sexta-feira, outubro 01, 2004

Resposta a questionário da ONU sobre direitos da criança

Origem do documento: Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Resposta ao questionário do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança, apresentada na sessão da discussão do relatório da Guiné-Bissau sobre a aplicabilidade neste país da Convenção dos Direitos da Criança.

Contém perguntas e respostas sobre dados estatísticos (1998-2000), medidas de implementação, legislação, saúde, maternidade, água e saneamento, sida, educação e protecção infantil.



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