sábado, outubro 16, 2004

Chefes militares refugiados em embaixadas

Origem dos documentos 1 e 2: www.guine-bissau.com, 14 Out 2004
por Tomás Athizar Mendes Pereira

1 - MILITARES INSURRECTOS COMPROMETEM RESPEITAR INTEGRIDADE FÍSICA DOS OFICIAIS REFUGIADOS
Os militares sublevados, desde o dia 6 na Guiné-Bissau, comprometeram-se, ontem respeitar a integridade física dos oficiais refugiados em diferentes representações diplomáticas em Bissau.

Numa reunião presidida pelo Presidente da República interno, Henrique Pereira Rosa, e que contou com as presenças do presidente do parlamento, Francisco Benante, Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Jr., Octávio Alves, PGR, da delegação da CPLP, do representante do secretário-geral da ONU, representantes das diferentes confissões religiosas, da sociedade civil e da Liga dos Direitos Humanos, o suposto cabecilha do golpe, Bauté Iamta Na Man, afirmou “não ser intenção dos militares perseguir os oficiais refugiados.

“Eles podem livremente regressar as respectivas residências, com garantia tentarão contra as suas vidas, ou das respectivas famílias”, disse Bauté Na Man.

Já na acta da reunião saída do encontro, os militares dizem que preferem que a segurança das residências dos referidos oficiais sejam asseguradas pelas respectivas escoltas e pelo Ministério do Interior, através da Polícia de Ordem Pública.

Ainda na mesma acta que tivemos acesso, os insurrectos garantiram que darão continuidade à acção já iniciada com a entrevista dada à média no dia 12 de Outubro, pelo suposto autor da sublevação, major Bauté Iamta Na Man, que pediu a todas pessoas, militares e civis, que “não persigam nem molestem os oficiais eventualmente encontrados.”

Apesar das cedências em certas matérias, os rebeldes dizem não apoiam a saída de qualquer desses oficiais fora do país, em nome, segundo as teses, de “reconciliação e da defesa da própria imagem do país.”

O presidente do parlamento que usou da palavra em nome dos deputados, exortou os militares há não pouparem esforços no sentido de regressarem aos quartéis, respeitando os preceituados na Constituição da República.

O chefe do Governo mostrou-se na ocasião encorajado pelas garantias dadas pelos militares – afirmando que Governo vai fazer todos esforços para cumprir o acordado no memorando de entendimento, nomeadamente as relativas às questões salariais.
Carlos Gomes Jr. Realçou a importância imediata da retoma da estabilidade, “sem a qual dificilmente o país terá dos seus parceiros a confiança desejada.”

Face às sugestões apresentadas pelos revoltosos no que respeito o regresso dos altos oficiais as suas residências, o Presidente da República, Henrique Rosa, exortou todos os presentes para “necessidade de se promover uma verdadeira reconciliação nacional.”

O chefe de Estado sugeriu que a Comissão de Seguimento criada seja apoiada por uma comissão ad hoc, integrada por representantes das Nações Unidas, da CPLP, das igrejas católica, muçulmana e evangélica, da Liga dos Direitos Humanos e da Cruz Vermelha, cuja missão seria localizar, contactar e convidar os oficiais e outros indivíduos em causa, em total liberdade, a regressarem as suas residências.

2 - EMBAIXADA DE PORTUGAL NEGOCEIA COM O GOVERNO A QUESTÃO OFICIAIS
O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau e o Embaixador de Portugal reuniram no passado dia 12 do corrente mês na Primatura. A reunião entre Carlos Gomes Júnior e António Jacob de Carvalho, tinha por objectivo analisar as condições necessárias, para que os altos oficiais que se refugiaram nas instalações (cujo os nomes não foram revelados até a data), possam lá permanecer por algum tempo.

Fonte próxima a Primatura citada pelo jornal Diário Bissau, garantiu (no momento em que Jacob de Carvalho entrava para o gabinete do Primeiro-ministro) que, a Embaixada de Portugal está a “exigir” ao Governo as condições “logísticas” capazes de garantir a continuidade dos oficiais naquela representação diplomática.

O encontro que decorreu a porta fechada, desconhece “de fundo” o acordo alcançado entre as partes, mas sabe-se no entanto que o Governo manteve o seu pedido ao diplomata português para que a Embaixada ajude o Executivo com “alojamento” os oficiais – até porque “há intenção deixar militares no local até quando tudo for ultrapassado”.

Contudo, o Governo não deixa de lamentar “a pressa” com que a Embaixada de Portugal “começou” a abordar o assunto. “Pensamos que esta questão deve ser discutida, mas não neste momento. O Governo está confrontado com questões mais graves que devem ser privilegiadas”, disse a fonte.

A questão dos oficiais refugiados na Embaixada também foi transmitida aos emissários da CPLP que ainda se encontram no país. O Primeiro-ministro forneceu essas informações aos membros da CPLP, mas reconhece a resposta recebida. Aliás, após o encontro com os emissários - é que Carlos Gomes Júnior recebeu embaixador de Portugal.

Entretanto, apesar do “secretismo” reinante a volta da situação dos altos oficiais, informações dignas de crédito dão conta que “quase” todos eles estão nas Embaixadas. No entanto, o futuro dos oficiais (que conforme as exigências dos jovens militares já não devem voltar aos seus quartéis) há uma questão que divide as opiniões. Há quem defende que simples suspeita de que “os altos oficiais são corruptos”, não é suficiente para serem impedidos de voltarem as suas unidades.

Mas, como está mais que visível que as exigências dos jovens vão vincar, informações vindas de personalidades próximas garantem que, do Governo, já está-se a desenhar cenário de se entrar em contacto com as diferentes Embaixadas e organismos no exterior no sentido de aceitarem os oficiais como seus auxiliares – visto que a permanência dos mesmos no país poderá constituir um perigo. Portanto é uma questão que até a data não foi discutida, mas já está a ser equacionada.

3 - ALTOS OFICIAIS REGRESSAM AS SUAS RESIDÊNCIAS
www.guine-bissau.com, 16 Out 2004
por Sabino Santos Lopes

Os altos oficiais que se encontravam nas embaixadas e organismos internacionais, já começaram a regressar as suas residências desde passado dia 15 de outubro.

O regresso destes altos oficiais as suas casas é o cumprimento de um dos pontos acordados na reunião do dia 13 de outubro entre o Presidente da Republica, O Governo, ANP, sociedade Civil, entidades religiosas, organismos internacionais e os militares revoltosos.

Os primeiros oficiais a regressarem as suas casas foram, Melciades Gomes Fernandes (Chefe de estado-maior da Força Aérea), Quirino Spencer (Chefe de estado Maior da Armada – Marinha de Guerra) e o coronel Pedro Barreto (chefe da Divisão estratégica do Estado-Maior).

Ambos os oficiais que se tinham refugiado na embaixada de Portugal, foram acompanhados a saída da mesma por uma comissão que integram o ministro dos Negócios Estrangeiros, o da Defesa Nacional, o da educação, bispo de Bissau e a sociedade civil.
Conforme o acordo alcançado na reunião do dia 13, estes oficiais não serão alvo de nenhuma ameaça e os revoltosos não querem mesmo que abandonem o país em nome da reconciliação e da boa imagem do país.

Sob proposta dos militares revoltosos, os altos oficiais foram autorizados a escolherem a guardas e mais elementos da policia de ordem publica.

Em relação aos oficiais Emílio Costa (vice chefe de estado-maior) Fodé Cassama, comandante do batalhão que participou nas forças de paz na Libéria e Watna Na Laye (chefe de Estado-Maior do exercito), estão de boa saúde e deverão regressar brevemente a suas residências, bem como o financeiro das Forças Armadas Nando.



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