sábado, setembro 25, 2004

Pedida a abolição da pena de morte

Origem do documento: panapress, 18 Set 2004

Banjul, Gâmbia (PANA) - A Amnistia Internacional (AI) pediu ao Presidente Yahya Jammeh a abolição da pena de morte na Gâmbia pela ratificação do segundo Protocolo Facultativo à Convenção Internacional sobre Direitos Políticos e Civis (CIDPC).

Numa carta enviada ao estadista gambiano, a Amnistia, uma organização de defesa dos direitos humanos sedeada em Londres, exorta-o a "fazer tudo que estiver ao seu alcance" para abolir a pena de morte no seu país.

A pena capital foi introduzida na Gâmbia em 1995 na sequência do golpe de Estado militar que trouxe Jammeh ao poder em 1994.

De acordo com a AI, embora nenhuma execução tenha sido levada a cabo na Gâmbia desde a reintrodução da pena de morte, as sentenças capitais continuam a ser proferidas pelos tribunais.

"A necessidade imperiosa de se lutar para a abolição universal da pena morte foi reforçada pela adopção pelas Nações Unidas do segundo Protocolo Facultativo ao CIDPC. Este Protocolo, que começou a vigorar em 1991, dispõe a abolição da pena de morte", explica a carta.

Por outro lado, acrescenta, o número de Estados que, até 2003, tinham abolido de facto e de jure a pena de morte aumentara para 111 dos 190 países do mundo.

"Actualmente, já não se praticam execuções em aproximadamente dois terços dos países dos mundo", insistiu a AI afirmando igualmente que metade dos 50 países africanos deixaram de executar prisioneiros condenados.



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