quinta-feira, novembro 10, 2005

Composição do novo governo

Origem do documento: www.lusa.pt, 10 Nov 2005

Bissau, 09 Nov (Lusa) - O novo governo da Guiné-Bissau, liderado por Aristides Gomes, foi hoje empossado pelo presidente guineense, João Bernardo "Nino" Vieira, e integra 19 ministérios e nove secretarias de Estado, tendo apenas duas mulheres entre os seus 29 membros.

A tomada de posse do novo executivo, que substitui o anterior de Carlos Gomes Júnior, demitido a 28 de Outubro último por "Nino" Vieira, ocorreu cerca das 20:45 locais (mesma hora em Lisboa) na Presidência da República guineense, na presença dos presidentes do Parlamento, Francisco Benante, e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria do Céu Monteiro.

Apenas um membro do anterior executivo transita para o actual, uma vez que Issufo Sanhá, militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) do qual ainda faz parte, vai ocupar a mesma pasta, a da Economia.

Issufo Sanhá, ausente no estrangeiro, acabou por ser o único membro conhecido do executivo que não foi empossado, tal como o ministro do Interior, cujas funções serão acumuladas transitoriamente pelo próprio primeiro-ministro, que não explicou as razões da inexistência de um titular para aquela pasta.

O anterior governo contava com 18 ministérios e seis secretarias de Estado, num total de 25 membros, incluindo o primeiro-ministro.

Em termos partidários, o executivo é integrado por vários dissidentes do PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas de Março de 2004 e que considera a nomeação de Aristides Gomes "ilegal e inconstitucional", uma vez que o 1º vice-presidente do partido está suspenso de todas as funções por um período de um ano.

No total, os dissidentes do PAIGC tutelam oito ministérios e duas secretarias de Estado, enquanto o Partido da Renovação Social (PRS, segunda força mais votada nas legislativas) vai chefiar cinco pastas ministeriais e quatro secretarias de Estado.

Por seu lado, o Partido Unido Social-Democrata (PUSD, de Francisco Fadul, hoje nomeado Conselheiro Pessoal de "Nino" Vieira), conta com dois ministros e um secretário de Estado, enquanto a União Eleitoral (UE) vê um dos seus dirigentes subir à chefia de um ministério.

Dos partidos sem representação parlamentar, apenas um, o da Convergência Democrática (PCD), está presente no governo, integrado ainda por três independentes - um ministro e dois secretários de Estado.

A composição do novo governo é a seguinte, tendo em conta a ordem referida no decreto-presidencial (entre parênteses a respectiva filiação partidária):

PRIMEIRO-MINISTRO: Aristides Gomes (PAIGC, embora suspenso.

Acumula transitoriamente as competências de Ministro do Interior).

MINISTÉRIOS:

- Defesa: Hélder Proença (PAIGC, embora suspenso).

- Obras Públicas, Construção e Urbanismo: Carlitos Barai (PRS).

- Justiça: Namuano Dias Gomes (PUSD).

- Recursos Naturais: Aristides Ocante da Silva (PAIGC, embora suspenso).

- Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Assuntos Parlamentares: Rui Diã de Sousa (PAIGC, embora suspenso).

- Finanças: Vítor Mandinga (PCD).

-Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades: António Isaac Monteiro (PAIGC, embora suspenso).

- Economia: Issufo Sanhá (PAIGC, transita na mesma pasta do anterior governo. Não está suspenso do partido e não foi empossado por estar ausente no estrangeiro).

- Educação Nacional e Ensino Superior: Tcherno Djaló (Independente - ex-reitor da Universidade Amílcar Cabral, de Bissau).

- Agricultura e Desenvolvimento Rural: Sola N+Quilin Na Bitchita (PRS).

- Solidariedade Social, Família e Luta contra a Pobreza: Adelina Na Tamba (PRS).

- Comércio, Indústria e Artesanato: Pascoal Domingos Baticã (PUSD).

- Função Pública e Trabalho: Carlos Costa (PRS).

- Pescas e Economia Marítima: Abdú Mané (PAIGC, embora suspenso).

- Transportes e Comunicações: Admiro Nelson Belo (PRS).

- Administração Territorial: Braima Embaló (UE).

- Turismo e Ordenamento do Território: Francisco Conduto de Pina (PAIGC, embora suspenso).

- Saúde Pública: Antónia Mendes Teixeira (PAIGC, embora suspensa).

- Interior: As competências são exercidas cumula e transitoriamente pelo primeiro-ministro.

SECRETARIAS DE ESTADO:

- Combatentes da Liberdade da Pátria: Nhassé Na Man (PRS).

- Juventude, Cultura e Desportos: Mário Martins (PAIGC, embora suspenso).

- Energia: Augusto Poquena (PRS).

- Reforma Administrativa: José Braima Dafé (PUSD).

- Comunicação Social: João de Barros (independente).

- Tesouro: José Djó (PAIGC, embora suspenso).

- Plano e Integração Regional: Purna Bia (PRS).

- Ordem Pública: Baciro Dabó (independente, antigo militar na reserva que reporta directamente ao primeiro-ministro).

- Cooperação Internacional: Tibna Samba Nawana (PRS).
JSD. Lusa/Fim



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