quarta-feira, setembro 07, 2005
Governo admite incapacidade para pagar salários à função pública
Origem do documento: www.lusa.pt, 06 Set 2005
Bissau, 06 Set (Lusa) - O ministro das Finanças da Guiné-Bissau admitiu hoje a incapacidade do executivo para pagar salários aos funcionários públicos, que já não recebem há dois meses, alegando uma quebra acentuada na colecta de receitas.
Em declarações aos jornalistas, João Aladje Fadiáh explicou que o governo não consegue arrecadar receitas junto das principais fontes - alfândegas, contribuições e impostos e licenças de pesca - desde Julho passado, devido à quebra no fluxo das actividades económicas no país.
Normalmente a partir do mês de Agosto e até Novembro regista-se um período de quebra na actividade económica interna, devido às chuvas que dificultam a circulação de camiões TIR, dado que o principal fluxo comercial na Guiné- Bissau é feito através de entradas e saídas de camiões do e para o Senegal.
Segundo o ministro local das Finanças, este ano a situação agravou-se, sobretudo com a realização das eleições presidenciais.
João Aladje Fadiáh admitiu que o executivo sente "alguma pressão", mas não tem, de momento, alternativa a esta situação através de recursos internos.
Segundo Fadiáh, o Governo contava, desde o início de 2005, com verbas da comunidade internacional através do Fundo de Gestão Económica (FGE) o qual, até Maio passado, recebia um pouco mais que 500 milhões de francos CFA (762 mil euros).
Na conta do FGE, sob a gestão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), existe apenas uma verba de 300 mil euros doados pelo governo de Itália.
Para pagar um mês de salário aos funcionários públicos guineenses, incluindo os elementos das Forças Armadas e dos serviços de segurança, o governo gasta 1,7 bilião de francos CFA, precisou o ministro das Finanças, para sublinhar as dificuldades no arrecadamento de receitas internas.
O ministro das Finanças afirmou, entretanto, que existem possibilidades dos salários em atraso serem regularizados logo que dêem entrada nas contas do Tesouro Público as verbas prometidas pela comunidade internacional, nomeadamente a União Europeia (UE) e BM.
Essas duas instituições parceiras da Guiné-Bissau prometeram desbloquear um total de 18,2 milhões de euros para o apoio directo ao Orçamento Geral de Estado, a partir do segundo semestre deste ano.
João Aladje Fadiáh espera que tais verbas - 9,2 milhões de euros da UE e 10 milhões de dólares do BM - possam entrar nos cofres do Tesouro guineense ainda em Setembro.
Segundo o ministro, a previsão orçamental foi feita a contar com a quebra nas receitas nos meses de Agosto e Setembro, mas também perspectivando já que a situação seria "atenuada" com os fundos da comunidade internacional.
Em relação ao encontro com os doadores internacionais, João Fadiáh apontou o mês de Novembro como altura ideal para a sua realização devido a "múltiplos factores", nomeadamente a situação interna decorrente das presidenciais realizadas em Julho e uma visita esperada no país de uma missão do FMI que vem avaliar a situação macroeconómica.
Tirando "alguma pressão" decorrente do pagamento do serviço de dívida a esta instituição financeira, as relações entre Bissau e FMI "são excelentes", destacou o ministro das Finanças.
MB.
Lusa/Fim
Bissau, 06 Set (Lusa) - O ministro das Finanças da Guiné-Bissau admitiu hoje a incapacidade do executivo para pagar salários aos funcionários públicos, que já não recebem há dois meses, alegando uma quebra acentuada na colecta de receitas.
Em declarações aos jornalistas, João Aladje Fadiáh explicou que o governo não consegue arrecadar receitas junto das principais fontes - alfândegas, contribuições e impostos e licenças de pesca - desde Julho passado, devido à quebra no fluxo das actividades económicas no país.
Normalmente a partir do mês de Agosto e até Novembro regista-se um período de quebra na actividade económica interna, devido às chuvas que dificultam a circulação de camiões TIR, dado que o principal fluxo comercial na Guiné- Bissau é feito através de entradas e saídas de camiões do e para o Senegal.
Segundo o ministro local das Finanças, este ano a situação agravou-se, sobretudo com a realização das eleições presidenciais.
João Aladje Fadiáh admitiu que o executivo sente "alguma pressão", mas não tem, de momento, alternativa a esta situação através de recursos internos.
Segundo Fadiáh, o Governo contava, desde o início de 2005, com verbas da comunidade internacional através do Fundo de Gestão Económica (FGE) o qual, até Maio passado, recebia um pouco mais que 500 milhões de francos CFA (762 mil euros).
Na conta do FGE, sob a gestão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), existe apenas uma verba de 300 mil euros doados pelo governo de Itália.
Para pagar um mês de salário aos funcionários públicos guineenses, incluindo os elementos das Forças Armadas e dos serviços de segurança, o governo gasta 1,7 bilião de francos CFA, precisou o ministro das Finanças, para sublinhar as dificuldades no arrecadamento de receitas internas.
O ministro das Finanças afirmou, entretanto, que existem possibilidades dos salários em atraso serem regularizados logo que dêem entrada nas contas do Tesouro Público as verbas prometidas pela comunidade internacional, nomeadamente a União Europeia (UE) e BM.
Essas duas instituições parceiras da Guiné-Bissau prometeram desbloquear um total de 18,2 milhões de euros para o apoio directo ao Orçamento Geral de Estado, a partir do segundo semestre deste ano.
João Aladje Fadiáh espera que tais verbas - 9,2 milhões de euros da UE e 10 milhões de dólares do BM - possam entrar nos cofres do Tesouro guineense ainda em Setembro.
Segundo o ministro, a previsão orçamental foi feita a contar com a quebra nas receitas nos meses de Agosto e Setembro, mas também perspectivando já que a situação seria "atenuada" com os fundos da comunidade internacional.
Em relação ao encontro com os doadores internacionais, João Fadiáh apontou o mês de Novembro como altura ideal para a sua realização devido a "múltiplos factores", nomeadamente a situação interna decorrente das presidenciais realizadas em Julho e uma visita esperada no país de uma missão do FMI que vem avaliar a situação macroeconómica.
Tirando "alguma pressão" decorrente do pagamento do serviço de dívida a esta instituição financeira, as relações entre Bissau e FMI "são excelentes", destacou o ministro das Finanças.
MB.
Lusa/Fim
