sábado, setembro 18, 2004

Acordo com armadores italianos

Origem do documento: Notícias Lusófonas, 18.04.2004

O governo guineense assinou quinta-feira, após vários meses de negociações, um novo acordo de pesca nas águas territoriais do país com um conjunto de armadores italianos, agrupados na "Federpesca", disse à Lusa uma fonte oficial.

De acordo com o documento em que se baseia o acordo hoje assinado, a Federação Nacional de Empresas de Pesca (Federpesca) da Itália vai passar a pescar na Zona Económica Exclusiva da Guiné-Bissau sob um conjunto de normas consignadas no documento.

Assim, o governo da Guiné-Bissau vai conceder autorizações aos navios da Federpesca para a pesca de peixe, camarão e cefalópodes, contra o pagamento de novos valores monetários por cada espécie e a entrega de três embarcações novas para a faina industrial.

No acordo ficou estipulado que cada navio da Federpesca que pesque na ZEE da Guiné-Bissau deve pagar ao estado guineense 350 mil euros/ano como Taxa de Arrecadação Bruta (TAB) para a pesca do camarão e 275 mil euros/ano para a pesca de peixe e cefalópodes.

O acordo terá a vigência de dois anos, com o início a partir de 01 de Outubro próximo.

No entanto, só entram nesse acordo navios da Federpesca que tenham pavilhão de um país da União Europeia (UE).

Além de entregar às autoridades guineenses três navios para a pesca industrial em perfeitas condições de navegabilidade, a Federpesca comprometeu-se ainda a abastecer o mercado local com o pescado assim como em promover acções de formação para quadros e técnicos nacionais do sector da pesca.

A promoção de iniciativas que visem a parceria com empresários guineenses que operam no ramo pesqueiro é também outros dos compromissos assumidos pela Federpesca, que esteve representada na cerimónia de assinatura do acordo pelo seu director-geral, Luigi Gianini.

O governo guineense esteve representado no acto pela nova ministra das Pescas Maria Helena Embaló.

O acordo assinado com a Federpesca encerra um longo ciclo de negociações encetadas pelas autoridades guineenses, tendo vários momentos de recuos e avanços.

Depois da União Europeia, a Federpesca é a principal parceira da Guiné-Bissau no domínio das pescas, e uma das que mais contribuem para a entrada de receitas no Tesouro do país.



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