quinta-feira, fevereiro 17, 2005
Governo recebe duas vedetas para fiscalizar águas territoriais
Origem do documento: www.noticiaslusofonas.com, 16 Fev 2005
O governo da Guiné-Bissau recebeu hoje duas lanchas de fiscalização marítima que irão patrulhar as águas territoriais do país, visando evitar a proliferação de embarcações ilegais e manter os recursos haliêuticos e a biodiversidade marinha.
As duas vedetas, de 6,38 metros de comprimento, foram adquiridas no quadro do Programa Regional Costeiro e Marinho Oeste-Africano (PRCMOA) e foram financiadas, na totalidade, pela Fundação Internacional de Banc dÈArguin (FIBA), uma organização não governamental com sede em Nouakchott, Mauritânia.
Na cerimónia de entrega, o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, sublinhou que está a ser desenvolvido "um combate sem tréguas" a todos os que contribuem para a degradação das riquezas marinhas da Guiné-Bissau.
Num discurso bastante crítico, Carlos Gomes Júnior referiu que o seu governo sabe que "há interesses obscuros" que atentam contra a soberania guineense e prometeu uma "luta feroz" aos "predadores" que não respeitam as autoridades marítimas do país.
"Continuam a existir interesses obscuros que atentam contra a soberania nacional. É conhecido que há conluios locais com as embarcações piratas e que as acções de fiscalização estão longe de serem sigilosas", sustentou.
Na Guiné-Bissau, o sector das Pescas, a par das Alfândegas e da exportação da castanha de caju, é uma das principais fontes de receita do Estado, sendo um "mercado apetecível" quer para embarcações piratas quer para alguns funcionários "menos escrupulosos", referiu Carlos Gomes Júnior.
A venda ilegal de licenças de pesca, acrescentou o primeiro- ministro guineense, é uma "chaga" do passado, pois, nessa altura, as elevadas verbas daí recebidas nunca iam parar aos cofres estatais, situação que está, "aos poucos", a ser "invertida".
O PRCMOA nasceu da assinatura de um protocolo assinado pelos ministros das Pescas e dos que tutelam as áreas protegidas dos países que integram a Comissão Sub-Regional das Pescas da África Ocidental, de que a Guiné-Bissau também faz parte.
Como principais objectivos estão o apoio à criação e à co-gestão de áreas marinhas protegidas, a conservação e gestão dos "habitats" e das espécies, o apoio ao desenvolvimento do ecoturismo e o balanço prospectivo das mudanças ambientais a longo prazo na zona costeira.
No caso da Guiné-Bissau, a aquisição das duas vedetas vai permitir uma maior e melhor fiscalização das suas águas territoriais, em particular na região de Bolama e do arquipélago dos Bijagós, mais especificamente nos parques nacionais das ilhas de João Vieira e Poilão (ambas no sul).
Em declarações à Agência Lusa, a ministra das Pescas guineense, Helena Embaló, sublinhou que estas áreas são espaços marítimos de densa biodiversidade e zonas privilegiadas de reprodução de peixes, crustáceos e outras espécies marinhas.
Helena Embaló sublinhou que a recente criação do Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP), aliada às medidas de reforço da fiscalização e à política de exploração dos recursos de forma responsável e durável, traduz o esforço no desenvolvimento e conservação dos recursos marinhos e costeiros.
O governo da Guiné-Bissau recebeu hoje duas lanchas de fiscalização marítima que irão patrulhar as águas territoriais do país, visando evitar a proliferação de embarcações ilegais e manter os recursos haliêuticos e a biodiversidade marinha.
As duas vedetas, de 6,38 metros de comprimento, foram adquiridas no quadro do Programa Regional Costeiro e Marinho Oeste-Africano (PRCMOA) e foram financiadas, na totalidade, pela Fundação Internacional de Banc dÈArguin (FIBA), uma organização não governamental com sede em Nouakchott, Mauritânia.
Na cerimónia de entrega, o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, sublinhou que está a ser desenvolvido "um combate sem tréguas" a todos os que contribuem para a degradação das riquezas marinhas da Guiné-Bissau.
Num discurso bastante crítico, Carlos Gomes Júnior referiu que o seu governo sabe que "há interesses obscuros" que atentam contra a soberania guineense e prometeu uma "luta feroz" aos "predadores" que não respeitam as autoridades marítimas do país.
"Continuam a existir interesses obscuros que atentam contra a soberania nacional. É conhecido que há conluios locais com as embarcações piratas e que as acções de fiscalização estão longe de serem sigilosas", sustentou.
Na Guiné-Bissau, o sector das Pescas, a par das Alfândegas e da exportação da castanha de caju, é uma das principais fontes de receita do Estado, sendo um "mercado apetecível" quer para embarcações piratas quer para alguns funcionários "menos escrupulosos", referiu Carlos Gomes Júnior.
A venda ilegal de licenças de pesca, acrescentou o primeiro- ministro guineense, é uma "chaga" do passado, pois, nessa altura, as elevadas verbas daí recebidas nunca iam parar aos cofres estatais, situação que está, "aos poucos", a ser "invertida".
O PRCMOA nasceu da assinatura de um protocolo assinado pelos ministros das Pescas e dos que tutelam as áreas protegidas dos países que integram a Comissão Sub-Regional das Pescas da África Ocidental, de que a Guiné-Bissau também faz parte.
Como principais objectivos estão o apoio à criação e à co-gestão de áreas marinhas protegidas, a conservação e gestão dos "habitats" e das espécies, o apoio ao desenvolvimento do ecoturismo e o balanço prospectivo das mudanças ambientais a longo prazo na zona costeira.
No caso da Guiné-Bissau, a aquisição das duas vedetas vai permitir uma maior e melhor fiscalização das suas águas territoriais, em particular na região de Bolama e do arquipélago dos Bijagós, mais especificamente nos parques nacionais das ilhas de João Vieira e Poilão (ambas no sul).
Em declarações à Agência Lusa, a ministra das Pescas guineense, Helena Embaló, sublinhou que estas áreas são espaços marítimos de densa biodiversidade e zonas privilegiadas de reprodução de peixes, crustáceos e outras espécies marinhas.
Helena Embaló sublinhou que a recente criação do Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP), aliada às medidas de reforço da fiscalização e à política de exploração dos recursos de forma responsável e durável, traduz o esforço no desenvolvimento e conservação dos recursos marinhos e costeiros.
