sexta-feira, março 18, 2005

Contrato de exploração de petróleo em negociação com o Senegal

Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 18 Mar 2005

A Guiné-Bissau e o Senegal estão actualmente a negociar um contrato de exploração petrolífera na zona marítima conjunta, que daria pela primeira vez à parte guineense uma posição maioritária na partilha dos recursos, noticiou o Confidentiel.

A agência Lusa confirmou em Bissau que o ministro guineense dos Recursos Naturais, Martinho Ndafa Cabi, que tutela o dossie do petróleo encontra-se efectivamente em Dacar, a capital do Senegal. Fontes oficiais indicaram que a deslocação de Ndafa Cabi prende-se com a sua participação na segunda conferência de parceiras para a implementação do NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano), que decorria desde terça-feira em Dacar.

Segundo o Confidentiel, uma publicação francófona, citada na quinta-feira no portal Africatime.com, o governante guineense devia rubricar com o seu homólogo senegalês, Madické Niang, um contrato de exploração de petróleo na zona marítima conjunta, que foi objecto de um acordo em 1993, assinado pelos então Presidentes "NinoÈ Vieira, da Guiné-Bissau, e Abdou Diou, do Senegal.

O acordo deu lugar à criação de uma Agência de Exploração, sedeada na capital senegalesa, e dirigida actualmente por Júlio Baldé, um ex-governante guineense. A delimitação dos territórios marítimos entre os dois países deu lugar a um diferendo, que foi arbitrado pelas altas instâncias judiciais internacionais a partir de 1985.

O Tribunal Internacional de Haia acabou por dar razão ao Senegal e recomendou a partilha dos recursos na zona em litígio, ficando os vizinhos do Senegal com a parte de leão, 75 por cento.

Durante o regime do ex-Presidente Kumba Ialá (Fevereiro de 2000 a Setembro de 2003) Dacar aceitou aumentar a parte guineense para 20 por cento.

De acordo com o Confidentiel, com o contrato agora em discussão a Guiné-Bissau passaria a deter a maioria dos recursos.



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