quarta-feira, maio 17, 2006

Governo aprova OGE para 2006 no valor de 145 milhões de euros

Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 17 Mai 2006

O governo da Guiné-Bissau aprovou a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2006, que ascende a 95.000 milhões de francos CFA (cerca de 145 milhões de euros), disse hoje fonte governamental.

A fonte indicou que a taxa de cobertura do OGE é garantida pelo governo em 35.000 milhões de francos CFA (53,4 milhões de euros), sendo os restantes 60.000 milhões (91,6 milhões euros assegurados através dos parceiros e doadores internacionais.

O OGE, aprovado na terça-feira pelo governo guineense, já foi aceite pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e será agora remetido à Assembleia Nacional Popular (ANP) para apreciação e votação na próxima sessão plenária deste órgão de soberania, que vai decorrer a partir da próxima segunda-feira e até 09 de Junho.

Trata-se do segundo OGE para 2006 apresentado por um governo da Guiné-Bissau, já que o anterior executivo, liderado por Carlos Gomes Júnior, exonerado do cargo em Outubro de 2005, apresentou uma proposta do primeiro a 17 desse mesmo mês, no valor de 88.412 milhões de francos CFA (134,9 milhões de euros).

No entanto, e face à exoneração do governo de então, o novo executivo, de Aristides Gomes, empossado em Novembro de 2005, alegou "irregularidades" no OGE e resolveu retirá-lo da agenda parlamentar, prometendo, então, apresentar um outro orçamento.

Em relação a 2005, ano em que foram orçamentados e cumpridos 70.000 milhões de francos CFA (107 milhões de euros), o novo OGE representa um aumento de 35,51 por cento.

A fonte não adiantou quais os sectores prioritários tidos em conta neste orçamento, mas indicou que a Saúde e Educação são dois dos principais sectores beneficiados no OGE.

Sobre a questão da Mesa Redonda de doadores, que tem sido sucessivamente adiada por causa da instabilidade política e militar que a Guiné-Bissau viveu nos últimos dois anos, a fonte referiu que o tema está ainda em discussão entre o governo e os parceiros internacionais.



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