terça-feira, março 14, 2006
PAIGC abandona o parlamento em protesto contra o governo
Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 14 Mar 2006
Os deputados da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) abandonaram hoje o parlamento, no início do debate do programa do Governo, acusando o executivo de "falta de legitimidade".
"Qualquer programa que vem ao parlamento tem de ser suportado por um partido que tenha concorrido às eleições legislativas e tenha o mandato concedido pela vontade do povo, nas urnas, o que não é o caso deste governo. Achamos que este programa não tem dignidade suficiente para ser debatido no parlamento", afirmou aos jornalistas o líder do grupo parlamentar do PAIGC.
João Seidiba Sani, que pediu aos deputados do PAIGC para abandonarem a sala no momento em que o primeiro- ministro, Aristides Gomes, subia à tribuna para apresentar o programa de acção do seu executivo, acrescentou que a atitude da bancada foi uma questão de "coerência".
As últimas legislativas, realizadas em 2004, foram ganhas pelo PAIGC, convidado a formar governo pelo então presidente guineense Henrique Rosa, mas depois das presidenciais de 2005, em que foi eleito João Bernardo "Nino" Vieira, o executivo de Carlos Gomes Júnior foi demitido e nomeado primeiro-ministro Aristides Gomes, dissidente do PAIGC.
Alegando a "inconstitucionalidade" da nomeação feita por "Nino" Vieira, já que Aristides Gomes não pertencia ao partido mais votado nas legislativas, o PAIGC recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que, em finais de Janeiro, declarou improcedente o recurso, dando razão ao Presidente da República.
Hoje, o líder do grupo parlamentar do PAIGC prometeu voltar a ocupar os lugares no hemiciclo, aguardando apenas pela votação do programa do governo para se posicionar contra o documento.
"É claro que vamos votar contra o programa, que nem sequer estamos interessados em ouvir", avisou Seidiba Sani, adiantando que, se o documento for aprovado, o PAIGC acatará a "imposição da força maior".
Apesar da saída dos deputados do PAIGC, a sessão parlamentar prosseguiu, uma vez que a actual maioria no parlamento apoia o governo de Aristides Gomes.
A maioria com que Aristides Gomes conta para fazer aprovar o programa do governo é formada pelos deputados agrupados no Fórum de Convergência para o Desenvolvimento (FCD), espaço político constituído pelos dissidentes do PAIGC, nomeadamente o próprio primeiro-ministro e vários ministros do seu governo, e os parlamentares do Partido da renovação Social (PRS, de Kumba Ialá), e do Partido Unido Social-Democrata (PUSD, de Francisco Fadul).
Foi o FCD que aprovou, com 51 votos - maioria absoluta do parlamento de 100 lugares -, o agendamento da análise o programa do governo, derrotando o PAIGC que se opunha ao debate na presente sessão parlamentar que termina no próximo dia 20.
Hoje, a saída dos deputados do PAIGC foi aplaudida pelos parlamentares que ficaram na sala, enquanto Aristides Gomes se limitou a sorrir.
O primeiro-ministro guineense leu aos deputados as linhas gerais do programa de governo, em que se destaca o combate à pobreza, "extrema" em certos pontos da Guiné- Bissau, e aponta um conjunto de medidas para atacar o problema nos dois anos que restam para a conclusão da actual legislatura.
As reformas nos serviços estatais, nas forças de Defesa e Segurança, o fornecimento dos serviços básicos de saúde e educação às populações, saneamento e reequilíbrio macroeconómico, além do restabelecimento da autoridade democrática do Estado, são os principais vectores do programa de acção de Aristides Gomes.
Segundo Aristides Gomes, a Guiné-Bissau precisa de "um novo fôlego" e de "uma nova atitude política", tarefas que o seu executivo está determinado a alcançar.
Os deputados da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) abandonaram hoje o parlamento, no início do debate do programa do Governo, acusando o executivo de "falta de legitimidade".
"Qualquer programa que vem ao parlamento tem de ser suportado por um partido que tenha concorrido às eleições legislativas e tenha o mandato concedido pela vontade do povo, nas urnas, o que não é o caso deste governo. Achamos que este programa não tem dignidade suficiente para ser debatido no parlamento", afirmou aos jornalistas o líder do grupo parlamentar do PAIGC.
João Seidiba Sani, que pediu aos deputados do PAIGC para abandonarem a sala no momento em que o primeiro- ministro, Aristides Gomes, subia à tribuna para apresentar o programa de acção do seu executivo, acrescentou que a atitude da bancada foi uma questão de "coerência".
As últimas legislativas, realizadas em 2004, foram ganhas pelo PAIGC, convidado a formar governo pelo então presidente guineense Henrique Rosa, mas depois das presidenciais de 2005, em que foi eleito João Bernardo "Nino" Vieira, o executivo de Carlos Gomes Júnior foi demitido e nomeado primeiro-ministro Aristides Gomes, dissidente do PAIGC.
Alegando a "inconstitucionalidade" da nomeação feita por "Nino" Vieira, já que Aristides Gomes não pertencia ao partido mais votado nas legislativas, o PAIGC recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que, em finais de Janeiro, declarou improcedente o recurso, dando razão ao Presidente da República.
Hoje, o líder do grupo parlamentar do PAIGC prometeu voltar a ocupar os lugares no hemiciclo, aguardando apenas pela votação do programa do governo para se posicionar contra o documento.
"É claro que vamos votar contra o programa, que nem sequer estamos interessados em ouvir", avisou Seidiba Sani, adiantando que, se o documento for aprovado, o PAIGC acatará a "imposição da força maior".
Apesar da saída dos deputados do PAIGC, a sessão parlamentar prosseguiu, uma vez que a actual maioria no parlamento apoia o governo de Aristides Gomes.
A maioria com que Aristides Gomes conta para fazer aprovar o programa do governo é formada pelos deputados agrupados no Fórum de Convergência para o Desenvolvimento (FCD), espaço político constituído pelos dissidentes do PAIGC, nomeadamente o próprio primeiro-ministro e vários ministros do seu governo, e os parlamentares do Partido da renovação Social (PRS, de Kumba Ialá), e do Partido Unido Social-Democrata (PUSD, de Francisco Fadul).
Foi o FCD que aprovou, com 51 votos - maioria absoluta do parlamento de 100 lugares -, o agendamento da análise o programa do governo, derrotando o PAIGC que se opunha ao debate na presente sessão parlamentar que termina no próximo dia 20.
Hoje, a saída dos deputados do PAIGC foi aplaudida pelos parlamentares que ficaram na sala, enquanto Aristides Gomes se limitou a sorrir.
O primeiro-ministro guineense leu aos deputados as linhas gerais do programa de governo, em que se destaca o combate à pobreza, "extrema" em certos pontos da Guiné- Bissau, e aponta um conjunto de medidas para atacar o problema nos dois anos que restam para a conclusão da actual legislatura.
As reformas nos serviços estatais, nas forças de Defesa e Segurança, o fornecimento dos serviços básicos de saúde e educação às populações, saneamento e reequilíbrio macroeconómico, além do restabelecimento da autoridade democrática do Estado, são os principais vectores do programa de acção de Aristides Gomes.
Segundo Aristides Gomes, a Guiné-Bissau precisa de "um novo fôlego" e de "uma nova atitude política", tarefas que o seu executivo está determinado a alcançar.
