sábado, setembro 25, 2004

A integração dos senegaleses

Origem do documento: panapress, 25 Mar 2003

A perfeita integração dos senegaleses na Guiné-Bissau

A intervenção das tropas senegalesas no conflito político-militar de 7 de Junho de 1998 na Guiné-Bissau não mudou o relacionamento entre os dois povos. Apesar de algum desentendimento inicial nas fronteiras, tudo voltou à normalidade. A
ligação ancestral entre os povos dos dois países revelou-se mais forte do que as posições de políticos.

por Ussumane Conaté*

A presença da comunidade senegalesa, actualmente a mais influente e populosa entre os estrangeiros na Guiné-Bissau, é muito anterior à independência nacional, proclamada a 24 de Setembro de 1973. Atraída pelos negócios florescentes, os baixos preços e a boa qualidade das mercadorias provenientes de Portugal, alguns
elementos desta comunidade decidiram fixar-se em Bissau e no interior do país.
Em 1988, assistiu-se a uma nova chegada em massa dos senegaleses, resultado da liberalização económica do país. Dominando perfeitamente a arte do comércio, os senegaleses ocupam actualmente 3/4 dos mercados centrais nacionais. "São
vendedores de roupas usadas (funkadjai), tecidos, materiais eléctricos, electrodomésticos mas também proprietários de grandes lojas, mini-mercados, empreiteiros, pescadores, alfaiates, artesãos e donos de bares e restaurantes", precisa Abdou Diouf, presidente da Associação dos Senegaleses.
As estatísticas recentes apontam para a presença de mais de 4.500 senegaleses recenseados, a maior parte dos quais é membro da Casa Serinhe Tuba, no bairro de Cupelum de Cima em Bissau. É neste local que a comunidade se reúne semanalmente para discutir os seus assuntos ou pagar as quotas semanais de 500
francos CFA por membro. O dinheiro é utilizado na resolução de problemas sociais dos membros como baptizados, casamentos, doença grave, morte ou pagamento de qualquer caução.

Apesar de pouco apreciada por boa parte da população local, a intervenção das tropas senegaleses no conflito político-militar de 7 de Junho de 1998, que culminou com a queda do ex-Presidente Nino Vieira, não alterou as relações entre as duas partes. "Os dois povos ligados pela história não podem ser separados por problemas
políticos" alegam cidadãos senegaleses e guineenses. Prova desse entendimento é a recente criação da AGUIFAC, uma associação que reúne os comerciantes da Guiné-Bissau, do Senegal, Gâmbia, Guiné Conakry e Mauritânia.
Porém, alguns problemas subsistem, nomeadamente na zona fronteiriça, segundo alguns depoimentos que apontam o dedo aos postos policiais de controlos fiscais. "Essas brincadeiras de mau gosto, que moralmente e economicamente prejudicam a pessoa, não são ordens superiores. Eles fazem isso para resolver os seus problemas e suas necessidades pessoais", precisam as vítimas, criticando certos agentes da Polícia Judiciária e da Migração e Fronteiras.
A circulação das pessoas e bens no interior e nas fronteiras, livre segundo os estatutos da CEDEAO, é, segundo os interlocutores senegaleses, dificultada por agentes de migração e fronteiras. Alegam que a Policia da área não faz o trabalho de acordo com as leis ou, simplesmente, o que lhe apetece como a aplicação de multas
desnecessárias. Há quem afirma que para conseguir os documentos de cidadãos estrangeiros, é preciso pagar 15.100 francos CFA quando o custo real que consta nas facturas passadas não passa o valor de 4.100 f CFA. "São casos fora do conhecimento da Direcção Nacional", reconhecem. As polícias judiciárias e de trânsito são igualmente alvos de queixas por parte dos cidadãos senegaleses radicados na Guiné-Bissau.
O Director dos Serviços de Estrangeiros desmente estas informações dizendo que "os agentes sempre agem dentro das normas legais". No que diz respeito aos entraves que se colocam à livre circulação de pessoas e bens de que o presidente da
associação disse serem alvos, o Director Albino Arafã assegura que "tais factos nunca se registaram porque a Policia de Migração cumpre com rigor as orientações da sua Direcção".
"A livre circulação é um direito adquirido para o cidadão da CEDEAO e o controlo das entradas e saídas assumem duas formas: o controlo económico, e o controlo policial. Ambos visam a segurança dos cidadãos em movimento no país. Se houver procedimentos anormais, trata-se de casos isolados resultantes do
comportamento singular do agente", acrescenta Albino Arafã.
Albino Arafã reconhece que nas fronteiras às vezes são tomadas "medidas de retaliação quando os homólogos do Senegal aplicam normas impróprias contra os nossos compatriotas", citando o caso de um cidadão guineense, cujo bilhete de identidade foi rasgado pelas autoridades fronteiriças senegalesas. Quanto à cobrança dos carimbos na entrada e saída, ela é feita na base de um acordo bilateral entre os dois países. "Portanto, a sua aquisição gratuita como preferem as pessoas, depende também da adopção de uma medida idêntica da outra parte".
Já no âmbito da sua actividade comercial, os comerciantes senegaleses salientam as boas relações existentes. "As instituições atendem condignamente os nossos compatriotas", garante satisfeito o presidente da Associação dos Senegaleses, Abdou Diouf. "A nossa maior dor de cabeça era com a Câmara Municipal de Bissau,
devido à falta de organização. É por isso que tínhamos problemas ligados aos procedimentos poucos claros. Éramos vitimas de injustiça no mercado de Bandim. Agora, com o novo presidente, tudo mudou de uma maneira positiva", sublinha Diouf.
Preocupados em manter os laços com as autoridades bissau-guineenses, os membros da comunidade senegalesa solicitaram um encontro com a Direcção de Serviços de Migração para debater a questão da imigração sub-regional e esclarecer os direitos e os deveres de cada cidadão. Ao mesmo tempo, pedem à Dakar que nomeia rapidamente um embaixador em Bissau.
*Gazeta de Notícias



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