sexta-feira, outubro 01, 2004
Resposta a questionário da ONU sobre direitos da criança
Origem do documento: Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Resposta ao questionário do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança, apresentada na sessão da discussão do relatório da Guiné-Bissau sobre a aplicabilidade neste país da Convenção dos Direitos da Criança.
Contém perguntas e respostas sobre dados estatísticos (1998-2000), medidas de implementação, legislação, saúde, maternidade, água e saneamento, sida, educação e protecção infantil.
Resposta ao questionário do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança, apresentada na sessão da discussão do relatório da Guiné-Bissau sobre a aplicabilidade neste país da Convenção dos Direitos da Criança.
Contém perguntas e respostas sobre dados estatísticos (1998-2000), medidas de implementação, legislação, saúde, maternidade, água e saneamento, sida, educação e protecção infantil.