terça-feira, janeiro 04, 2005
Discurso de Ano Novo do Presidente da República
Origem do documento: www.guine-bissau.com
04/01/2005 18:25
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, HENRIQUE ROSA
POVO GUINEENSE
Assinalamos hoje, com redobrada esperança num futuro melhor, o fim do ano 2004. O dia é de alegria. Mas também é um dia de meditação.
Foi para exprimir o mais universal dos anseios dos homens e das mulheres de boa vontade, que a sabedoria das Nações passou a considerar a aurora de cada Novo Ano, o 1º de Janeiro, Dia Mundial da Paz.
É essa sabedoria das nações que nós temos de interiorizar e expressar com determinação: Paz na Terra aos homens e às mulheres de todos os países. Paz na Guiné-Bissau para todos os guineenses. Paz e bem para o nosso povo.
Na minha qualidade de Presidente da República, Presidente de todos os guineenses, faço votos para que o ano de 2005 seja para todos os meus compatriotas – crianças e jovens, mulheres e homens, residentes na nossa terra ou espalhados pelo mundo – um ano de paz; um ano de trabalho e de solidariedade; um ano de muitas realizações, um ano de felicidades para cada família guineense, esteja onde estiver.
Saúdo e manifesto os meus votos de um Feliz Ano Novo a todas as associações guineenses que, no estrangeiro, não poupam os seus esforços no sentido de facilitar uma melhor integração dos nossos compatriotas nas sociedades de acolhimento e, de certa forma, compensar a dureza que significa ter de viver longe da terra natal. As organizações dos nossos emigrantes manifestam a minha esperança de que alcancem sucessos na sua ambição de potenciar uma maior ligação da nossa diáspora com o seu pais de origem, em prol do desenvolvimento da nossa terra – Guiné-Bissau.
Aos nossos Embaixadores, diplomatas e funcionários das Missões e Representações guineenses, a todos os que no estrangeiro estão ao serviço da Guiné-Bissau todos os que servem o nosso país no estrangeiro, vão os meus votos de um feliz Ano Novo, sucessos no vosso trabalho e prosperidade para as vossas famílias.
A todos os cidadãos estrangeiros que escolheram a nossa terra para viver e trabalhar, quero manifestar o meu respeito, a minha solidariedade, os meus votos de um Feliz Ano Novo. Na certeza de que podem contar sempre com a hospitalidade guineense, que podem contar sempre com o espírito de humanidade que caracteriza o povo da Guiné-Bissau.
E é em nome do povo guineense que eu tal como sempre fiz, levanto a minha voz em prol da resolução pacífica dos conflitos armados que, particularmente em África, atingem não apenas a nossa martirizada sub-região. A África precisa de paz, a África tem de conquistar a paz e a segurança, valores indispensáveis para viabilizar e promover a sua unidade política nos termos da Carta da União Africana, e, assim, poder empreender, com sucesso, as tarefas do seu desenvolvimento económico, social e cultural.
Também no Médio Oriente e noutras partes do mundo, estou seguro de exprimir os sentimentos mais profundos do povo guineense, ao apelar ao restabelecimento da paz quer no interior daquelas nações dilaceradas por longas guerras civis, quer naqueles casos de conflitos entre Estados soberanos.
A catástrofe que se abateu pesadamente sobre os povos amigos do Sudeste Asiático e da Africa Oriental e Austral, por força do maremoto que ocorreu nesse países, chocou-nos profundamente. Em nome do povo guineense apresento aos governos, povos amigos e às famílias enlutadas as condolências e os sentimentos de solidariedade do povo da Guiné-Bissau.
Caros Compatriotas,
O nosso povo duramente marcado pelo sofrimento, nunca deixou de sonhar com um futuro de progresso. Os guineenses nunca abandonaram o sonho de ver o seu país a crescer economicamente, a desenvolver-se na paz e harmonia, a progredir.
O povo guineense nunca perdeu o sonho de recuperar a sua respeitabilidade entre as nações;
O desejo de ser considerado um parceiro fiável pela comunidade internacional;
A ambição de voltar a ser, no mundo, um farol de paz, um exemplo de estabilidade política e institucional;
Uma terra que sabe respeitar os direitos dos seus cidadãos, os Direitos do Homem;
Uma democracia não fracassada, uma democracia bem sucedida, um moderno Estado de Direito Democrático.
O nosso povo nunca perdeu o sonho de viver uma vida condigna com água potável em todas as nossas tabancas, vilas e cidades que dela carecem;
Com mais e melhores escolas;
Com mais e melhores hospitais e postos sanitários;
Com melhores estradas;
Com uma administração pública mais eficiente;
Para dinamizar tudo isso, para fazer frutificar as sementes do progresso, e tornar o sonho em realidade, o nosso povo confiou. O nosso povo confiou mais de uma vez, na sua classe política, nos dirigentes e quadros; na sua sociedade civil.
A verdade, infelizmente, é que a nossa vida não tem sido fácil. A dura realidade que ainda caracteriza o dia-a-dia do nosso país é prova de que, nós todos, estamos em dívida para com o nosso povo, de que nós todos, temos de percorrer um caminho longo – de trabalho, de rigor, de seriedade, mas também de solidariedade e de reconciliação nacional - para podermos corresponder aos legítimos anseios do povo guineense.
Nós temos de poder dizer que confiamos nas nossas instituições, na inteligência e na maturidade da nossa classe política.
Sem a confiança em nos mesmos, os nossos amigos não vão poder confiar. E a confiança, quer internamente, quer nas relações internacionais do Estado guineense, adquire a importância de um valor essencial para o desenvolvimento de sinergias internas e afirmação de parcerias externas duradouras e eficazes.
Caros Compatriotas,
Se eu não acreditasse que é possível nós mudarmos para melhor; se eu não acreditasse que é possível um novo começo depois de muitos anos de crise política, económica, militar, social, e mesmo de perda do sentido de Estado; se eu não acreditasse nas virtudes do nosso povo e na capacidade da nossa juventude - eu jamais teria assumido a responsabilidade de ser Presidente da República em tempo de transição.
A minha presença nas Nações Unidas, nas reuniões Cimeiras da União Africana, da CEDEAO, do CILSS, da CPLP, da UEMOA, da CEN-SAD, nas relações com a Comissão Europeia, na correspondência pessoal que mantenho com os Presidentes de países amigos, nas minhas audiências com embaixadores e representantes dos organismos internacionais acreditados no nosso país, enfim, nas várias instâncias internacionais em que eu tive o privilégio de representar o povo guineense, fiz sempre ouvir a minha voz para restabelecer a confiança no nosso país.
Fiz tudo para assegurar que é possível um Novo Começo na vida do nosso Estado. Fiz ouvir a minha voz, invariavelmente, para tentar alargar espaços de cooperação. Não poupei esforços para conseguir desencadear correntes de simpatia, de respeito, de dignidade do nosso Estado e do nosso povo por intermédio do seu mais alto representante.
Povo Guineense,
O período de Transição Política que me deram a honra e o privilégio de presidir ficará concluído com a realização das próximas Eleições Presidenciais e, consequentemente, com a tomada de posse do Presidente da República que vai ser democraticamente eleito.
Até lá, manter-me-ei rigorosamente fiel ao compromisso que então assumi. A minha fidelidade à nação guineense nos precisos termos da Constituição da República e da Carta de Transição Política é, pois, indeclinável.
Da parte do Presidente da República todas as diligências foram feitas para que este ciclo de transição política possa ser rigorosamente cumprido dentro dos prazos previstos – com serenidade, responsabilidade e sentido de Estado.
Volto a assegurar-vos que continuarei a promover diligências, quer no plano interno, quer junto dos nossos parceiros internacionais, com vista à angariação de recursos indispensáveis ao cumprimento do calendário político nacional nos termos da Carta de Transição Política.
Foi por solicitação do Presidente da República, que uma Missão Técnica do Secretariado-geral das Nações Unidas se deslocou ao nosso país no passado mês de Outubro para, junto com as autoridades guineenses, fazer o apuramento daquelas necessidades que são susceptíveis de serem satisfeitas com ajuda da cooperação internacional. Estou convencido de que o Governo, a Assembleia Nacional Popular, a Comissão Nacional de Eleições tudo farão de forma a garantir um processo eleitoral rigoroso nos seus pressupostos técnicos, e sereno pelo civismo e elevação que o devem caracterizar tal como o nosso povo espera e o país merece.
Na agenda da Transição Política ainda em curso, constava as já realizadas, em Março último, Eleições Legislativas.
Quero renovar os meus agradecimentos aos países amigos e instituições internacionais pelo apoio logístico e financeiro que permitiram a realização das referidas eleições.
Como a credibilidade das mesmas reclamava também a presença solidária de um corpo de observadores internacionais, podemos dizer que esse objectivo foi satisfeito. O trabalho que conseguiram fazer traduz um valioso contributo à democracia guineense.
Quero reafirmar o nosso desejo de poder contar novamente com a solidariedade desses países amigos e organizações internacionais interessadas, para que as próximas eleições presidenciais sejam livres, justas e transparentes. É uma consulta eleitoral que deve servir também para celebrar a nossa unidade nacional, dignificar as nossas instituições e promover os valores do Estado de Direito Democrático.
Caros Compatriotas,
Não posso deixar de me referir ao levantamento militar de 6 de Outubro último. Foi um acontecimento doloroso: é assim que o 6 de Outubro ficou registado na nossa consciência nacional.
A Assembleia Nacional Popular, o Governo, o Representante Pessoal do Secretario Geral das Nações Unidas, os partidos políticos, a sociedade civil, os chefes religiosos, os próprios militares - todos acabaram por dar uma preciosa contribuição para que a crise aberta nesse dia não degenerasse ao ponto de levar a ordem política vigente ao colapso.
A colaboração de todos foi muito importante para que, depois, se tornasse possível empreender a delicada via da normalização, bem como o processo de “reconciliação” em curso no seio das próprias Forças Armadas. Importa agora que esse processo exemplar de reconciliação seja consolidado com o apoio e a contribuição de todos.
Quero salientar que sem a solidariedade da União Africana e da CEDEAO, da UEMOA e da CPLP; sem a solidariedade das Nações Unidas através da Missão que mantém no nosso país uma Missão que é chefiada pelo Representante Pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas; enfim, sem o concurso dessa rede de solidariedade internacional activa, não hesito em afirmar que a nossa situação política, económica e social, teria atingido outros níveis, talvez insuportáveis, de gravidade.
Povo Guineense
O ano de 2005, como todos nós sabemos, vai ser um Ano Eleitoral, ano de eleições presidenciais.
Mas não será apenas um ano de luta política eleitoral. O país precisa de trabalhar, precisamos todos de trabalhar muito para inverter a situação preocupante da nossa economia, melhorar as nossas escolas e os nossos hospitais, a nossa administração pública. Precisamos de dar uma atenção muito especial as regiões, pois o progresso da Guiné-Bissau passa necessariamente pela promoção do desenvolvimento regional.
Contudo, temos sinais positivos a registar. São sinais que nos apontam o caminho certo, o caminho de trabalho, o caminho de recuperação económica e social, da gestão criteriosa das finanças públicas. É o caminho que temos de saber percorrer.
A recente missão do Fundo Monetário Internacional ao nosso país e os compromissos que foram assumidos; a disponibilidade do Banco Mundial e da União Europeia em apoiar os nossos esforços de desenvolvimento; a assinatura do Programa Indicativo de Cooperação com Portugal; os apoios concedidos pela França e a disponibilidade manifestada em continuar a apoiar o nosso pai, a cooperação com a China Popular, com a Índia, Brasil e Africa do Sul, abertura dos Estados Unidos da América a novos sectores de cooperação – são sinais que abrem perspectivas animadoras para a economia guineense no quadro do relacionamento indispensável com os nossos parceiros internacionais de desenvolvimento.
A execução posta em marcha do Projecto de Apoio ao Sector das Pescas (PASP) com financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento é outro sinal promissor para a nossa economia.
O lançamento da primeira pedra da construção da nova sede nacional do BCEAO exprime um valor simbólico muito forte: é um sinal de que o país pode vencer a crise, que a Guiné-Bissau pode retomar a via do crescimento económico e do progresso social. Significa que o nosso país continua a contar com a solidariedade sub regional, mas também, exige de nós uma responsabilidade acrescida perante o nosso povo, perante à UEMOA e na relação de confiança que temos de desenvolver com todos os nossos parceiros.
Caros Compatriotas
É esse o caminho que devemos continuar firmemente a seguir: caminho de trabalho, caminho de recuperação económica, caminho de progresso social.
Se falharmos na moderação do comportamento da nossa classe política, se exibirmos ao mundo o que houver de mais negativo no nosso seio, se criarmos insegurança aos potenciais investidores, se perdermos credibilidade junto dos nossos parceiros internacionais – bilaterais e multilaterais - , se nos faltar maturidade política no período eleitoral que se avizinha, em vez de ganhar politicamente com a realização das eleições, a Guiné-Bissau pode sair ainda mais fragilizada quer interna, quer externamente.
A Guiné-Bissau precisa de ver realizada a já anunciada Mesa Redonda para reunir os seus Credores e Doadores em torno de programas e projectos que financiem a sua recuperação económica e social.
Se isso não acontecer, se isso voltar a ficar adiado, é a própria estabilidade política do nosso país que voltará a correr riscos graves. É o nosso próprio sentido de Estado que novamente será posto em causa.
Por isso mesmo, exorto a todos os cidadãos guineenses, a todos os partidos e quadros políticos, aos profissionais da Comunicação Social, exorto a todos, sem excepção, a fazerem das próximas eleições presidenciais um acto de civismo, uma festa da democracia, a celebração da nossa maturidade política para bem do povo guineense, para bem da imagem das nossas ainda muito debilitadas instituições republicanas.
Caros Compatriotas,
Neste momento particular que é de esperança num Novo Ano que vai começar, saúdo todos os nossos trabalhadores – os trabalhadores do sector público, do sector privado -, todos os cidadãos empenhados nas Forças Armadas, Policia de Ordem Publica e demais forças paramilitares, nas diversas associações religiosas, cívicas, culturais e desportivas, saúdo-vos a todos, na certeza de que exprimem a criatividade do nosso povo e a vitalidade da sociedade guineense. A todos vós, exprimo os meus votos de um Ano Novo feliz. A todos vós desejo sucessos no plano profissional e prosperidade familiar.
Às organizações de classe, aos Sindicatos, às Organizações patronais e às associações sócio-profissionais – aos agricultores, comerciantes, industriais, pescadores; aos médicos, enfermeiros e técnicos de saúde; aos engenheiros, magistrados, advogados, professores e jornalistas; aos intelectuais e investigadores; aos nossos artistas e desportistas, a todos vós exprimo a minha solidariedade, o meu respeito, a minha confiança.
Com todos vós comungo a convicção de que a nossa economia pode gerar mais riqueza. E, com base num aumento de riqueza nacional nós poderemos reduzir bastante o flagelo da pobreza que atinge franjas significativas da nossa população.
Acredito que todos nós podemos desenvolver uma sociedade bem mais solidária, uma sociedade capaz de proteger e educar melhor as nossas crianças. A promoção da defesa dos Direitos da Criança é um imperativo nacional. A todos vós, membros do Parlamento Infantil Guineense, endereço os meus votos de maiores sucessos no ano de 2005. Ao Instituto de Mulher e Criança transmito toda a minha solidariedade e confiança.
Penso que podemos fazer muito mais pela mulher trabalhadora, pela mulher analfabeta, pelas mães mais carenciadas, pelos nossos irmãos deficientes, pelos nossos velhos, enfim, podemos fazer passar por toda a nossa sociedade uma forte corrente de moralidade, uma corrente de solidariedade, em nome da unidade nacional e da nossa coesão social.
Penso que a nossa juventude merece muito melhor do que hoje tem. Saúdo calorosamente todas as associações de juventude, particularmente, o Conselho Nacional da Juventude e a Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) pelo esforço que têm feito no combate à droga, ao tabagismo, ao alcoolismo, à prostituição e a HIV-SIDA.
Saúdo todos os jovens que perceberam que é na cultura da inteligência, que é na cultura de trabalho, cultura ecológica, cultura politica e cultura física que reside o nosso futuro profissional, a nossa saúde, o progresso da nossa terra. A vontade de aprender sempre, a vontade de dominar Novas Tecnologias de Comunicação e Informação revela-nos uma juventude que olha para o futuro do povo guineense com generosidade e determinação. É esse o caminho que têm de prosseguir.
Nos últimos anos que foram de crise profunda, a promoção do bom-nome da Guiné-Bissau foi assumida particularmente pelos nossos artistas pelos nossos músicos, pelos nossos artistas plásticos, pelos nossos cineastas. A todos eles saúdo pelo importante trabalho de salvaguarda e valorização da nossa identidade cultural.
Caros Compatriotas
A mensagem que vos quero deixar neste final do ano 2004 é uma mensagem de esperança em primeiro lugar. Esperança na nossa juventude, para que não perca o ânimo e não lhe falte a vontade de pôr todas as suas energias, inteligência e generosidade ao serviço do nosso país, cujo futuro lhe pertence e dela depende.
Quero também que seja uma mensagem de encorajamento para o valente povo da Guiné-Bissau, para que não lhe falte paciência e confiança para enfrentar os desafios que o futuro imediato nos reserva, e fazer, em cada momento as opções que melhor servem o nosso país.
É finalmente uma mensagem de confiança nas instituições da República, no espírito patriótico e na fidelidade das Forças Armadas à Constituição e às leis ao povo para que, juntos, saibamos sempre encontrar, num clima de serenidade e de paz social, as soluções mais adequadas para os problemas que iremos enfrentar, de forma a vencermos os desafios que o futuro nos colocará.
A todos desejo os melhores votos de muita saúde, prosperidade e paz para o Ano 2005.
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e proteja o seu povo.
04/01/2005 18:25
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, HENRIQUE ROSA
POVO GUINEENSE
Assinalamos hoje, com redobrada esperança num futuro melhor, o fim do ano 2004. O dia é de alegria. Mas também é um dia de meditação.
Foi para exprimir o mais universal dos anseios dos homens e das mulheres de boa vontade, que a sabedoria das Nações passou a considerar a aurora de cada Novo Ano, o 1º de Janeiro, Dia Mundial da Paz.
É essa sabedoria das nações que nós temos de interiorizar e expressar com determinação: Paz na Terra aos homens e às mulheres de todos os países. Paz na Guiné-Bissau para todos os guineenses. Paz e bem para o nosso povo.
Na minha qualidade de Presidente da República, Presidente de todos os guineenses, faço votos para que o ano de 2005 seja para todos os meus compatriotas – crianças e jovens, mulheres e homens, residentes na nossa terra ou espalhados pelo mundo – um ano de paz; um ano de trabalho e de solidariedade; um ano de muitas realizações, um ano de felicidades para cada família guineense, esteja onde estiver.
Saúdo e manifesto os meus votos de um Feliz Ano Novo a todas as associações guineenses que, no estrangeiro, não poupam os seus esforços no sentido de facilitar uma melhor integração dos nossos compatriotas nas sociedades de acolhimento e, de certa forma, compensar a dureza que significa ter de viver longe da terra natal. As organizações dos nossos emigrantes manifestam a minha esperança de que alcancem sucessos na sua ambição de potenciar uma maior ligação da nossa diáspora com o seu pais de origem, em prol do desenvolvimento da nossa terra – Guiné-Bissau.
Aos nossos Embaixadores, diplomatas e funcionários das Missões e Representações guineenses, a todos os que no estrangeiro estão ao serviço da Guiné-Bissau todos os que servem o nosso país no estrangeiro, vão os meus votos de um feliz Ano Novo, sucessos no vosso trabalho e prosperidade para as vossas famílias.
A todos os cidadãos estrangeiros que escolheram a nossa terra para viver e trabalhar, quero manifestar o meu respeito, a minha solidariedade, os meus votos de um Feliz Ano Novo. Na certeza de que podem contar sempre com a hospitalidade guineense, que podem contar sempre com o espírito de humanidade que caracteriza o povo da Guiné-Bissau.
E é em nome do povo guineense que eu tal como sempre fiz, levanto a minha voz em prol da resolução pacífica dos conflitos armados que, particularmente em África, atingem não apenas a nossa martirizada sub-região. A África precisa de paz, a África tem de conquistar a paz e a segurança, valores indispensáveis para viabilizar e promover a sua unidade política nos termos da Carta da União Africana, e, assim, poder empreender, com sucesso, as tarefas do seu desenvolvimento económico, social e cultural.
Também no Médio Oriente e noutras partes do mundo, estou seguro de exprimir os sentimentos mais profundos do povo guineense, ao apelar ao restabelecimento da paz quer no interior daquelas nações dilaceradas por longas guerras civis, quer naqueles casos de conflitos entre Estados soberanos.
A catástrofe que se abateu pesadamente sobre os povos amigos do Sudeste Asiático e da Africa Oriental e Austral, por força do maremoto que ocorreu nesse países, chocou-nos profundamente. Em nome do povo guineense apresento aos governos, povos amigos e às famílias enlutadas as condolências e os sentimentos de solidariedade do povo da Guiné-Bissau.
Caros Compatriotas,
O nosso povo duramente marcado pelo sofrimento, nunca deixou de sonhar com um futuro de progresso. Os guineenses nunca abandonaram o sonho de ver o seu país a crescer economicamente, a desenvolver-se na paz e harmonia, a progredir.
O povo guineense nunca perdeu o sonho de recuperar a sua respeitabilidade entre as nações;
O desejo de ser considerado um parceiro fiável pela comunidade internacional;
A ambição de voltar a ser, no mundo, um farol de paz, um exemplo de estabilidade política e institucional;
Uma terra que sabe respeitar os direitos dos seus cidadãos, os Direitos do Homem;
Uma democracia não fracassada, uma democracia bem sucedida, um moderno Estado de Direito Democrático.
O nosso povo nunca perdeu o sonho de viver uma vida condigna com água potável em todas as nossas tabancas, vilas e cidades que dela carecem;
Com mais e melhores escolas;
Com mais e melhores hospitais e postos sanitários;
Com melhores estradas;
Com uma administração pública mais eficiente;
Para dinamizar tudo isso, para fazer frutificar as sementes do progresso, e tornar o sonho em realidade, o nosso povo confiou. O nosso povo confiou mais de uma vez, na sua classe política, nos dirigentes e quadros; na sua sociedade civil.
A verdade, infelizmente, é que a nossa vida não tem sido fácil. A dura realidade que ainda caracteriza o dia-a-dia do nosso país é prova de que, nós todos, estamos em dívida para com o nosso povo, de que nós todos, temos de percorrer um caminho longo – de trabalho, de rigor, de seriedade, mas também de solidariedade e de reconciliação nacional - para podermos corresponder aos legítimos anseios do povo guineense.
Nós temos de poder dizer que confiamos nas nossas instituições, na inteligência e na maturidade da nossa classe política.
Sem a confiança em nos mesmos, os nossos amigos não vão poder confiar. E a confiança, quer internamente, quer nas relações internacionais do Estado guineense, adquire a importância de um valor essencial para o desenvolvimento de sinergias internas e afirmação de parcerias externas duradouras e eficazes.
Caros Compatriotas,
Se eu não acreditasse que é possível nós mudarmos para melhor; se eu não acreditasse que é possível um novo começo depois de muitos anos de crise política, económica, militar, social, e mesmo de perda do sentido de Estado; se eu não acreditasse nas virtudes do nosso povo e na capacidade da nossa juventude - eu jamais teria assumido a responsabilidade de ser Presidente da República em tempo de transição.
A minha presença nas Nações Unidas, nas reuniões Cimeiras da União Africana, da CEDEAO, do CILSS, da CPLP, da UEMOA, da CEN-SAD, nas relações com a Comissão Europeia, na correspondência pessoal que mantenho com os Presidentes de países amigos, nas minhas audiências com embaixadores e representantes dos organismos internacionais acreditados no nosso país, enfim, nas várias instâncias internacionais em que eu tive o privilégio de representar o povo guineense, fiz sempre ouvir a minha voz para restabelecer a confiança no nosso país.
Fiz tudo para assegurar que é possível um Novo Começo na vida do nosso Estado. Fiz ouvir a minha voz, invariavelmente, para tentar alargar espaços de cooperação. Não poupei esforços para conseguir desencadear correntes de simpatia, de respeito, de dignidade do nosso Estado e do nosso povo por intermédio do seu mais alto representante.
Povo Guineense,
O período de Transição Política que me deram a honra e o privilégio de presidir ficará concluído com a realização das próximas Eleições Presidenciais e, consequentemente, com a tomada de posse do Presidente da República que vai ser democraticamente eleito.
Até lá, manter-me-ei rigorosamente fiel ao compromisso que então assumi. A minha fidelidade à nação guineense nos precisos termos da Constituição da República e da Carta de Transição Política é, pois, indeclinável.
Da parte do Presidente da República todas as diligências foram feitas para que este ciclo de transição política possa ser rigorosamente cumprido dentro dos prazos previstos – com serenidade, responsabilidade e sentido de Estado.
Volto a assegurar-vos que continuarei a promover diligências, quer no plano interno, quer junto dos nossos parceiros internacionais, com vista à angariação de recursos indispensáveis ao cumprimento do calendário político nacional nos termos da Carta de Transição Política.
Foi por solicitação do Presidente da República, que uma Missão Técnica do Secretariado-geral das Nações Unidas se deslocou ao nosso país no passado mês de Outubro para, junto com as autoridades guineenses, fazer o apuramento daquelas necessidades que são susceptíveis de serem satisfeitas com ajuda da cooperação internacional. Estou convencido de que o Governo, a Assembleia Nacional Popular, a Comissão Nacional de Eleições tudo farão de forma a garantir um processo eleitoral rigoroso nos seus pressupostos técnicos, e sereno pelo civismo e elevação que o devem caracterizar tal como o nosso povo espera e o país merece.
Na agenda da Transição Política ainda em curso, constava as já realizadas, em Março último, Eleições Legislativas.
Quero renovar os meus agradecimentos aos países amigos e instituições internacionais pelo apoio logístico e financeiro que permitiram a realização das referidas eleições.
Como a credibilidade das mesmas reclamava também a presença solidária de um corpo de observadores internacionais, podemos dizer que esse objectivo foi satisfeito. O trabalho que conseguiram fazer traduz um valioso contributo à democracia guineense.
Quero reafirmar o nosso desejo de poder contar novamente com a solidariedade desses países amigos e organizações internacionais interessadas, para que as próximas eleições presidenciais sejam livres, justas e transparentes. É uma consulta eleitoral que deve servir também para celebrar a nossa unidade nacional, dignificar as nossas instituições e promover os valores do Estado de Direito Democrático.
Caros Compatriotas,
Não posso deixar de me referir ao levantamento militar de 6 de Outubro último. Foi um acontecimento doloroso: é assim que o 6 de Outubro ficou registado na nossa consciência nacional.
A Assembleia Nacional Popular, o Governo, o Representante Pessoal do Secretario Geral das Nações Unidas, os partidos políticos, a sociedade civil, os chefes religiosos, os próprios militares - todos acabaram por dar uma preciosa contribuição para que a crise aberta nesse dia não degenerasse ao ponto de levar a ordem política vigente ao colapso.
A colaboração de todos foi muito importante para que, depois, se tornasse possível empreender a delicada via da normalização, bem como o processo de “reconciliação” em curso no seio das próprias Forças Armadas. Importa agora que esse processo exemplar de reconciliação seja consolidado com o apoio e a contribuição de todos.
Quero salientar que sem a solidariedade da União Africana e da CEDEAO, da UEMOA e da CPLP; sem a solidariedade das Nações Unidas através da Missão que mantém no nosso país uma Missão que é chefiada pelo Representante Pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas; enfim, sem o concurso dessa rede de solidariedade internacional activa, não hesito em afirmar que a nossa situação política, económica e social, teria atingido outros níveis, talvez insuportáveis, de gravidade.
Povo Guineense
O ano de 2005, como todos nós sabemos, vai ser um Ano Eleitoral, ano de eleições presidenciais.
Mas não será apenas um ano de luta política eleitoral. O país precisa de trabalhar, precisamos todos de trabalhar muito para inverter a situação preocupante da nossa economia, melhorar as nossas escolas e os nossos hospitais, a nossa administração pública. Precisamos de dar uma atenção muito especial as regiões, pois o progresso da Guiné-Bissau passa necessariamente pela promoção do desenvolvimento regional.
Contudo, temos sinais positivos a registar. São sinais que nos apontam o caminho certo, o caminho de trabalho, o caminho de recuperação económica e social, da gestão criteriosa das finanças públicas. É o caminho que temos de saber percorrer.
A recente missão do Fundo Monetário Internacional ao nosso país e os compromissos que foram assumidos; a disponibilidade do Banco Mundial e da União Europeia em apoiar os nossos esforços de desenvolvimento; a assinatura do Programa Indicativo de Cooperação com Portugal; os apoios concedidos pela França e a disponibilidade manifestada em continuar a apoiar o nosso pai, a cooperação com a China Popular, com a Índia, Brasil e Africa do Sul, abertura dos Estados Unidos da América a novos sectores de cooperação – são sinais que abrem perspectivas animadoras para a economia guineense no quadro do relacionamento indispensável com os nossos parceiros internacionais de desenvolvimento.
A execução posta em marcha do Projecto de Apoio ao Sector das Pescas (PASP) com financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento é outro sinal promissor para a nossa economia.
O lançamento da primeira pedra da construção da nova sede nacional do BCEAO exprime um valor simbólico muito forte: é um sinal de que o país pode vencer a crise, que a Guiné-Bissau pode retomar a via do crescimento económico e do progresso social. Significa que o nosso país continua a contar com a solidariedade sub regional, mas também, exige de nós uma responsabilidade acrescida perante o nosso povo, perante à UEMOA e na relação de confiança que temos de desenvolver com todos os nossos parceiros.
Caros Compatriotas
É esse o caminho que devemos continuar firmemente a seguir: caminho de trabalho, caminho de recuperação económica, caminho de progresso social.
Se falharmos na moderação do comportamento da nossa classe política, se exibirmos ao mundo o que houver de mais negativo no nosso seio, se criarmos insegurança aos potenciais investidores, se perdermos credibilidade junto dos nossos parceiros internacionais – bilaterais e multilaterais - , se nos faltar maturidade política no período eleitoral que se avizinha, em vez de ganhar politicamente com a realização das eleições, a Guiné-Bissau pode sair ainda mais fragilizada quer interna, quer externamente.
A Guiné-Bissau precisa de ver realizada a já anunciada Mesa Redonda para reunir os seus Credores e Doadores em torno de programas e projectos que financiem a sua recuperação económica e social.
Se isso não acontecer, se isso voltar a ficar adiado, é a própria estabilidade política do nosso país que voltará a correr riscos graves. É o nosso próprio sentido de Estado que novamente será posto em causa.
Por isso mesmo, exorto a todos os cidadãos guineenses, a todos os partidos e quadros políticos, aos profissionais da Comunicação Social, exorto a todos, sem excepção, a fazerem das próximas eleições presidenciais um acto de civismo, uma festa da democracia, a celebração da nossa maturidade política para bem do povo guineense, para bem da imagem das nossas ainda muito debilitadas instituições republicanas.
Caros Compatriotas,
Neste momento particular que é de esperança num Novo Ano que vai começar, saúdo todos os nossos trabalhadores – os trabalhadores do sector público, do sector privado -, todos os cidadãos empenhados nas Forças Armadas, Policia de Ordem Publica e demais forças paramilitares, nas diversas associações religiosas, cívicas, culturais e desportivas, saúdo-vos a todos, na certeza de que exprimem a criatividade do nosso povo e a vitalidade da sociedade guineense. A todos vós, exprimo os meus votos de um Ano Novo feliz. A todos vós desejo sucessos no plano profissional e prosperidade familiar.
Às organizações de classe, aos Sindicatos, às Organizações patronais e às associações sócio-profissionais – aos agricultores, comerciantes, industriais, pescadores; aos médicos, enfermeiros e técnicos de saúde; aos engenheiros, magistrados, advogados, professores e jornalistas; aos intelectuais e investigadores; aos nossos artistas e desportistas, a todos vós exprimo a minha solidariedade, o meu respeito, a minha confiança.
Com todos vós comungo a convicção de que a nossa economia pode gerar mais riqueza. E, com base num aumento de riqueza nacional nós poderemos reduzir bastante o flagelo da pobreza que atinge franjas significativas da nossa população.
Acredito que todos nós podemos desenvolver uma sociedade bem mais solidária, uma sociedade capaz de proteger e educar melhor as nossas crianças. A promoção da defesa dos Direitos da Criança é um imperativo nacional. A todos vós, membros do Parlamento Infantil Guineense, endereço os meus votos de maiores sucessos no ano de 2005. Ao Instituto de Mulher e Criança transmito toda a minha solidariedade e confiança.
Penso que podemos fazer muito mais pela mulher trabalhadora, pela mulher analfabeta, pelas mães mais carenciadas, pelos nossos irmãos deficientes, pelos nossos velhos, enfim, podemos fazer passar por toda a nossa sociedade uma forte corrente de moralidade, uma corrente de solidariedade, em nome da unidade nacional e da nossa coesão social.
Penso que a nossa juventude merece muito melhor do que hoje tem. Saúdo calorosamente todas as associações de juventude, particularmente, o Conselho Nacional da Juventude e a Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) pelo esforço que têm feito no combate à droga, ao tabagismo, ao alcoolismo, à prostituição e a HIV-SIDA.
Saúdo todos os jovens que perceberam que é na cultura da inteligência, que é na cultura de trabalho, cultura ecológica, cultura politica e cultura física que reside o nosso futuro profissional, a nossa saúde, o progresso da nossa terra. A vontade de aprender sempre, a vontade de dominar Novas Tecnologias de Comunicação e Informação revela-nos uma juventude que olha para o futuro do povo guineense com generosidade e determinação. É esse o caminho que têm de prosseguir.
Nos últimos anos que foram de crise profunda, a promoção do bom-nome da Guiné-Bissau foi assumida particularmente pelos nossos artistas pelos nossos músicos, pelos nossos artistas plásticos, pelos nossos cineastas. A todos eles saúdo pelo importante trabalho de salvaguarda e valorização da nossa identidade cultural.
Caros Compatriotas
A mensagem que vos quero deixar neste final do ano 2004 é uma mensagem de esperança em primeiro lugar. Esperança na nossa juventude, para que não perca o ânimo e não lhe falte a vontade de pôr todas as suas energias, inteligência e generosidade ao serviço do nosso país, cujo futuro lhe pertence e dela depende.
Quero também que seja uma mensagem de encorajamento para o valente povo da Guiné-Bissau, para que não lhe falte paciência e confiança para enfrentar os desafios que o futuro imediato nos reserva, e fazer, em cada momento as opções que melhor servem o nosso país.
É finalmente uma mensagem de confiança nas instituições da República, no espírito patriótico e na fidelidade das Forças Armadas à Constituição e às leis ao povo para que, juntos, saibamos sempre encontrar, num clima de serenidade e de paz social, as soluções mais adequadas para os problemas que iremos enfrentar, de forma a vencermos os desafios que o futuro nos colocará.
A todos desejo os melhores votos de muita saúde, prosperidade e paz para o Ano 2005.
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e proteja o seu povo.
