigos, negócios à parte", frisou, adiantando, contudo, que o ministério que tutela está ainda em conversações com os armadores.
As divergências, admitiu, são "grandes", sobretudo porque a política do ministério e do governo constitui "um virar de página em relação ao estipulado há 20 anos atrás".
"Há divergências de interesses. Temos interesses a defender, somos obrigados a isso e de forma intransigente. Neste momento é o virar de página, atingir acordos de uma nova geração, de parceria para o desenvolvimento. Há 20 anos atrás, havia outro tipo de acordos e hoje é preciso virar a página, para que os guineenses possam ter um futuro risonho em matéria de política das pescas", explicou.
Segundo Abdu Mané, dentro de um mês, haverá nova reunião, em Pequim.
"Mas vamos manter a nossa posição, pois queremos melhorar os projectos de pesca semi-industrial, onde a China tem investimentos, e tem de haver uma melhoria significativa nos acordos, para que o país usufrua de mais emprego e receitas de impostos e do abastecimento do mercado", justificou.
Em relação às negociações com a UE, Abdu Mané não adiantou pormenores, uma vez que tudo está ainda no princípio.
Lembrou, porém, que o último acordo previa que a Guiné-Bissau recebesse como contrapartida pela presença na sua ZEE de navios de pesca dos "25" cerca de sete milhões de euros, que se juntam a outros cinco milhões vindos de outras instituições e países.
Questionado pela Lusa sobre se o executivo de Bissau pretende rever esse montante, Abdu Mané respondeu que "o segredo é alma do negócio", adiantando que quer a Guiné-Bissau quer a UE estão disponíveis para negociar.
"Os fundos de compensação atingem os 12 milhões de euros. Mas podemos ir buscar muito mais. Mas tudo isso é devido ao conflito de 1998/99. O mar está livre, as pessoas pescam sem pagar licenças. Algumas infra-estruturas da pesca artesanal estão abandonadas", disse.
Sobre o aparente mal-estar com os militares, que normalmente faziam a fiscalização dos navios ilegais, Abdu Mané escusou-se a comentar, mas lembrou que quem tem a competência institucional para a fazer é o Ministério das Pescas.
"Mas tem havido diálogo com os militares. Neste caso concreto com a Marinha, que tem participado nas acções, bem como a Guarda- Fiscal. Temos trabalhado e os resultados são satisfatórios", afirmou.
