sábado, outubro 29, 2005
"Nino" Vieira demitiu o governo
Origem do documento: www.lusa.pt, 29 Out 2005
Bissau, 29 Out (Lusa) - O presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira, demitiu sexta-feira à noite, por decreto presidencial, o governo do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
A exoneração está contida no decreto-presidencial 54/2005, em que "Nino" Vieira alega a "crispação das relações" entre os órgãos de soberania, "nomeadamente entre o governo e alguns serviços sensíveis e básicos do Estado".
Nesse sentido, o executivo de Carlos Gomes Júnior "inviabiliza o regular funcionamento das instituições, fragiliza a capacidade do executivo em pagar salários, reduzir a pobreza, relançar a actividade económica e garantir a sustentabilidade parlamentar", lê-se no decreto, a que a Agência Lusa teve acesso.
Assim sendo, "Nino" Vieira, nos termos da alínea b), do Artigo 69º, conjugado com o nº 2 do Artigo 104º da Constituição, demite o governo, devendo o decreto, com data de 28 de Outubro de 2005, entrar imediatamente em vigor.
A decisão do presidente guineense, que põe termo a 17 meses e 17 dias de governação de Carlos Gomes Júnior, foi anunciada ao país cerca das 23:30 locais de sexta-feira (00:30 de hoje em Lisboa) através da Rádio Difusão nacional (RDN, estatal).
JSD.
Lusa/Fim
Bissau, 29 Out (Lusa) - O presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira, demitiu sexta-feira à noite, por decreto presidencial, o governo do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
A exoneração está contida no decreto-presidencial 54/2005, em que "Nino" Vieira alega a "crispação das relações" entre os órgãos de soberania, "nomeadamente entre o governo e alguns serviços sensíveis e básicos do Estado".
Nesse sentido, o executivo de Carlos Gomes Júnior "inviabiliza o regular funcionamento das instituições, fragiliza a capacidade do executivo em pagar salários, reduzir a pobreza, relançar a actividade económica e garantir a sustentabilidade parlamentar", lê-se no decreto, a que a Agência Lusa teve acesso.
Assim sendo, "Nino" Vieira, nos termos da alínea b), do Artigo 69º, conjugado com o nº 2 do Artigo 104º da Constituição, demite o governo, devendo o decreto, com data de 28 de Outubro de 2005, entrar imediatamente em vigor.
A decisão do presidente guineense, que põe termo a 17 meses e 17 dias de governação de Carlos Gomes Júnior, foi anunciada ao país cerca das 23:30 locais de sexta-feira (00:30 de hoje em Lisboa) através da Rádio Difusão nacional (RDN, estatal).
JSD.
Lusa/Fim
