sexta-feira, abril 01, 2005
Polémica à volta da exploração do petróleo
Origem do documento: www.guine-bissau.com, 31 Mar 2005
Por: SABINO SANTOS LOPES
POLÉMICA A VOLTA DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO EM DÔME FLORE
A alegada assinatura de um acordo de licença de exploração e de prospecção de petróleo na zona do Dòme Flore pelo ministro dos Recursos Naturais e da Energia e, está a suscitar muitas dúvidas e polémica.
Martinho Dafá Cabi, desmentiu ter rubricado acordo algum, considerando os rumores postos a circular de “uma fachada que não passa de pura mentira”, mas sim ter presenciado com o seu homólogo senegalês, Mestre Madické Niang, a assinatura entre as duas empresas que futuramente irão proceder a exploração e de prospecção de petróleo.
O porta-voz do Governo, Filomeno Lobo de Pina, contactado pelo DB, para esclarecer se o Executivo tinha conhecimento da assinatura do acordo, disse desconhecer o assunto e constitui novidade para ele. Todavia, avançou que a questão será alvo de análise e discussão em próximas reuniões do Conselho de Ministros devendo ser posteriormente submetido a Assembleia Nacional Popular para ratificação.
Entretanto, algumas fontes junto à ANP afirmam que não obstante terem conhecimento da assinatura deste acordo, o mesmo foi feito, supostamente, de forma ilegal sem que os órgãos de soberania tivessem previamente discutido e acertado as modalidades de exploração e de prospecção de petróleo na referida zona.
Segundo algumas fontes conhecedoras do dossier, a Guiné-Bissau é a maior detentora no offshore existente na zona, razão porque não se justifica a percentagem, em termos de ganhos, de que o país irá beneficiar.
De recordar, com base no artigo publicado no Le Soleil na sua edição de 18 de Março findo, que a sociedade privada malaia Markmore Energy é o nova operadora da licença de exploração e de prospecção de petróleo na zona do Dòme Flore dividida entre o Senegal e a Guiné-Bissau.
O potencial de petróleo bruto evidenciado nesta zona é enorme. Está estimado em mais de 1,1 biliões de barris. E, é esta importante reserva que a sociedade malaia de petróleo e de gás “Markmore” vai futuramente tentar valorizar. Ela acaba, efectivamente, de entrar na licença de exploração e de prospecção que acaba de lhe ceder a sociedade fusão Oil and Gás, a qual é uma filial da sociedade Sterling Energy.
O acordo cessão foi assinado dia 17 de Março de 2005, pelos responsáveis das diferentes sociedades, na presença do Mestre Madické Niang, ministro da Energia e Minas, e do seu homólogo bissau-guineense, Martinho Dafa Cabi, ministro dos Recursos Naturais e da Energia.
O bloco Dòme Flore cobre uma superfície em offshore de 1.699Km2 dividido entre o Senegal e a Guiné-Bissau. E, é uma zona que está sob a supervisão da Agência de Gestão e de Cooperação (AGC) a qual tinha concluído a licença de pesquisa e de prospecção com a sociedade Fusion. A empresa Agc é a operadora pela qual a AGC exerce a missão que é confiada de administrar e de gerir os recursos petrolíferos e mineiros assim como os recursos haliêuticos na zona de exploração comum ao Senegal e à Guiné-Bissau.
E o novo operador “Markmore” vai assim adquirir 55% dos lucros na exploração por tornar-se o principal explorador da licença “Dôme Flore”. Sterling Energy, que é uma sociedade sedeada em Londres, detém presentemente os 85% dos lucros da licença de exploração graças à sua filial Sterling Oil & Gras Pty. Esta guardará os 30% de lucros, depois da tomada de participação da Markmore. Os 15% restantes são detidos pela AGC graças à sua sociedade empresa AGC.
Aliás, a Markmore vai financiar os estudos de fiabilidade e valorização das reservas de petróleo pesado e ao mesmo tempo os custos da colocação dos furos de exploração, com um pagamento extraordinário de um bónus sobre os resultados da sua prospecção. Com este novo operador, são perspectivas que se abrem nesta “zona” com as reais esperanças de exploração do petróleo pesado. Os investimentos previstos para as fases de estudos que serão realizados durante o ano em curso e os testes de produção previstos para 2006 elevam-se a quase 12,5 biliões de Fcfa.
A zona do Dôme Flore é conhecida por suas importantes reservas de petróleo e, a valorização deste petróleo pesado torna-se possível com o avanço das novas tecnologias. Markmore, para isso, conta utilizar a tecnologia que já deu provas em outros lugares, nomeadamente no Canada.
Foram passos importantes que os dois ministros apreciaram como o começo de um processo de valorização do potencial petrolífero da zona. E esta assinatura evidencia a importância que os dois países acordam à Agc.
Por: SABINO SANTOS LOPES
POLÉMICA A VOLTA DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO EM DÔME FLORE
A alegada assinatura de um acordo de licença de exploração e de prospecção de petróleo na zona do Dòme Flore pelo ministro dos Recursos Naturais e da Energia e, está a suscitar muitas dúvidas e polémica.
Martinho Dafá Cabi, desmentiu ter rubricado acordo algum, considerando os rumores postos a circular de “uma fachada que não passa de pura mentira”, mas sim ter presenciado com o seu homólogo senegalês, Mestre Madické Niang, a assinatura entre as duas empresas que futuramente irão proceder a exploração e de prospecção de petróleo.
O porta-voz do Governo, Filomeno Lobo de Pina, contactado pelo DB, para esclarecer se o Executivo tinha conhecimento da assinatura do acordo, disse desconhecer o assunto e constitui novidade para ele. Todavia, avançou que a questão será alvo de análise e discussão em próximas reuniões do Conselho de Ministros devendo ser posteriormente submetido a Assembleia Nacional Popular para ratificação.
Entretanto, algumas fontes junto à ANP afirmam que não obstante terem conhecimento da assinatura deste acordo, o mesmo foi feito, supostamente, de forma ilegal sem que os órgãos de soberania tivessem previamente discutido e acertado as modalidades de exploração e de prospecção de petróleo na referida zona.
Segundo algumas fontes conhecedoras do dossier, a Guiné-Bissau é a maior detentora no offshore existente na zona, razão porque não se justifica a percentagem, em termos de ganhos, de que o país irá beneficiar.
De recordar, com base no artigo publicado no Le Soleil na sua edição de 18 de Março findo, que a sociedade privada malaia Markmore Energy é o nova operadora da licença de exploração e de prospecção de petróleo na zona do Dòme Flore dividida entre o Senegal e a Guiné-Bissau.
O potencial de petróleo bruto evidenciado nesta zona é enorme. Está estimado em mais de 1,1 biliões de barris. E, é esta importante reserva que a sociedade malaia de petróleo e de gás “Markmore” vai futuramente tentar valorizar. Ela acaba, efectivamente, de entrar na licença de exploração e de prospecção que acaba de lhe ceder a sociedade fusão Oil and Gás, a qual é uma filial da sociedade Sterling Energy.
O acordo cessão foi assinado dia 17 de Março de 2005, pelos responsáveis das diferentes sociedades, na presença do Mestre Madické Niang, ministro da Energia e Minas, e do seu homólogo bissau-guineense, Martinho Dafa Cabi, ministro dos Recursos Naturais e da Energia.
O bloco Dòme Flore cobre uma superfície em offshore de 1.699Km2 dividido entre o Senegal e a Guiné-Bissau. E, é uma zona que está sob a supervisão da Agência de Gestão e de Cooperação (AGC) a qual tinha concluído a licença de pesquisa e de prospecção com a sociedade Fusion. A empresa Agc é a operadora pela qual a AGC exerce a missão que é confiada de administrar e de gerir os recursos petrolíferos e mineiros assim como os recursos haliêuticos na zona de exploração comum ao Senegal e à Guiné-Bissau.
E o novo operador “Markmore” vai assim adquirir 55% dos lucros na exploração por tornar-se o principal explorador da licença “Dôme Flore”. Sterling Energy, que é uma sociedade sedeada em Londres, detém presentemente os 85% dos lucros da licença de exploração graças à sua filial Sterling Oil & Gras Pty. Esta guardará os 30% de lucros, depois da tomada de participação da Markmore. Os 15% restantes são detidos pela AGC graças à sua sociedade empresa AGC.
Aliás, a Markmore vai financiar os estudos de fiabilidade e valorização das reservas de petróleo pesado e ao mesmo tempo os custos da colocação dos furos de exploração, com um pagamento extraordinário de um bónus sobre os resultados da sua prospecção. Com este novo operador, são perspectivas que se abrem nesta “zona” com as reais esperanças de exploração do petróleo pesado. Os investimentos previstos para as fases de estudos que serão realizados durante o ano em curso e os testes de produção previstos para 2006 elevam-se a quase 12,5 biliões de Fcfa.
A zona do Dôme Flore é conhecida por suas importantes reservas de petróleo e, a valorização deste petróleo pesado torna-se possível com o avanço das novas tecnologias. Markmore, para isso, conta utilizar a tecnologia que já deu provas em outros lugares, nomeadamente no Canada.
Foram passos importantes que os dois ministros apreciaram como o começo de um processo de valorização do potencial petrolífero da zona. E esta assinatura evidencia a importância que os dois países acordam à Agc.
Francisco Fadul formaliza candidatura às presidenciais
Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 01 Abr 2005
Francisco Fadul formaliza candidatura no Supremo Tribunal de Justiça
O antigo primeiro-ministro guineense Francisco Fadul formalizou hoje no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a sua candidatura às eleições presidenciais de 19 de Junho na Guiné- Bissau, tornando-se o primeiro a fazê-lo oficialmente.
Fadul, que chefiou o governo de transição guineense após o conflito de 1998/99, é o actual líder do Partido Unido Social- Democrata (PUSD), a segunda maior força política da oposição guineense, que o indigitara como candidato já em Janeiro último.
Em declarações à Agência Lusa, Fadul indicou que não comenta as declarações do ex-chefe de Estado guineense Kumba Ialá e que acha "normal" que João Bernardo "Nino" Vieira, também ex-presidente, queira regressar ao seu país.
"A minha candidatura vai cingir-se apenas ao meu projecto e não vou falar das outras, nem para dizer bem nem para dizer mal", sublinhou Fadul, que foi primeiro-ministro de Fevereiro de 1999 a Fevereiro de 2000.
Por essa razão, recusou comentar as ameaças do candidato apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS, maior da oposição), que afirmou quarta-feira que reassumirá o poder, se necessário pela força, se a Justiça o impedir de concorrer às presidenciais.
Kumba Ialá foi destituído do poder na sequência do golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003, tendo assinado dois dias depois uma declaração de renúncia, que agora contesta em tribunal, alegando que a rubricou sob coacção dos militares revoltosos.
Quanto a "Nino" Vieira, o candidato apoiado pelo PUSD considerou que o ex-presidente é um cidadão guineense "na plenitude dos seus direitos", pelo que não vê quaisquer problemas se regressar ao país.
"As deportações não estão na nossa lei. Se ®Nino¯ (Vieira) foi infeliz, compete a certas instâncias decidir", acrescentou, numa alusão às instâncias judiciais.
Se o regresso à Guiné-Bissau é um lado da questão, a eventual candidatura de "Nino" Vieira às presidenciais é "outra", admitiu Fadul, que indicou, contudo, não ter conhecimento oficial da existência de queixas-crime contra o antigo chefe de Estado.
"Sei que, após o conflito, houve pessoas, entre elas o então Procurador-Geral da República (PGR - Amine Saad), que afirmaram publicamente que havia um processo judicial contra ®Nino¯ Vieira. No entanto, nunca mais ouvi algo a esse respeito", sublinhou Fadul.
A Lusa tem tentado desde quarta-feira ouvir Amine Saad, hoje líder da União para a Mudança (UM, oposição extra-parlamentar), mas o ex-PGR tem estado indisponível.
O candidato presidencial criticou, porém, a postura do actual primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, também líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), que afirmou que o seu governo não poderá garantir a segurança de "Nino" Vieira se o antigo presidente regressar ao país.
"Carlos Gomes Júnior já se esqueceu que ele, enquanto primeiro- ministro, deve ser o primeiro a garantir a segurança dos cidadãos? ®Nino¯ Vieira não é um cidadão? Se tiver problemas em tribunal caberá à Justiça resolvê-los", sublinhou Fadul.
Sobre o prolongamento do período de transição, que terminará a 19 de Junho, Fadul, cujo partido que lidera foi o único que não assinou a Carta de Transição Política (CTP, mini-Constituição), mostrou-se "despreocupado", afirmando tratar-se de um "preceito legal".
"A data das eleições foi marcada constitucionalmente para 19 de Junho próximo e nós vamos concorrer, nada mais", respondeu, negando que esta posição possa considerar-se uma "contradição".
Em Fevereiro último, Fadul afirmou à Lusa que a transição acabaria a 08 de Maio próximo e que o actual chefe de Estado deveria entregar a presidência ao líder do Parlamento, Francisco Benante, tal como previa a Carta de Transição.
O líder do PUSD seguiu entretanto hoje para Lisboa, onde, durante duas semanas, vai manter contactos com várias autoridades portuguesas, além de encontros com as estruturas do seu partido em Portugal.
Francisco Fadul formaliza candidatura no Supremo Tribunal de Justiça
O antigo primeiro-ministro guineense Francisco Fadul formalizou hoje no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a sua candidatura às eleições presidenciais de 19 de Junho na Guiné- Bissau, tornando-se o primeiro a fazê-lo oficialmente.
Fadul, que chefiou o governo de transição guineense após o conflito de 1998/99, é o actual líder do Partido Unido Social- Democrata (PUSD), a segunda maior força política da oposição guineense, que o indigitara como candidato já em Janeiro último.
Em declarações à Agência Lusa, Fadul indicou que não comenta as declarações do ex-chefe de Estado guineense Kumba Ialá e que acha "normal" que João Bernardo "Nino" Vieira, também ex-presidente, queira regressar ao seu país.
"A minha candidatura vai cingir-se apenas ao meu projecto e não vou falar das outras, nem para dizer bem nem para dizer mal", sublinhou Fadul, que foi primeiro-ministro de Fevereiro de 1999 a Fevereiro de 2000.
Por essa razão, recusou comentar as ameaças do candidato apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS, maior da oposição), que afirmou quarta-feira que reassumirá o poder, se necessário pela força, se a Justiça o impedir de concorrer às presidenciais.
Kumba Ialá foi destituído do poder na sequência do golpe de Estado de 14 de Setembro de 2003, tendo assinado dois dias depois uma declaração de renúncia, que agora contesta em tribunal, alegando que a rubricou sob coacção dos militares revoltosos.
Quanto a "Nino" Vieira, o candidato apoiado pelo PUSD considerou que o ex-presidente é um cidadão guineense "na plenitude dos seus direitos", pelo que não vê quaisquer problemas se regressar ao país.
"As deportações não estão na nossa lei. Se ®Nino¯ (Vieira) foi infeliz, compete a certas instâncias decidir", acrescentou, numa alusão às instâncias judiciais.
Se o regresso à Guiné-Bissau é um lado da questão, a eventual candidatura de "Nino" Vieira às presidenciais é "outra", admitiu Fadul, que indicou, contudo, não ter conhecimento oficial da existência de queixas-crime contra o antigo chefe de Estado.
"Sei que, após o conflito, houve pessoas, entre elas o então Procurador-Geral da República (PGR - Amine Saad), que afirmaram publicamente que havia um processo judicial contra ®Nino¯ Vieira. No entanto, nunca mais ouvi algo a esse respeito", sublinhou Fadul.
A Lusa tem tentado desde quarta-feira ouvir Amine Saad, hoje líder da União para a Mudança (UM, oposição extra-parlamentar), mas o ex-PGR tem estado indisponível.
O candidato presidencial criticou, porém, a postura do actual primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, também líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), que afirmou que o seu governo não poderá garantir a segurança de "Nino" Vieira se o antigo presidente regressar ao país.
"Carlos Gomes Júnior já se esqueceu que ele, enquanto primeiro- ministro, deve ser o primeiro a garantir a segurança dos cidadãos? ®Nino¯ Vieira não é um cidadão? Se tiver problemas em tribunal caberá à Justiça resolvê-los", sublinhou Fadul.
Sobre o prolongamento do período de transição, que terminará a 19 de Junho, Fadul, cujo partido que lidera foi o único que não assinou a Carta de Transição Política (CTP, mini-Constituição), mostrou-se "despreocupado", afirmando tratar-se de um "preceito legal".
"A data das eleições foi marcada constitucionalmente para 19 de Junho próximo e nós vamos concorrer, nada mais", respondeu, negando que esta posição possa considerar-se uma "contradição".
Em Fevereiro último, Fadul afirmou à Lusa que a transição acabaria a 08 de Maio próximo e que o actual chefe de Estado deveria entregar a presidência ao líder do Parlamento, Francisco Benante, tal como previa a Carta de Transição.
O líder do PUSD seguiu entretanto hoje para Lisboa, onde, durante duas semanas, vai manter contactos com várias autoridades portuguesas, além de encontros com as estruturas do seu partido em Portugal.
