domingo, julho 17, 2005

Sobre o "Baptismo em Lisboa de D. Manuel de Portugal, filho do rei de Bissau"

O BAPTISMO DO PRÍNCIPE MANUEL DE PORTUGAL EM LISBOA (1694) E O OPÚSCULO DE 1695
por Avelino Teixeira da Mota

in "As Viagens do Bispo D Frei Vitoriano Portuense à Guiné"
Biblioteca da Expansão Portuguesa
Publicações Alfa, Lisboa, 1989


Enviado o f1lho do rei de Bissau a Lisboa pelo bispo, sabemos o que com ele se passou na metrópole, através de um curioso opúsculo, editado em 1695 por António Rodrigues da Costa, com o longo título de "Conversam de El Rei de Bissav conseguida pello illvstrissimo Senhor Dom Frei Victoriano Portuense Bispo de Cabo Verde, do Conselho de Sua Magestade, e bautismo do Principe Dom Manoel de Portugal, filho primogenito do mesmo rei, celebrado na Capella Real desta Corte sendo Padrinho El Rei nosso Senhor que Deos guarde", oferecido a Roque Monteiro Paim, ministro real que muito protegeu a actividade missionâria em Cabo Verde e na Guiné; publica-se na íntegra adiante. Parte 1 e Parte 2.

Note-se, desde já, a propósito do título, que se D. Fr. Vitoriano Portuense obteve a anuência de Bacampolo-Có a converter-se, não o baptizou no decurso da sua viagem à Guiné em 1694. O título poderá, talvez, explicar que alguns autores tenham atribuído o baptismo do rei ao bispo, possivelmente por só saberem do opúsculo através de referências ou terem interpretado mal o que escreveu Varnhagen em 1841.

O opúsculo editado por António Rodrigues da Costa foi manifestamente utilizado por Fr. Francisco de Santiago, na sua crónica (I). Há uns anos reeditámos o seu texto, com ortografia actualizada (II), o qual foi mais recentemente comentado por H. Pinto Rema (III). Abre com uma dedicatória a Roque Monteiro Paim, datada de 15 de Janeiro de 1695, e o texto propriamente dito inicia-se com o elogio dos reis portugueses, e em particular de D. Pedro II, pelo amparo concedido à obra de missionação no ultramar (pp. 5-7), a que se segue uma breve descrição de Bissau (pp. 8-10) e depois um outro elogio à acção dos padres da Província da Soledade na ilha (pp. 10-13). Continua com a descrição da viagem do bispo à Guiné (pp. 13-20), mas só dá a chegada a Cacheu e acontecimentos em Bissau, omitindo o passado na visita a outras localidades; esta parte baseia-se exclusivamente na relação de 25 de Julho de 1694 escrita pelo bispo. A pp. 21 e 22 é inserido o texto de uma carta de 26 de Abril de 1694 dirigida a D. Pedro II por Bacampolo-Có. A parte final (pp. 23-31) contém a descrição da chegada a Lisboa do filho primogénito do rei de Bissau, do acolhimento de que foi alvo e do seu baptismo na capela real em 30 de Outubro, e ainda a notícia da sua partida para Bissau, acompanhado de doze missionários e com uma carta (de que se dá o texto) e presentes de D. Pedro 11 para Bacampolo-Có.

Como na sua carta de 25 de Julho o bispo anunciava a el-rei que na altura o primogénito do rei de Bissau partia para Lisboa, este deve ter chegado lá na segunda quinzena de Agosto ou em começos de Setembro. O «príncipe» (nome talvez pouco adequado, pois a sucessão entre os Papéis era matrilinear, pelos sobrinhos) parece ter-se despedido de D. Pedro II em 14 de Novembro (segundo Lourenço Farinha), pelo que terá partido ainda nesse mês ou em Dezembro (a data de 15 de Janeiro de 1695 na dedicatória do opúsculo confirma que já abalara). É interessante notar que em 25 de Dezembro de 1694 el-rei escrevia ao governador de Cabo Verde determinando que de futuro não deixasse seguir reis ou príncipes para a metrópole sem que tivesse obtido prévio consentimento seu (IV); talvez se receasse, uma vez espalhada a notícia da maneira faustosa como foi acolhido Manuel de Portugal, que surgissem pela Guiné numerosos voluntários para repetir a jornada e receber as benesses (V)... É evidente que o aparato dado à recepção e baptismo de Manuel de Portugal visava fins políticos - quer em relação à corte francesa, quer em relação aos próprios Papéis; a respeito dos últimos daremos adiante um testemunho, pela utilização concreta do opúsculo de 1695.

A relação de 25 de Julho do bispo, as cartas de Bacampolo-Có de 26 de Abril e a vinda do «morgado» a Lisboa formam a base de uma consulta do Conselho Ultramarino, a que se agregaram outros documentos e resultaram num parecer de 27 de Outubro de 1694. Vale a pena analisar as peças desse processo, que são as seguintes (VI):

- Duas cartas de Bacampolo-Có a D. Pedro II, de 26 de Abril de 1694.
- Carta de Fr. Francisco da Guarda (que havia estado três anos na Guiné) a D. Pedro II, relatando as condições e situação em Bissau, de 8 de Outubro de 1694.
- Declarações do mesmo Fr. Francisco da Guarda a Roque Monteiro Paim, sobre o mesmo, de 8 de Outubro de 1694.
- «Notícia e melhor forma da introdução da Fé Católica no gentio da ilha de Bissau, e expulsão do estrangeiro», de Francisco Cordeiro dos Santos, sem data, mas certamente redigida pouco antes dos dois últimos documentos.
- Parecer do Conselho Ultramarino de 27 de Outubro de 1694.

Vejamos, sucessivamente, estes vários documentos.

Cartas de Bacampolo-Có - Do mesmo dia, 26 de Abril de 1694, conservam-se duas cartas, uma bastante pequena e outra mais longa (publicam-se na íntegra no apêndice documental, nos. I e II).

(Nota: o "apêndice documental" não faz parte da edição das Publicações Alfa, Biblioteca da Expansão Portuguesa)

Na primeira, o rei de Bissau dá conta da vinda à sua terra do bispo e do seu desejo, em nova visita deste, de se baptizar ("lavar minha cabeça", expressão frequente nos textos seiscentistas para significar o receber a água baptismal, entre os Guineenses); pede mais missionários e mais igrejas, para se converter, não só ele, mas toda a sua gente.

Na segunda carta, Bacampolo-Có começa por referir a sua devoção a el-rei e aos Portugueses em geral, afirmando tratar estes «como os próprios meus filhos». Como expressão destes seus sentimentos, envia a el-rei o seu primogénito «herdeiro deste reino», chamado Manuel (vê-se que já tinha este nome antes do baptismo), ao cuidado do bispo. Esta afirmação de Bacampolo-Có em considerar o primogénito como herdeiro do reino suscita dúvidas, já que a sucessão entre os Papéis era matrilinear; pretenderia ele alterar o sistema, ou tratar-se-á de expressão inserida pelo escriba? De qualquer maneira, esta noção terá influído nos espíritos em Lisboa e contribuído para o aparato que foi dado à recepção e baptismo de Manuel. Haveria nisso qualquer desígnio do bispo, que certamente apoiou - se não suscitou - a ida à metrópole do jovem papel?

Depois, Bacampolo-Có espraia-se acerca da preponderância dos estrangeiros - holandeses, ingleses, franceses - em Bissau e das rivalidades entre eles, dizendo que «Bissau é dos estrangeiros e não dos Portugueses». Diz que a fortaleza portuguesa (muito provavelmente a iniciada em 1687 por determinação do governador Veríssimo Carvalho da Costa e do capitão-mor de Cacheu, António de Barros Bezerra) estava por terra e desprovida de munições. Diz que os Ingleses intentaram construir uma fortaleza maior, no que foram impedidos pelos Franceses. E oferece a sua terra para o que el-rei nela quiser obrar - pressupondo, portanto, a autorização para erguer fortificações. Fala a seguir do filho Manuel e da sua afeição pelos Portugueses e insiste em que el-rei deve mandar fortificar a terra, pois eles estão sem armas de fogo e não podem opor-se aos estrangeiros, apesar «que só queremos aqui aos senhores portugueses». Em nota marginal, pede o envio de armas de fogo e de vários objectos, incluindo «algum leito com seus aparelhos». Finalmente, solicita que lhe reenvie depressa o filho.

No opúsculo de António Rodrigues da Costa, de 1695, vem o texto de uma carta de 26 de Abril de 1694 do mesmo Bacampolo-CÓ a el-rei, que supomos não ser mais do que um alindamento literário das duas acima referidas, pois, além de não ter nada de novo, o editor começa por afirmar que «sustanciada contém os sentimentos seguintes», prova visível do arranjo por si feito.

Chegado o «morgado» Manuel a Lisboa com estas cartas e acompanhado da carta do bispo de 25 de Julho, em Agosto ou começos de Setembro, o assunto deve ter merecido atenta consideração por parte de D. Pedro II e dos seus conselheiros, encaminhando-se principalmente pelo Conselho Ultramarino e pela Junta das Missões. E era natural que se procurassem ouvir outras pessoas, o que está na origem dos três documentos que se analisam seguidamente.

Carta de Fr. Francisco da Guarda - Datada de 8 de Outubro de 1694, constitui longo e interessante documento (publica-se na ínte¬gra no apêndice documental, nº III), de que apenas se focam alguns pontos.

(Nota: o "apêndice documental" não faz parte da edição das Publicações Alfa, Biblioteca da Expansão Portuguesa)

O autor afirma ter estado três anos na Guiné, referindo ser a situação lá má para os Portugueses por motivo da intromissão de estrangeiros no comércio, o que tornava uma fatalidade necessária para aqueles o intercurso com estes. A Companhia de Cacheu e Cabo Verde só mandava um navio por ano à Guiné, e com poucas e más mercadorias.

Advoga, por isso, Fr. Francisco da Guarda que el-rei aproveite a ocasião que lhe oferece Bacampolo-Có pedindo fortaleza, navios e missionários. Espraia-se depois sobre os costumes dos Papéis e suas boas relações com os Portugueses, apontando vários exemplos da aculturação já verificada, e afirma que Bacampolo-Có dominava não só a ilha, mas outras áreas na direcção de Cacheu, habitadas também por papéis. Narra dois episódios reveladores das dificuldades dos capuchinhos espanhóis que lá haviam estado, do que adiante se tratará, e fala de episódios ocorridos com franceses e ingleses, afirmando que os primeiros pretendiam somente comerciar e não tinham intenção de se fortificar em Bissau. O estabelecimento seguro dos Portugueses em Bissau teria ainda a vantagem de tornar mais eficientes as relações com outros povos até à Serra Leoa.

Respostas de Fr. Francisco da Guarda - Com a mesma data da carta referida, o missionário assinou umas respostas que produziu a uns quesitos que lhe apresentou Roque Monteiro Paim (publicam-se na íntegra no apêndice documental, nº IV).

(Nota: o "apêndice documental" não faz parte da edição das Publicações Alfa, Biblioteca da Expansão Portuguesa)

Nelas fala da capacidade dos portos de Cacheu e de Bissau, da fortaleza de Bolor e da eficácia de uma fortaleza que fosse construída em Bissau. Insiste na boa disposição dos Papéis para com os Portugueses e na importância que a cristianização do rei e seus súbditos teria para a conservação destes.

«Notícia» de Francisco Cordeiro dos Santos - Nela se trata simultaneamente da melhor forma de introduzir o cristianismo em Bissau e expulsar o estrangeiro. Não tem data, mas é posterior à visita do bispo, pois a refere logo no começo com grande louvor; talvez escrita entre Agosto e Outubro de 1694, já que fala do «ano próximo passado de 1693» e do «presente ano de 1694». Depois de assinalar a excelência de Bissau no tocante à navegação, diz que os Franceses se não fortificaram aí devido a não terem encontrado resistência ou então por os moradores, com quem tinham de comerciar, serem portugueses. A sua actividade diminuíra, devido a dificuldades e insucessos vários, mas mesmo assim continuavam a ir lá os seus navios, e recentemente um deles carregara em menos de dois meses 300 peças de escravos.

Insiste em que o gentio era bem disposto para com os Portugueses e que o seu rei queria que se levantasse lá fortaleza, e dá conta da pequena fortificação erguida no tempo de António de Barros Bezerra e então já derruída. Havendo fortaleza nossa, os Papéis julgavam que aumentaria o comércio com os Portugueses e sentir-se-iam mais seguros contra os Franceses, de quem conservavam a ingrata recordação de um ataque contra eles feito em tempos.

Em seu entender, devia, por isso, el-rei aceitar os oferecimentos de ajuda de Bacampolo-Có e mandar um navio com armamento, munições e materiais de construção. Devia, igualmente, escolher para capitão-mor pessoa inteligente e capaz para a tarefa em vista, acompanhada de bom pessoal. Tornava-se ainda indispensável que a Companhia aumentasse o número de viagens e introduzisse mais mercadorias. Espraia-se depois em pormenores sobre a actuação que deveria ter o capitão-mor após desembarcar em Bissau, recomendando especialmente o bom trato com os nativos, a fim de ser erguida a fortaleza, após o que seria proclamada a proibição de comerciar com os estrangeiros.

Parecer do Conselho Ultramarino - O Conselho diz ter visto as cartas de 26 de Abril de Bacampolo-Có ("sobre o desejo que tem de se baptizar e fazer cristão com todos os seus vassalos, oferecendo naquele reino lugar para se fundarem fortalezas para segurança do nosso comércio e se impedir aos estrangeiros a entrada que nele fazem"), a relação do bispo sobre a sua visita à Guiné e as de Fr. Francisco da Guarda e de Francisco Cordeiro dos Santos, e ainda uma carta do governador de Cabo Verde. Todas estas peças, à excepção da última, foram analisadas atrás e são reproduzidas no final (o parecer do Conselho, datado de 27 de Outubro de 1694, portanto nas vésperas do baptismo de Manuel de Portugal, é transcrito no apêndice documental, n. o V).

(Nota: o "apêndice documental" não faz parte da edição das Publicações Alfa, Biblioteca da Expansão Portuguesa)

Além disso, o Conselho quis ouvir, sobre as características e condições de Bissau, José Gonçalves de Oliveira (que servira como capitão-mor de Cacheu) e João Gomes (prático nessas partes) e resume o que eles informaram: bom porto em Bissau, poucos mantimentos, mas vêm de terras vizinhas, mais sadia que todas, gente de bom natural, e mais afeita aos Portugueses do que outros negros, não tem produtos de comércio, mas está bem situada para os receber de outros locais, os direitos da alfândega não darão para pagar a fortificação e presídio. Julgam que Cacheu tem vantagem sobre Bissau, mas o que importa é introduzir grandes cabedais, para evitar a entrada dos estrangeiros.

Ponderados todos os factos, o Conselho - depois de realçar que a causa que levou os reis de Portugal a «empreenderem o descobrimento das Conquistas» foi sobretudo a da dilatação da Fé entende que se deve aceitar o oferecimento do rei de Bissau, encomendando o assunto à Companhia de Cacheu, e advoga que se deve enviar a Bissau para dar início ao empreendimento uma pessoa capaz acompanhada de um engenheiro. El-rei concordou, por despacho de 2 de Novembro.

A chegada a Lisboa de Manuel de Portugal e o seu baptismo foram relatados em dois números de 1694 da Gazette de France. No de 4 de Dezembro vem:

De Lisbonne, le 26 octobre 1694. Un vaisseau venu de Cacheu près du Cap Vert a amené un prince noir nommé Batonto, fils de Bamcompoloco, roi de l'Isle de Bissan (sic), située entre les branches du fleuve Niger. Son père l'a envoyé pour le faire baptiser: et on doit faire la cerémonie le 4 du mois de novembre prochain. Ce prince demande aussi la protection du roi du Portugal: qu'il fasse bâtir une forteresse dans son isle; et qu'il envoye des missionaires.

A notícia no número de 18 de Dezembro é a seguinte:

De Lisbonne, le 9 novembre 1694. Le 30 du mois dernier, le Sieur Cornaro Nonce du Pape baptisa dans la Chapelle du Château le prince Batonto, fils du roi de l'Isle de Bissan (sic), située dans le fleuve Niger, à onze degrés et demi de latitude. Le roi qui fut son parrain, le noma Emmanuel; et lui fit présent d'une attache enrichit de diamans du prix de huit cents pistoles. La reine estait dans les tribunes avec les dames. Tous les grands y assisterent; et la Chapelle estait rempli d'une très grande foule de peuple (VII).


NOTAS

I - Ob. cit.. caps. XXVIII e XXIX.

II - Ob. cit., na nota 3 da p. 16.

III - Ob. cit.. na nota da p. 17, pp. 128-136. Este autor aponta que LOURENÇO FARINHA, ob. cit. na nota 7, p. 74, diz que a jóia oferecida por D. Pedro II ao principe valia 1550$OOO réis e que este foi agradecer-lhe e despedir-se em 14 de Novembro, indicações que não constam do opúsculo, pelo que supomos venham em qualquer outra fonte relevante que desconhecemos.

IV - Traslado a fls. 14-14-v. do códice cxv1l2-10 da Biblioteca Pública de Évora:
«Governador e capitão-geral das ilhas de Cabo Verde, amigo. Eu, el-rei. vos envio muito saudar. Como pode haver muitas ocasiões em que alguns reis e príncipes dessas ilhas queiram passar a este reino e podem resultar grandes inconvenientes de virem a ele sem que primeiro me seja presente que têm para o fazerem, hei por bem de ordenar-vos que em nenhum caso consintais que rei ou principe algum dessas partes passe a este reino sem primeiro me dares conta das coisas que tem para haver de fazer esta jornada, e eu vos ordenar expressamente que pode vir; e esta carta mandareis registar nos livros desse governo para que a todos vossos sucessores conste esta minha resolução e a executem. Escrita em Lisboa a 2S de Dezembro de 1694. Rei.»

V - Chegou-nos aliás um eco de ter havido em Lisboa quem criticasse a recepção dada ao jovem papel; trata-se de uns versos satiricos (e muito coxos...) de um tal Sebastião Pereira Pimentel, contidos a fls. 288-298 de um manuscrito na Biblioteca Nacional de Lisboa com a cota F. G. 6328 ("Romance a um príncipe de Bissau Preto que se baptizou em Lisboa e o satiriza"). Aí se faz referência a um soneto de outro autor sobre o mesmo caso, mas não foi possível encontrá-lo.

VI - Estão reunidas, com documentos posteriores afins, no nº 229 dos Papéis avulsos, Guiné. Arquivo Histórico Ultramarino.

VII - Agradecemos ao Dr. Luís de Albuquerque a obtenção dos textos destas duas notícias. Um resumo delas foi dado por BARBOT, Description of Guinea, p. 482, apud T. ASTLEY, A New General Collection of Voyages and Travels, Londres, II, 1745, p. 107, donde depois o copiaram: PREVOST, Histoire Générale des Voyages, Paris, II, 1746, p. 579; BERTRAND-BOCANDÉ, «Notes sur la Guinée Portugaise ou Sénégambie Méridionale», in Buli. Soc. Géogr., Paris, 3' sér., XI, Mai-Juin 1849, pp. 318-319; C. A. WALCKENAER, Collection des Relations de Voyages par mer et par terre en différentes parties de l'Afrique, Paris, III, 1842, p. 123; e E. F. BERLIOUX, André Brue ou l'origine de la Colonie Française du Sénégal, 1874, p. 149.



<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?