segunda-feira, abril 18, 2005

Terminou o exílio de Nino Vieira

1/3. Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 17 Abr 2005

«Nino» Vieira já informou Lisboa do fim do exílio político

O movimento da sociedade civil que promove o regresso à Guiné-Bissau de João Bernardo "Nino" Vieira confirmou hoje que o ex-presidente guineense já comunicou ao governo português o fim do exílio político em Portugal.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador do "Grupo dos 30.000", Jorge Pinto, indicou que a informação já chegou às autoridades de Lisboa e confirmou oficialmente que "Nino" Vieira vai apresentar-se como independente às eleições presidenciais de 19 de Junho.

"Tanto quanto julgo saber, o general +Nino+ Vieira já informou o governo português de que pretende regressar de vez à Guiné-Bissau, pondo termo ao exílio político de seis anos em Portugal, para concorrer às presidenciais", afirmou Jorge Pinto.

O estatuto de exilado político de "Nino" Vieira, que esteve em Bissau de 7 a 9 deste mês, tem sido alvo de polémica em Lisboa e Bissau, onde circulam informações contraditórias a esse respeito.

Segundo a Convenção de Genebra, o estatuto é "automaticamente revogado" a partir do momento em que o exilado regressa ao seu próprio país.

No entanto, e durante a recente estada em Bissau do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português, João Gomes Cravinho indicou que, de acordo com a legislação específica que existe em Portugal "Nino" Vieira "não perdeu o estatuto".

"O estatuto de exilado obedece a legislação muito clara. Em Portugal, as autoridades competentes estão a estudar o assunto e isso significa que o general +Nino+ Vieira não o perdeu", frisou Gomes Cravinho a 12 deste mês, alegando que a lei portuguesa "em nada choca" com as disposições contidas na Convenção de Genebra.

Segundo o coordenador do movimento, a candidatura de "Nino" Vieira será formalizada terça-feira, último dia do prazo, às 12:00 locais (13:00 em Lisboa), no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pelo seu mandatário, Hélder Proença, membro da Comissão Permanente do PAIGC, partido governamental.

No início deste mês, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) escolheu, através de votação secreta, o candidato da formação política que sustenta o governo de Carlos Gomes Júnior, elegendo Malam Bacai Sanhá, antigo presidente do Parlamento (1994/98) e ex-presidente interino (1998/2000).

Sexta-feira, em declarações à Lusa, Carlos Gomes Júnior, também líder do PAIGC, reafirmou que Malam Bacai Sanhá é o candidato do partido e que "Nino" Vieira, se quiser concorrer, terá de o fazer sozinho.

Hoje, Jorge Pinto indicou que o ex-presidente guineense está a efectuar vários "contactos pessoais" em países da sub-região da África Ocidental, nomeadamente em Conacri, onde esteve até quinta-feira passada, e Dacar, sexta-feira e sábado.

Fonte da candidatura de "Nino" Vieira disse à Lusa que o ex- presidente está hoje em Banjul (Gambia), de onde seguirá, via Dacar, para Paris, prosseguindo, depois, os "contactos pessoais" em Paris, Joanesburgo, Maputo e Luanda, antes de regressar a Portugal.

Segundo a fonte, "Nino" Vieira deverá regressar definitivamente a Bissau, "o mais tardar", até 4 de Maio próximo, informações que Jorge Pinto escusou-se a comentar.

O objectivo dos "contactos pessoais", sublinhou Jorge Pinto, é dar conta do projecto de reconciliação nacional que "Nino" Vieira pretende para a Guiné-Bissau, bem como transmitir uma "mensagem de paz".

2/3. Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 18 Abr 2005

Lisboa não recebeu pedido de revogação do estatuto de «Nino»

O governo português não recebeu até agora qualquer pedido do ex-presidente da Guiné-Bissau "Nino" Vieira para a revogação do estatuto de exilado político, afirmou hoje em Lisboa o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Diogo Freitas do Amaral.

"Até agora ainda não recebemos essa notícia. Mas considero que seria lógico, se tenciona candidatar-se à presidência da república da Guiné-Bissau, que peça a revogação", disse Freitas do Amaral numa conferência de imprensa.

Domingo, o coordenador do movimento de sociedade civil que promoveu o regresso de João Bernardo "Nino" Vieira ("Grupo dos 30.000"), Jorge Pinto, afirmou à Agência Lusa em Bissau que o ex- presidente já informara o governo português "de que pretende regressar de vez à Guiné-Bissau, pondo termo ao exílio político de seis anos em Portugal, para concorrer às presidenciais" de 19 de Junho.

Freitas do Amaral, que falava à imprensa após um encontro com o seu homólogo do Luxemburgo e actual presidente em exercício da União Europeia, Jean Asselborn, acrescentou que apenas sabe que o ex- presidente guineense "não se encontra em Portugal, embora também já tenha saído da Guiné-Bissau" e que "as autoridades portuguesas estão a acompanhar os movimentos e o comportamento" de "Nino" Vieira.

O chefe da diplomacia portuguesa reiterou, por outro lado, que a política de Portugal em relação à Guiné-Bissau tem como "princípios fundamentais" a ajuda à prossecução pacífica do processo de consolidação democrática e "a não ingerência nos assuntos internos" daquele país.

"Nunca tomámos nem tomaremos posições a favor ou contra a candidatura de qualquer candidato às eleições presidenciais", disse.

Reafirmou, também, que foi "Nino" quem tomou a decisão de regressar à Guiné-Bissau e que Portugal não teve qualquer influência nessa decisão.

"Saiu para se recensear. Foi tudo o que ele nos disse até hoje", assinalou.

"Não tivemos nenhuma espécie de intervenção no sentido de incentivar, encorajar ou apoiar a ida do ex-presidente. Pelo contrário, explicámos-lhe que, de acordo com o comportamento dele, assim se manterá ou não o seu estatuto de exilado. Tudo vai depender do que ele fizer", disse a concluir.

3/3. Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 19 Abr 2005

«Nino» Vieira pediu suspensão do exílio político em Portugal

O ex-presidente da Guiné-Bissau João Bernardo "Nino" Vieira pediu a suspensão do estatuto de exílio político que Portugal lhe concedeu há cerca de seis anos, em carta enviada ao ministro dos Negócios Estrangeiros português.

Segundo uma nota hoje divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, na carta a Diogo Freitas do Amaral, "Nino" Vieira manifesta ao ministério e ao governo português a sua "profunda gratidão pela forma afável como foi recebido e tratado em Portugal".

"No seguimento do apelo que me foi recentemente dirigido por dezenas de milhares de guineenses, informo Vossa Excelência que decidi apresentar a minha candidatura a Presidente da República, tendo em vista as eleições marcadas para Junho próximo", refere na missiva o antigo chefe de Estado da Guiné-Bissau (1980-99).

As eleições presidenciais guineenses estão marcadas para 19 de Junho.

Até hoje, último dia do prazo para entrega no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) guineense dos processos de candidatura às presidenciais, foram apresentadas 21 candidaturas, a última das quais a de "Nino" Vieira.

O STJ tem agora entre sete e dez dias para analisar e validar as candidaturas que concorrerão às presidenciais, em que são chamados a votar cerca de 600.000 eleitores.

Entretanto, "Nino" Vieira que se deslocou a Bissau entre os dias 07 e 09 deste mês, para se recensear, seguiu depois para a Guiné- Conacri, de onde partirá para a Gambia, Senegal, Angola, Moçambique e África do Sul.



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