quarta-feira, novembro 02, 2005

Nino nomeou Aristides Gomes para chefiar Governo

1/2 - Origem do documento: www.lusa.pt, 02 Nov 2005

Aristides Gomes empossado 12º primeiro-ministro pós-independência

Bissau, 02 Nov (Lusa) - Aristides Gomes foi hoje empossado como 12º primeiro-ministro da Guiné-Bissau desde que o país ascendeu á independência, em 1973, três horas depois de o presidente guineense o ter nomeado por decreto para a chefia do governo.

Numa breve cerimónia na Presidência da República, em que não houve discursos, o chefe de Estado guineense, João Bernardo "Nino" Vieira, empossou Aristides Gomes na presença do presidente do Parlamento, Francisco Benante, do Procurador geral da República (PGR), Octávio Alves, e de vários representantes da comunidade internacional.

Ausentes da cerimónia estiveram o ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e os membros do anterior executivo, demitido sexta-feira por "Nino" Vieira, bem como a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria do Céu Monteiro, e as chefias militares.
JSD.
Lusa/Fim

2/2 - Origem do documento: www.lusa.pt, 02 Nov 2005

"Nino" Vieira nomeia Aristides Gomes novo primeiro-ministro

Bissau, 02 Nov (Lusa) - O Presidente guineense nomeou hoje Aristides Gomes novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau através de um decreto presidencial que entra "imediatamente em vigor", preenchendo assim o cargo deixado vago por Carlos Gomes Júnior, exonerado sexta- feira por João Bernardo "Nino" Vieira.

Aristides Gomes é um dos dirigentes suspensos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) em Maio último, depois de terem "violado os estatutos e as orientações do partido" ao apoiarem "Nino" Vieira nas eleições presidenciais de Junho e Julho deste ano.

O anúncio do decreto foi feito momentos depois de "Nino" Vieira ter recebido uma delegação do PAIGC, partido que deixou cair o nome de Carlos Gomes Júnior para a chefia do Governo, tendo proposto Martinho Ndafa Cabi, ex-ministro da Defesa.

Fonte da presidência guineense indicou à Agência Lusa que a tomada de posse de Aristides Gomes, primeiro vice-presidente do PAIGC suspenso de funções durante um ano, poderá acontecer ainda hoje ou, o mais tardar, quinta-feira, dia em que deverá apresentar também a composição do elenco governamental.

A escolha de um novo primeiro-ministro culmina um período de quatro dias de intensas discussões e auscultações por parte de "Nino" Vieira, mas não põe termo ao conflito existente entre o Presidente guineense e a actual direcção do PAIGC, liderada por Carlos Gomes Júnior.

Hoje de manhã, no encontro que manteve com o PAIGC, "Nino" Vieira comunicou a Carlos Gomes Júnior a sua "indisponibilidade para coabitar" com o líder do antigo partido único, por razões que não explicou, disse à Lusa fonte partidária.

Segundo Daniel Gomes, porta-voz do PAIGC e ex-ministro da Presidência do Conselho de ministros, da Comunicação Social e dos Assuntos Parlamentares, nesse encontro foi apresentado a "Nino" Vieira o nome de Ndafa Cabi para o cargo de primeiro-ministro.

Segunda-feira, numa reunião idêntica, o PAIGC indigitara Carlos Gomes Júnior para ocupar o cargo de que foi exonerado sexta- feira por "Nino" Vieira.

Ndafa Cabi é o quarto vice-presidente do PAIGC e é tido como "elo de ligação" entre os políticos e os militares, facto comprovado pela forma como ajudou a ultrapassar a crise militar que se seguiu à sublevação de 06 de Outubro de 2004 e em que foi morto o então Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Veríssimo Correia Seabra.

Aristides Gomes, natural da região Cacheu (norte), fez os seus estudos universitários em França e foi várias vezes ministro durante os governos de "Nino" Vieira que se seguiram às eleições gerais de 1994.

Líder da bancada parlamentar do PAIGC, antigo partido único, Aristides Gomes foi eleito em 2002 como o "braço direito" de Carlos Gomes Júnior, mas a perspectiva do regresso a Bissau de "Nino" Vieira, exilado seis anos em Portugal, levou-o a assumir em 2004 a ruptura com a direcção.

Essa ruptura consumou-se na altura da tomada de posse do Governo do PAIGC saído das legislativas de Março de 2004, quando Aristides Gomes não compareceu na cerimónia por discordar da pasta que lhe foi atribuída, a da Administração Territorial, Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho.

Na ocasião, Aristides Gomes acusou Carlos Gomes Júnior de lhe ter "mentido", depois de lhe ter assegurado que assumiria a pasta dos Negócios Estrangeiros, que foi para Soares Sambu.

A partir daí, Aristides Gomes assumiu definitivamente a ruptura com a direcção do PAIGC e, em colaboração com outros dirigentes actualmente suspensos do partido, ajudou a formar o Fórum de Convergência para o Desenvolvimento (FCD), que congrega também os dois maiores partidos da oposição - Partido da Renovação social (PRS) e o Partido Unido Social-Democrata (PUSD).

Entretanto, Daniel Gomes, porta-voz do PAIGC, adiantou à Lusa que o partido não vai aceitar a nomeação de Aristides Gomes, alegando que a decisão de "Nino" Vieira "não respeita os parâmetros constitucionais" pois o Presidente da República deveria pedir ao partido vencedor das legislativas a apresentação de um nome para a chefia do governo.

Daniel Gomes adiantou, por outro lado, que o partido vai recorrer judicialmente da nomeação e que irá adoptar outras formas de luta "dentro da legalidade constitucional" para contrariar a nomeação de Aristides Gomes, sem avançar pormenores.
JSD.
Lusa/fim



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