domingo, maio 01, 2005
Pesca e Assuntos Marítimos com a União Europeia
Origem do documento: União Europeia
Contém:
- Quadro jurídico
- Possibilidades de pesca fixadas pelo protocolo em vigor
- Quadro recapitulativo dos protocolos relativos ao acordo de pesca CE/Guiné-Bissau
- Disposições previstas para a conservação de recursos e o desenvolvimento sustentável (acções específicas)
- Comunicado de Imprensa (31.05.2001) - Renovação do Protocolo relativo ao Acordo de Pesca entre a União Europeia e a Guiné-Bissau
Contém:
- Quadro jurídico
- Possibilidades de pesca fixadas pelo protocolo em vigor
- Quadro recapitulativo dos protocolos relativos ao acordo de pesca CE/Guiné-Bissau
- Disposições previstas para a conservação de recursos e o desenvolvimento sustentável (acções específicas)
- Comunicado de Imprensa (31.05.2001) - Renovação do Protocolo relativo ao Acordo de Pesca entre a União Europeia e a Guiné-Bissau
